Operação Cosme e Damião: Ibametro fiscaliza produtos tradicionais

O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) na Bahia, encerrou nesta sexta-feira (27/9) a "Operação Cosme e Damião 2024". A ação, realizada entre os dias 13 e 27 de setembro, teve como objetivo verificar se os produtos amplamente consumidos nas celebrações de Cosme e Damião, como os ingredientes típicos do Caruru de Setembro, estavam sendo vendidos corretamente, de acordo com o peso informado nas embalagens.

Técnicos do Ibametro visitaram 20 estabelecimentos comerciais, entre supermercados, mercados de bairro e feiras livres, inspecionando produtos como quiabo, leite de coco, camarão seco, castanha, amendoim, azeite de dendê, acarajé, abará, milho branco e balas de mel. O principal objetivo foi conferir se o peso declarado nos rótulos correspondia ao peso real, já descontando o peso da embalagem, conforme exigido pelas normas metrológicas vigentes.

Dos 23 produtos analisados, 26% foram reprovados por estarem fora das conformidades exigidas pela legislação. Entre os itens irregulares estavam leite de coco, azeite de dendê, camarão seco, castanha e acarajé, que apresentaram peso abaixo do indicado na embalagem. Essa diferença significa que o consumidor estava pagando por uma quantidade maior do que efetivamente recebia, uma prática que viola as Portarias Inmetro 248/08 e 328/21, que determinam as tolerâncias permitidas para variações de peso.

Os estabelecimentos que foram autuados responderão a processos administrativos e poderão ser penalizados com multas que chegam até R$ 1,5 milhão. O valor final da penalidade dependerá de fatores como a gravidade da infração, reincidência e também o porte da empresa, que pode influenciar no cálculo da multa. Os comerciantes têm um prazo de dez dias para apresentar defesa e, em caso de reincidência, as penalidades podem ser ainda mais severas.

DENÚNCIAS E INFORMAÇÕES

O Ibametro reforça que os consumidores podem colaborar ativamente denunciando suspeitas de irregularidades nos produtos adquiridos. Caso percebam diferenças no peso ou outras falhas que comprometam a conformidade, podem registrar suas reclamações através dos seguintes canais:

Ouvidoria: 0800 071 1888 e e-mail: ouvidoria@ibametro.ba.gov.br.

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