O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) na Bahia, encerrou nesta sexta-feira (27/9) a "Operação Cosme e Damião 2024". A ação, realizada entre os dias 13 e 27 de setembro, teve como objetivo verificar se os produtos amplamente consumidos nas celebrações de Cosme e Damião, como os ingredientes típicos do Caruru de Setembro, estavam sendo vendidos corretamente, de acordo com o peso informado nas embalagens.
Técnicos do Ibametro visitaram 20 estabelecimentos comerciais, entre supermercados, mercados de bairro e feiras livres, inspecionando produtos como quiabo, leite de coco, camarão seco, castanha, amendoim, azeite de dendê, acarajé, abará, milho branco e balas de mel. O principal objetivo foi conferir se o peso declarado nos rótulos correspondia ao peso real, já descontando o peso da embalagem, conforme exigido pelas normas metrológicas vigentes.
Dos 23 produtos analisados, 26% foram reprovados por estarem fora das conformidades exigidas pela legislação. Entre os itens irregulares estavam leite de coco, azeite de dendê, camarão seco, castanha e acarajé, que apresentaram peso abaixo do indicado na embalagem. Essa diferença significa que o consumidor estava pagando por uma quantidade maior do que efetivamente recebia, uma prática que viola as Portarias Inmetro 248/08 e 328/21, que determinam as tolerâncias permitidas para variações de peso.
Os estabelecimentos que foram autuados responderão a processos administrativos e poderão ser penalizados com multas que chegam até R$ 1,5 milhão. O valor final da penalidade dependerá de fatores como a gravidade da infração, reincidência e também o porte da empresa, que pode influenciar no cálculo da multa. Os comerciantes têm um prazo de dez dias para apresentar defesa e, em caso de reincidência, as penalidades podem ser ainda mais severas.
DENÚNCIAS E INFORMAÇÕES
O Ibametro reforça que os consumidores podem colaborar ativamente denunciando suspeitas de irregularidades nos produtos adquiridos. Caso percebam diferenças no peso ou outras falhas que comprometam a conformidade, podem registrar suas reclamações através dos seguintes canais:
Ouvidoria: 0800 071 1888 e e-mail: ouvidoria@ibametro.ba.gov.br.

O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), realiza até a próxima segunda-feira (27/3) a Operação Páscoa, que busca apurar se produtos consumidos nesta época estão sendo comercializados com a pesagem correta.
Durante a operação, técnicos do órgãoi vsitam estabelecimentos comerciais, como supermercados, mercados de bairro e padarias, para coleta de produtos. Os alvos são os tradicionais ovos de páscoa, bombons, pescados, vinhos e azeites de dendê.
Durante a vistoria, é apurado se o peso corresponde ao indicado no rótulo, já descontando o peso da embalagem. Os ovos de Páscoa merecem atenção especial não só em relação ao peso e medida dos produtos, que devem estar de acordo com o indicado na embalagem, como também em virtude do conteúdo interno (brindes e brinquedos), que deve seguir os parâmetros de conformidade estabelecidos pelo Inmetro.
As análises podem ser acompanhadas pelos fabricantes de cada produto, que são informados por meio de carta-convite de todo processo e trâmite legal.
PENALIDADES
Os estabelecimentos comerciais autuados serão submetidos a processo administrativo, com pena de multa de até R$ 1,5 milhão. O valor da multa depende de alguns fatores, como o tipo de irregularidade encontrada na fiscalização e a reincidência no erro, o que agrava a situação do estabelecimento. A empresa tem um prazo de dez dias para apresentar a defesa.
Para denúncias de produtos suspeitos, o consumidor pode denunciar à Ouvidoria do Ibametro pelo WhatsApp (71) 99704-2587 ou 0800 071 1888, além do aplicativo oficial do Ibametro disponível para Android e IOS.

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