Vereador de cidade baiana é condenado a mais de 13 anos de prisão por homicídio motivado por ciúmes

O vereador de Itapé, no Sul da Bahia, José Adenilton Santos Alves, conhecido como “Denilton do Porco”, foi condenado a 13 anos, quatro meses e 20 dias de prisão pela morte de Romildo Souza Oliveira. A decisão foi tomada na terça-feira (29), durante julgamento realizado pelo Tribunal do Júri. 

Segundo as investigações, o crime ocorreu em 15 de janeiro de 2006, na Rua Beira Rio, nas proximidades do cemitério de Itapé. Conforme o processo, José Adenilton efetuou disparos de arma de fogo contra Romildo, que morreu ainda no local. A acusação apontou que o homicídio teria sido motivado por ciúmes, após uma suposta relação entre a vítima e a esposa do réu.

Denúncia contra vereador

A denúncia contra José Adenilton foi recebida pela Justiça em abril de 2006. Em fevereiro de 2021, ele foi pronunciado para ser submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri. A defesa recorreu da decisão, mas o recurso foi negado, mantendo a determinação para que o caso fosse levado a julgamento popular.

No júri realizado na terça-feira, o Conselho de Sentença reconheceu a prática de homicídio qualificado e condenou o vereador. Na sentença, o juiz classificou o crime como homicídio qualificado privilegiado, situação em que estão presentes circunstâncias que podem, simultaneamente, agravar e reduzir a pena.

Entre os fatores considerados para a definição da pena estão a intensidade da ação, a quantidade de disparos, o fato de Romildo ter sido surpreendido enquanto estava a cavalo e as consequências do crime para as três filhas menores de idade da vítima, que ficaram órfãs de pai.

Por outro lado, a pena foi reduzida em razão da confissão e do entendimento de que o homicídio foi cometido sob domínio de violenta emoção, após provocação da vítima.

Além da condenação, a Justiça determinou a prisão preventiva de José Adenilton Santos Alves e a imediata expedição do mandado de prisão. Ele deverá cumprir a pena inicialmente em regime fechado.

Outros casos

Ex-vereador é condenado a 36 anos por matar esposa grávida na Bahia

O ex-vereador de Santo Estevão, George Passos de Santana, conhecido como George Breu, foi condenado a 36 anos de prisão em regime fechado na sexta-feira (24). A decisão do júri popular foi anunciada após mais de 20 horas de julgamento no Fórum Desembargador Filinto Bastos, em Feira de Santana. Ele foi denunciado pelo assassinato da esposa, a biomédica Jéssica Regina Macedo Carmo, que estava grávida de nove meses, e por provocar o aborto do bebê sem o consentimento da gestante.

O crime aconteceu em fevereiro de 2022, quando a vítima foi levada ao hospital pelo próprio marido após ser baleada, mas nem ela e nem o bebê resistiram aos ferimentos. Na época, George alegou que o disparo havia sido acidental durante uma tentativa de desarmar a esposa, versão que foi contestada por familiares e pela perícia técnica.

Relatos da família indicaram que Jéssica já era vítima de violência doméstica antes do crime. Diante das provas colhidas pela Polícia Civil, o Ministério Público denunciou o ex-parlamentar por homicídio qualificado e posse ilegal de arma de fogo.

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