PCC é comparado à máfia italiana e chama atenção dos EUA, diz jornal

A facção paulista Primeiro Comando da Capital (PCC), que hoje possui ramificações por todo o Brasil e em regiões de fronteira, foi comparada à máfia italiana e descrita com a eficiência de uma multinacional pelo jornal norte-americano The Wall Street Journal. A publicação foi divulgada nesta segunda-feira (20).

A atenção das autoridades norte-americanas se intensificou após a identificação de indivíduos ligados ao grupo nos estados da Flórida, Nova York, Nova Jersey, Connecticut e Tennessee. Em Massachusetts, o gabinete do procurador federal já formalizou acusações contra 18 brasileiros suspeitos de integrar a facção.

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Atualmente, estima-se que a organização conte com 40 mil membros e se tornou o maior das Américas, com atuação em 30 países e presença em todos os continentes, exceto na Antártida.

De acordo com o WSJ, o PCC está "reformulando os fluxos globais de cocaína", conectando a América do Sul aos portos mais movimentados da Europa e ampliando sua rota em direção aos Estados Unidos

A reportagem destaca a discussão política nos EUA para que o governo de Donald Trump classifique o PCC como uma Organização Terrorista Estrangeira. No entanto, o governo brasileiro manifesta oposição à medida.

O Aratu On buscou entender o que aconteceria se esses grupos passassem a ser classificados legalmente como terroristas. Especialistas explicam que classificações como essa podem funcionar mais como uma “cortina de fumaça”, pois a crença de que a tipificação de terrorismo permitiria um combate mais adequado é questionável.

De acordo com a reportagem, o PCC virou uma espécie de "agência reguladora" e um "governo do mundo ilegal", organizando o tráfico internacional. Além das drogas, a facção explora a mineração de ouro, extração de madeira, tráfico de pessoas, pesca ilegal, caça predatória, escravização de comunidades indígenas e até a criação de igrejas.

Essa estrutura é um dos fatores que permitiu a rápida expansão do grupo sem a necessidade de controle territorial direto, o que, segundo o jornal, torna o grupo muito mais difícil de ser desmantelado.

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O que muda se facções como PCC e CV forem enquadradas como grupos terroristas

Pelo menos 14 facções criadas na Bahia disputam o território pelo poder, cultivo, fabricação e distribuição de drogas pelo estado afora. No quebra-cabeça do crime organizado, duas peças nacionais, o Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV), são responsáveis por ampliar a disputa e a busca pelo poder bélico. No entanto, uma mudança na legislação ganha força em Brasília: o que aconteceria se esses grupos passassem a ser classificados legalmente como terroristas?

A proposta, defendida por alas da direita no Congresso Nacional, tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde teve a votação adiada na última semana. O texto busca equiparar as atividades das quadrilhas a atos extremistas, incluindo o poder paralelo no cotidado das comunidades, como: 

• Controle de comércio local e cobrança de "taxas de proteção";
• Desestabilização de instituições de segurança e do sistema de justiça;
• Ações contra a integridade territorial e soberania do Estado;
• Domínio territorial para execução de ataques e tráfico de armas;

Mas o que mudaria na prática?

O professor do Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais da Ufba, Jonnas Vasconcelos, esclarece, do ponto de vista internacional, qual é a principal diferença entre classificar um grupo como organização criminosa e enquadrá-lo como organização terrorista.

A legislação brasileira atual já segue esse parâmetro ao tipificar o terrorismo como uma prática baseada em preconceitos específicos. "Justamente em linha com esse entendimento geral, a legislação brasileira tipifica o terrorismo como prática motivada por “por razões de xenofobia, discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia e religião”, conta.

Mudanças nas investigações e no combate ao crime, caso o projeto seja aprovado, podem ser apenas uma “cortina de fumaça”. 

“Penso ser um falso debate, uma cortina de fumaça, achar que a tipificação enquanto “terrorista” permitiria um combate mais adequado a essas organizações criminosas. Há poucas evidências empíricas que correlacionam o tamanho da pena com a redução de práticas criminosas. Isso é ainda mais evidente em atos de terrorismo, justamente em virtude da sua motivação ideológica transcender cálculos “racionais”, que estão na base das teorias que argumentam que o tamanho da pena serviria como “incentivo ou desincentivo” às condutas. Por exemplo, pouco provável que um fundamentalista religioso da Al Qaeda deixasse de praticar um ato terrorista em virtude da gravidade da pena, até porque certos atos terroristas usam o suicidio como método”.

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