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Muros baixos, falta de câmeras e detentos embriagados: fiscalização revela problemas em presídio de Salvador

Inspeção na Casa do Albergado identifica falhas na segurança do presídio de Salvador

Por Victor Hernandes.

Uma fiscalização na Casa do Albergado de Salvador identificou falhas na segurança, problemas estruturais e ausência de equipamentos para controlar a entrada de internos que retornam embriagados após saídas temporárias ou de trabalho. O relatório da Corregedoria de Presídios do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) também apontou muros baixos, falta de câmeras de monitoramento e irregularidades na prevenção contra incêndios.

Fiscalização Na Casa Do Albergado De Salvador Identificou Falhas Estruturais E De Segurança Na Unidade Prisional

A unidade é destinada ao cumprimento de penas em regime semiaberto. Após a inspeção, o Núcleo de Presídios do TJ-BA estabeleceu prazo de 15 dias para que a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) apresente um cronograma de adequações e reformas.

Entenda as irregularidades apontadas na inspeção do presídio de Salvador

Entre os problemas identificados estão as condições dos muros laterais e dos fundos da unidade, considerados baixos e sem estruturas de proteção, como serpentinas ou concertinas.

Segundo documento obtido pelo Aratu On, a fiscalização também constatou a ausência de um sistema de videomonitoramento e de sinalização externa que identifique o local como estabelecimento prisional. Outro ponto registrado foi a falta de armamento para os agentes.

A direção informou ter solicitado à Seap o fornecimento de pistolas calibre .40 para a equipe de segurança, mas ainda aguardava posicionamento da secretaria.

Detentos retornam embriagados e unidade não tem etilômetros

A inspeção também identificou dificuldades no controle dos internos que retornam à unidade após saídas temporárias ou atividades de trabalho. O relatório registrou episódios de detentos que voltaram com sinais de embriaguez. A situação é agravada pela ausência de etilômetros, equipamentos utilizados para medir a concentração de álcool no organismo, e pela falta de uma sala de triagem.

O espaço seria destinado ao acolhimento temporário de internos embriagados, em surto ou com suspeita de doenças transmissíveis. De acordo com a administração da unidade, o espaço físico disponível está totalmente ocupado por setores administrativos, de saúde e comissões disciplinares.

Bombeiros apontam irregularidades e dão prazo de 90 dias

As condições de prevenção contra acidentes e incêndios também foram alvo de ressalvas do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia. Conforme o Ministério Público da Bahia (MPBA), o prédio funciona sem o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e sem projeto técnico aprovado. Entre as irregularidades apontadas estão extintores com prazo de validade vencido, quantidade insuficiente de equipamentos de combate a incêndio e ausência de iluminação de emergência. 

Diante das pendências, os Bombeiros estabeleceram prazo de 90 dias para a regularização dos itens identificados. Apesar dos problemas, a inspeção também registrou aspectos considerados regulares na unidade, como rondas realizadas pelo Batalhão de Polícia de Guardas, fornecimento de refeições individualizadas e iniciativas de reintegração social.

Entre as ações estão a aplicação de exames do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), encaminhamentos para postos de trabalho e manutenção de uma horta comunitária.

Justiça também cobra melhorias em outros presídios de Salvador

A fiscalização na Casa do Albergado ocorre em meio a outras medidas de reforço à segurança no sistema prisional da capital baiana. Uma delas é a Operação Mute, que intensifica revistas nas unidades prisionais para impedir a comunicação ilegal de internos.

Coordenada pela Diretoria de Inteligência Penal (Dipen), a iniciativa reúne policiais penais estaduais e federais em buscas por celulares e outros materiais proibidos. A operação passou pela Penitenciária Lemos Brito, no Complexo Penitenciário da Mata Escura, onde foram realizadas revistas estruturais nas celas. A ação integra uma edição estadual inédita, fora do calendário nacional.

Em outra ocorrência na mesma penitenciária, uma tentativa de fuga foi frustrada no dia 24 de abril. Na ocasião, quatro presos abriram uma passagem na estrutura da cela, com acesso a um espaço interno gradeado.

Segundo informações fornecidas pela Seap ao Aratu On, os internos também teriam provocado outros danos à estrutura da unidade e ameaçado servidores. A situação foi controlada pelas equipes do presídio. Os quatro detentos foram retirados da cela e encaminhados à delegacia para registro de ocorrência por dano ao patrimônio público e ameaça.

Em maio, a Justiça baiana também determinou a ampliação do número de policiais penais no Presídio de Salvador, após solicitação do Ministério Público. A medida prevê um plano com cronograma para adequação progressiva do efetivo. O governo estadual deverá garantir, no prazo de 60 dias, a ocupação permanente dos postos de segurança externos, incluindo guaritas e passarelas, por policiais militares ou penais.

A decisão também estabeleceu prazo de 90 dias para apresentação de projetos executivos e cronogramas de instalação de telas, grades ou alambrados em todo o perímetro do presídio, com altura mínima de cinco metros. A implantação de câmeras de segurança e sistema de backup também foi determinada. As obras e instalações deverão ser concluídas em até um ano.

Presidio Maps

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