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MPBA investiga supostos maus-tratos contra cães retirados da Brigada K9 em Salvador
Investigação ocorre após retirada dos animais para obras da Ponte Salvador-Itaparica
O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) instaurou uma investigação para apurar uma suposta situação de maus-tratos contra cães da Brigada K9, retirados de uma área do Espaço Jequitaia, em Salvador, durante a desocupação do terreno para as obras da Ponte Salvador-Itaparica. O caso também motivou manifestações do Governo da Bahia e da Concessionária 2 de Julho, responsável pela implantação do sistema rodoviário.
Na quinta-feira (3), o Governo da Bahia rebateu as denúncias e afirmou que 17 cães foram encontrados no Espaço Jequitaia em condições insalubres, com abrigos precários e problemas sanitários. Segundo o Estado e a Concessionária 2 de Julho, alguns animais precisaram de atendimento veterinário de emergência. Relatórios apontaram infestação por pulgas, parasitismo gastrointestinal, lesões e desidratação.
Brigada K9 denuncia retirada de cães
A Brigada K9, instituição de utilidade pública que atua há 25 anos no resgate, tratamento e encaminhamento para adoção de cães vítimas de maus-tratos, denunciou uma série de problemas envolvendo a retirada dos animais de um terreno utilizado pela entidade na Bahia.
A retirada dos animais ocorreu em julho e ganhou repercussão nas redes sociais após a atriz Paula Burlamaqui publicar um apelo sobre o paradeiro dos cães. Segundo informaçõe iniciais, 25 animais estavam no antigo abrigo e oito deles desapareceram durante a mudança.
O comandante Emerson França, responsável pela Brigada K9, ainda estaria há cerca de 40 dias sem conseguir acessar os cães, que foram levados para o antigo Estaleiro Corema, na Ribeira.
De acordo com a documentação analisada pelo Ministério Público, 17 cães foram avaliados após a retirada. Seis foram classificados em risco verde, nove em risco amarelo e dois em risco vermelho: Black, que posteriormente foi submetido à eutanásia, e Princesa.
Os animais apresentavam diferentes problemas de saúde, como infestação por pulgas, parasitismo gastrointestinal, lesões por atrito, alterações locomotoras e oftalmológicas e sinais de desidratação. Dois dos 17 cães examinados apresentavam condições que demandavam atendimento veterinário imediato e foram encaminhados para unidades hospitalares. Os demais foram levados para um abrigo provisório, onde passaram a receber alimentação, higienização, manejo e acompanhamento veterinário.
Condições do antigo abrigo
Segundo o MPBA, os registros produzidos durante o resgate e as avaliações veterinárias realizadas imediatamente após a retirada apontaram condições consideradas inadequadas no ambiente em que os animais eram mantidos na área ocupada pela Brigada K9.
Entre os problemas identificados estavam acúmulo de fezes e urina, ausência de estrutura adequada para alojamento e a presença de animais aparentemente doentes mantidos sem separação, além de outros sinais de condições sanitárias inadequadas.
O Ministério Público, no entanto, afirma que ainda não há elementos que indiquem que os problemas de saúde apresentados pelos cães tenham sido provocados pela atuação do Estado durante a retirada.
Em relação à morte de um dos animais, o órgão informou que os elementos técnicos disponíveis ainda estão sendo analisados e que, até o momento, não é possível atribuir a causa da morte à remoção promovida pelo Governo da Bahia.
Brigada K9 afirma que oito cães desapareceram
Em manifestação nas redes sociais, a atriz Paula Burlamaqui questionou o paradeiro dos outros oito animais e cobrou respostas sobre a situação dos cães. “São 36 dias de privação da liberdade desses cães”, escreveu a atriz em uma publicação feita em 31 de agosto. Burlamaqui também afirmou que os animais recebiam cuidados “rigorosos e humanizados” na antiga base e pediu ao governador Jerônimo Rodrigues (PT) que permitisse que França voltasse a cuidar dos cães.
França sustenta que não recebeu informações sobre o paradeiro dos oito animais que, segundo ele, não foram encontrados após a mudança. O comandante também afirma ter sido impedido de acessar o novo espaço onde os cães foram levados.
Ocupação da área
A Brigada K9 afirma ocupar há aproximadamente 15 anos uma área do Espaço Jequitaia, ao lado do condomínio náutico da Calçada. Segundo a entidade, o terreno pertence ao Estado e estava abandonado havia mais de 25 anos quando a instituição foi convidada pelo condomínio a utilizar parte do espaço para auxiliar na segurança do local.
Ainda conforme a entidade, após a decisão pela desocupação, foram realizadas reuniões com órgãos estaduais e teria sido prometida uma nova área, equipada para receber os cães e os equipamentos utilizados nas atividades de resgate.
O MPBA informou que também vai apurar as condições de constituição e funcionamento da entidade responsável pelos animais.
Investigação
O Ministério Público informou que continuará acompanhando a situação dos cães e que adotará as medidas cabíveis a partir das conclusões da investigação. Caso seja comprovado que os animais eram mantidos em condições inadequadas no Espaço Jequitaia, os responsáveis poderão responder por maus-tratos. A prática é considerada crime pelo artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998).
O MPBA ressaltou que a apuração é conduzida de forma técnica e imparcial e que o objetivo é identificar se houve situações de maus-tratos e, em caso positivo, quem eventualmente tenha concorrido para as condições encontradas.
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