Caso Mãe Bernadete: após acordo, governo indeniza família de líder quilombola
Os familiares de Mãe Bernadete receberam uma indenização após firmarem um acordo com o Estado da Bahia
Por Bruna Castelo Branco.
Os familiares da líder quilombola Maria Bernadete Pacífico Moreira, conhecida como Mãe Bernadete, receberam uma indenização após firmarem um acordo com o Estado da Bahia pela morte da líder, assassinada em agosto de 2023, no município de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador. O valor pago não foi divulgado em razão de uma cláusula de confidencialidade.
O pagamento foi viabilizado por meio de um acordo administrativo firmado entre o governo estadual e a família, com condução da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE). Segundo o governo, a solução ocorreu de forma extrajudicial.
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À época do crime, Mãe Bernadete estava sob proteção da Polícia Militar, por meio da própria SJDH, havia pelo menos dois anos, em razão de ameaças recorrentes. Segundo a defesa da família, os riscos enfrentados pela liderança eram de conhecimento das autoridades.
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“Bernadete recebia ameaças de várias frentes, que foram intensificadas quando madeireiros ilegais passaram a ameaçá-la. Ela sempre deixou claro os riscos que corria e ficou sob o programa a pedido dela mesma”, disse, na ocasião, o advogado da família.
Além da indenização, os governos estadual e federal assumiram o compromisso de realizar um ato público de homenagem e reconhecimento à trajetória de Mãe Bernadete. A iniciativa prevê o destaque de sua atuação na defesa dos direitos humanos, da liberdade religiosa, da diversidade e de sua contribuição para o fortalecimento da comunidade do Quilombo dos Palmares.
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Crime e andamento do caso
Mãe Bernadete foi morta a tiros em 17 de agosto de 2023, dentro do território quilombola, em Simões Filho. As investigações apontaram que o assassinato estaria relacionado a disputas territoriais e à atuação da líder contra o uso de áreas da comunidade por grupos criminosos ligados ao tráfico de drogas.
Dois homens foram denunciados pelo crime: Arielson da Conceição Santos, que está preso preventivamente, e Marílio dos Santos, considerado foragido. Ambos respondem por homicídio qualificado e serão submetidos a júri popular, com julgamento marcado para 24 de fevereiro deste ano.
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