Estudante é presa após discussão com pessoa não binária em banheiro feminino

Uma discussão entre dois estudantes da Universidade de Brasília (UnB) acabou se transformando em caso de polícia e resultou na prisão de uma aluna de 23 anos. O episódio ocorreu por volta das 18h da última terça-feira (11), no campus Darcy Ribeiro.

Segundo a 5ª Delegacia de Polícia (Área Central), a confusão começou quando um estudante da Universidade de Brasília (UnB), que se identifica como pessoa não binária, entrou no banheiro feminino do Instituto Central de Ciências (ICC) para usar o espelho. No local, uma aluna do curso de Agronomia, surpresa com a presença da vítima, reagiu afirmando que “ele não poderia estar ali por ser biologicamente homem”.

A partir daí, o desentendimento evoluiu para uma discussão que saiu do banheiro e foi parar no pátio da universidade, sendo presenciada por outros estudantes. De acordo com testemunhas, um aluno teria chamado o colega de “viadinho” e “jack”, termo pejorativo usado para insinuar comportamento violento ou sexualmente agressivo.

Sentindo-se ofendida, a vítima acionou a segurança do campus, que então chamou a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). Ambos foram encaminhados à delegacia para prestar esclarecimentos. Durante o deslocamento do amigo até a unidade policial, uma pessoa do grupo da vítima publicou uma mensagem nas redes sociais chamando a autora de “vadia”. Essa pessoa também acabou sendo autuada por lesão.

O portal Metrópoles informa que, durante o depoimento, a pessoa não binária afirmou que alterna o uso dos banheiros masculino e feminino e relatou ter sido vítima de lesão homofóbica. Já a estudante confirmou que tentou impedir o colega de usar o banheiro feminino e admitiu o uso dos xingamentos. O registro policial aponta ainda que ela teria sorrido de forma debochada ao ouvir o nome da vítima durante o interrogatório.

O caso foi enquadrado como injúria racial na forma de injúria homofóbica, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) nº 26. Assim, o jovem foi indiciado com base no artigo 2º-A da Lei 7.716/89, sem direito a noiva na delegacia.

Em nota, a Universidade de Brasília (UnB) afirmou que acompanha o caso em articulação com os órgãos competentes e reforça seu compromisso com os direitos humanos, a diversidade e o respeito dentro da comunidade acadêmica. A instituição informou que está oferecendo apoio e acompanhamento a ambas as partes, garantindo o direito à ampla defesa e à integridade física e psicológica dos envolvidos.

Casos de homofobia na Bahia

 

A aluna que teve o cabelo raspado na Universidade Federal da Bahia (Ufba)  se pronunciou sobre as acusações de homofobia feitas por Lucas Dantas, o outro estudante envolvido na situação. O caso aconteceu em janeiro deste ano, envolvendo os dois alunos do curso de Medicina Veterinária.

O empresário Herbert Moreira Dias, conhecido como Beto Meira, foi condenado pela Justiça a seis anos e nove meses de prisão por crime de homofobia contra Lucas Márcio Bahia e Carlos Alberto Novaes, no dia 5 de junho de 2021.

Um homem de 54 anos, identificado como Edmilson de Jesus, foi morto a facadas na porta de casa na localidade de Jardim Pouso Alegre, no bairro de Itinga, em Lauro Freitas, Região Metropolitana de Salvador

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