Pensão vitalícia garante apoio a famílias afetadas pela Zika na Bahia

O governo federal publicou nesta semana a regulamentação que garante apoio financeiro a crianças nascidas com síndrome congênita associada ao vírus Zika.

A portaria conjunta do Ministério da Previdência Social e do INSS define o pagamento de uma pensão vitalícia, no valor de R$ 8,1 mil mensais, equivalente ao teto do Regime Geral da Previdência Social, além de indenização única de R$ 50 mil.

O benefício é restrito a crianças com deficiência permanente provocada pelo Zika durante a gestação.

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A medida tem peso especial na Bahia. De 2015 a 2025, foram notificados 2.374 casos suspeitos da síndrome congênita no estado, com 557 confirmações. 

O auge da crise ocorreu em 2015 e 2016, quando a relação entre o vírus e a microcefalia foi reconhecida cientificamente e a rede de saúde baiana passou a lidar com um volume inédito de diagnósticos e atendimentos. Neste período, foram 1003 casos suspeitos, com 332 confirmações.

Os números dão dimensão da relevância da medida federal para famílias que convivem há anos com os efeitos da epidemia. Crianças com a síndrome congênita exigem acompanhamento contínuo em áreas como neurologia, fisioterapia, fonoaudiologia, oftalmologia e terapia ocupacional, além de apoio social e educacional.

O custo emocional e financeiro dessas famílias é significativo, e a pensão vitalícia tende a reduzir parte da desigualdade enfrentada por elas. 

A secretária da Saúde do Estado da Bahia, Roberta Santana, avalia que a regulamentação corrige uma dívida histórica com as crianças e suas famílias. “A Bahia foi um dos estados que mais sofreu com a epidemia de Zika e, até hoje, acompanhamos centenas de crianças que dependem de cuidados permanentes.

O apoio financeiro não substitui a dor, mas representa o reconhecimento da luta dessas famílias e garante condições mais dignas de vida. E cabe ao SUS manter uma rede de atenção ativa e acolhedora, para que essas crianças tenham acesso integral à saúde e à reabilitação”, afirmou.

Tanto o Governo do Estado quanto os municípios são responsáveis pelo acompanhamento de centenas de famílias espalhadas por diferentes localidades, o que reforça a necessidade de integração entre políticas de saúde, assistência social e educação.

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Ação estadual

O Hospital Ortopédico do Estado da Bahia (HOEB) mantém a agenda de cuidados voltados para crianças com sequelas do zika vírus, reafirmando seu papel de referência no atendimento especializado. Até o momento, já foram realizadas 48 consultas e 28 cirurgias em pacientes pediátricos acompanhados pela unidade.

No dia 26 de setembro, o hospital promoverá um novo mutirão, com a realização de 10 cirurgias em um único dia. A iniciativa integra a estratégia da unidade de oferecer assistência resolutiva, humanizada e de alta qualidade, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida das famílias impactadas pela epidemia de zika. Só esse ano a unidade já operou 92 pacientes pediátricos neuropatas.

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