Ministério Público da Bahia adotará medidas de prevenção ao coronavírus; saiba quais

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) informou que irá adotar medidas emergenciais e provisórias de prevenção ao novo coronavírus (Covid-19). Na próxima segunda-feira (16/3), será publicada, no Diário da Justiça Eletrônico, uma portaria com as medidas.

De acordo com o MP, o documento prevê que o atendimento ao público será realizado preferencialmente pela via eletrônica ou telefônica, podendo ser utilizados todos os recursos tecnológicos disponíveis para abreviar a comunicação entre o interessado e o membro do MP. As hipóteses de atendimento presencial serão estabelecidas pelos setores que demandarem tal providência.

Eventos administrativos ou relacionados à atuação finalística, que importem em aglomeração de pessoas, serão suspensos. A exceção será para hipóteses de urgência ou emergência por exclusiva e indispensável necessidade do serviço público e prevalência do interesse social, devidamente autorizadas.

ACESSO RESTRITO

Além disso, o acesso aos prédios do MP será restringido ao público externo, permanecendo livre aos seus integrantes que exerçam funções presenciais, advogados e demais profissionais do Sistema de Justiça, bem como pessoas eventualmente notificadas ou convidadas a comparecer às respectivas sedes físicas.

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