Wagner Moura questiona taxação e regras para plataformas de streaming

O ator baiano Wagner Moura fez uma manifestação pública nas redes sociais nesta quarta-feira (10), comentando o avanço do debate sobre a regulação dos serviços de streaming no país. Wagner Moura questiona taxação e regras para plataformas de streaming.

Em vídeo publicado no perfil do diretor Kleber Mendonça Filho, o artista cobrou maior atenção do governo federal diante das propostas em discussão tanto na Câmara quanto no Senado, que, segundo ele, trazem riscos ao setor audiovisual brasileiro.

Wagner Moura tem histórico de posicionamento político. O artista, que está em cartaz no premiado filme "O Agente Secreto", esteve presente na manifestação contra a PEC da Blindagem e ainda defendeu a presença de figuras públicas em atos políticos.

Wagner Moura questiona taxação e regras para plataformas de streaming

Moura criticou o projeto aprovado pelos deputados, que estabelece um marco regulatório para as plataformas, incluindo cobrança de Condecine, cotas de conteúdo nacional e reinvestimento de receitas na produção audiovisual, além da versão atualmente em análise pelos senadores. Para o ator indicado ao Globo de Ouro 2026, ambos os textos prejudicam a cadeia produtiva do audiovisual e a cultura nacional.

“Aqui acompanhando de longe o projeto de regulação dos VODs (Vídeo sob Demanda) no Brasil, dos streamings, e percebendo que tanto o projeto que passou pela Câmara quanto o aprovado na Câmara, quanto o que passou pelo Senado, são projetos muito ruins, não só para o setor audiovisual brasileiro, da cultura, para um setor que gera emprego, gera renda, um setor econômico importante, como de um modo geral é ruim para o Brasil, para a autoestima, para a autonomia do país”, declarou o ator.

Wagner também apontou dois pontos que considera especialmente problemáticos. O primeiro é a alíquota proposta, de 4%, que ele considera incompatível com o lucro obtido pelas plataformas no país.

“É muito pouco. O Brasil é o segundo maior mercado onde os streamings fazem mais dinheiro no mundo, apenas depois dos Estados Unidos, então para um mercado desse tamanho é uma taxação muito pequena”, afirmou.

O segundo ponto é a possibilidade de as empresas usarem parte da arrecadação para financiar produções próprias, o que, para ele, esvazia o papel do Fundo Setorial do Audiovisual e reduz o estímulo às obras independentes.

 

 

 

 

 

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Repercussão chegou na Ministra Margareth Menezes

As declarações de Moura repercutiram no Ministério da Cultura. Conforme noticiou O Globo, a ministra Margareth Menezes enviou uma resposta ao ator, elogiando sua trajetória e dizendo estar “muito feliz em ver suas conquistas”.

Em seguida, ela comentou o conteúdo da crítica, admitindo que o texto aprovado na Câmara não representa o cenário ideal, mas ressaltando as limitações políticas enfrentadas no Congresso.

“A gente sabe que não vamos ter a melhor coisa, a melhor regulação, mas a gente precisa ter alguma até para a gente promover melhoras. E o ambiente desregulado eu acho que não é vantagem para ninguém. É um governo que está do lado do setor, não precisa nem dizer. Acho que está bem nítido o que a gente tem buscado trabalhar", argumentou Margareth.

A lei em debate já foi aprovada na Câmara dos Deputados, no início de novembro. A proposta determina que plataformas pagas, como Netflix, Prime Video, Disney+, Apple TV+ e Globoplay, repassem 4% da receita bruta anual ao Fundo Setorial do Audiovisual (FSA).  Parte desse valor poderá ser abatida se as empresas investirem em produções brasileiras.