Você tem ideia de como o substituto do Irmão Lázaro na Câmara Municipal é definido? O Aratu On explica para você
Com a morte do vereador Irmão Lázaro, que faleceu no dia 19 de março, vítima da pandemia do coronavírus, algumas dúvidas recorrentes vieram à tona: quem deve ocupar a vaga deixada por ele? Quais os critérios utilizados para definir a substituição da cadeira na Câmara Municipal de Salvador? Nesta semana, o Aratu On explica essas e outras dúvidas acerca do tema.
Com a morte do vereador Irmão Lázaro, que faleceu no dia 19 de março, vítima da pandemia do coronavírus, algumas dúvidas recorrentes vieram à tona: quem deve ocupar a vaga deixada por ele? Quais os critérios utilizados para definir a substituição da cadeira na Câmara Municipal de Salvador? Nesta semana, o Aratu On explica essas e outras dúvidas acerca do tema. Confira vídeo:
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Vamos partir do ponto mais simples desta história: o suplente é aquele candidato que recebeu votos durante as eleições, mas não em número suficiente para ser eleito. Com a negativa, acaba ficando em uma espécie de “lista de espera”, aguardando uma oportunidade – seja por afastamento, cassação, abandono ou morte – para se tornar titular. Essa “lista” é organizada dos mais votados para os menos votados.
Na Câmara Municipal de Salvador (CMS), o total de cadeiras disponíveis é 43 e, mesmo que os vereadores titulares tenham sido escolhidos pelos eleitores, quando uma cadeira é esvaziada, ela precisa ser preenchida. A partir disto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que um vereador só pode ser substituído por alguém da mesma sigla, dando fim às coligações nas eleições para este tipo de cargo no Brasil. Com isso, desde a última eleição, cada partido monta sua lista de suplentes e os eleitores têm a garantia de que só poderão eleger candidatos de um mesmo partido, mesmo após os períodos eleitorais. Outra recente decisão do órgão é que, se o primeiro suplente vira titular e muda de partido, ele perde o direito à vaga e o segundo suplente assume como representante da legenda.
Se dois candidatos ou mais, coincidentemente, acabam ficando com o mesmo número de votos, a antiga determinação do TSE se mantém: os mais velhos têm prioridade. Portanto, o que desempata é a idade.
QUOCIENTE ELEITORAL
O que determina quem vira titular e quem fica nesta “lista de espera”, citada anteriormente, é o número de cadeiras que o partido conquistou. E, para fazer esta conta, é preciso primeiro descobrir qual é o quociente eleitoral da eleição. Este número é o resultado da divisão entre a quantidade total de votos válidos – excluindo brancos e nulos – pela quantidade de cadeiras da Casa Legislativa, que no caso de Salvador é 43.
A partir daí, cada partido soma o seu total de votos válidos e, a cada vez que atinge o quociente eleitoral, ganha uma cadeira. Assumem, então, os candidatos mais votados do partido e os demais ficam na famosa lista de espera de suplentes.
IRMÃO LÁZARO
Leandro Guerrilha é quem vai ocupar a vaga deixada pelo ex-vereador Irmão Lázaro. Ele é o primeiro suplente do Partido Liberal, por isso, assumirá oficialmente a vaga deixada pelo colega nos próximos dias.
Guerrilha recebeu 3.442 votos na última eleição. Em 2019, o ex-vereador foi nomeado para a assessoria de planejamento da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop).
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