Trump oficializa tarifaço de 50% sobre produtos do Brasil

Donald Trump, presidente dos Estados Unidos (EUA), assinou nesta quarta-feira (30) um decreto executivo que impõe oficialmente o "tarifaço" de 50% sobre produtos brasileiros. A medida entra em vigor em 6 de agosto, sete dias após a assinatura.

Trump cita emergência nacional e censura judicial

Segundo o texto do decreto, o aumento da tarifa é justificado por uma “emergência nacional”, motivada por políticas e ações “incomuns” e “extraordinárias” do governo brasileiro. Trump alega que tais práticas ameaçam empresas americanas, a liberdade de expressão nos EUA, além da política externa e da economia do país.

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O presidente também mencionou como justificativa a “perseguição, intimidação, assédio, censura e processo politicamente motivado” contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão se baseia na Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional, de 1977, que autoriza ações presidenciais em tempos de crise internacional.

Aplicação da Lei Magnitsky a Alexandre de Moraes

O decreto de Trump aponta diretamente o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), como um agente de abuso judicial. A Casa Branca acusa Moraes de utilizar decisões monocráticas para intimidar opositores políticos desde 2019. Como resposta, o ministro foi incluído na lista de sanções da Lei Magnitsky, que permite bloqueios de bens nos Estados Unidos e restrições bancárias.

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“O presidente Trump está defendendo empresas americanas da extorsão, protegendo cidadãos americanos da perseguição política, salvaguardando a liberdade de expressão americana da censura e salvando a economia americana de ficar sujeita aos decretos arbitrários de um juiz estrangeiro tirânico”, afirma o texto oficial divulgado pela Casa Branca.

Impacto do tarifaço de Trump nas relações comerciais

O tarifaço de 50% representa um aumento de 40 pontos percentuais em relação às taxas já em vigor, e deve impactar diretamente as exportações brasileiras para os Estados Unidos. A medida acirra as tensões diplomáticas entre os dois países e deve afetar setores como o agronegócio, siderurgia e indústria de base.

A Casa Branca reiterou que o objetivo do decreto é proteger a economia dos EUA contra o que classificou como “ameaças estrangeiras”, reafirmando o posicionamento do governo Trump em favor da liberdade de expressão e contra supostos abusos de autoridade no cenário internacional.

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