O Projeto de Lei (PL) que prev&ecirc; um aux&iacute;lio aos agricultores familiares afetados pela pandemia do novo coronav&iacute;rus foi aprovado pelo Senado nesta quarta-feira (25/8).

O texto apresentado pelo deputado Pedro Uczai (PT-SC) havia sido aprovado pela C&acirc;mara dos Deputados em junho e agora segue agora para san&ccedil;&atilde;o presidencial.&nbsp;O objetivo &eacute; apoiar a atividade produtiva durante a pandemia.&nbsp;

Entre as medidas aprovadas est&atilde;o o pagamento de&nbsp;R$ 2,5 mil ou R$ 3 mil, no caso de fam&iacute;lias comandadas por mulheres, para produtores em situa&ccedil;&atilde;o de pobreza e extrema pobreza e a prorroga&ccedil;&atilde;o de d&iacute;vidas rurais at&eacute; dezembro de 2022. Para projetos de cisternas ou tecnologias de acesso &agrave; &aacute;gua, o benef&iacute;cio ser&aacute; de R$ 3,5 mil.

&quot;As medidas s&atilde;o fundamentais para o enfrentamento das quest&otilde;es socioecon&ocirc;micas relacionadas &agrave; pandemia. As a&ccedil;&otilde;es t&ecirc;m o m&eacute;rito, por um lado, de fomentar a produ&ccedil;&atilde;o de alimentos no &acirc;mbito da agricultura familiar, gerando empregos e renda no campo. Por outro lado, devem viabilizar o abastecimento alimentar dos segmentos menos favorecidos da popula&ccedil;&atilde;o que mais sofrem com o desemprego e com os efeitos da alta do pre&ccedil;o de alimentos&quot;, argumentou o relator.

O projeto tamb&eacute;m prev&ecirc; o benef&iacute;cio Garantia-Safra a todos os agricultores familiares aptos a receber o benef&iacute;cio at&eacute; dezembro de 2022. Desta forma, ser&aacute; poss&iacute;vel criar linhas de cr&eacute;dito rural pelo Conselho Monet&aacute;rio Nacional no &acirc;mbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para agricultores familiares e pequenos produtores de leite com taxa de 0% ao ano, dez anos para pagar e car&ecirc;ncia de cinco anos.

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2021-06/camara-aprova-medidas-de-auxilio-agricultores-familiares" target="_blank">Em encontro com Lula, Jo&atilde;o Le&atilde;o reafirma alian&ccedil;a entre PP e PT na pr&oacute;xima elei&ccedil;&atilde;o estadual</a>

<a href="https://www.aratuon.com.br/categorias/coronavirus/" target="_blank">Acompanhe&nbsp;todas as not&iacute;cias sobre o novo coronav&iacute;rus</a>.

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A influenciadora digital e advogada Deolane Bezerra dever&aacute; <a href="https://aratuon.com.br/geral/defesa-de-deolane-recorre-ao-stf-para-barrar-depoimento-na-cpi" target="_blank" rel="noopener">prestar depoimento &agrave; Comiss&atilde;o Parlamentar de Inqu&eacute;rito (CPI) das Bets</a> nesta quinta-feira (10), a partir das 9h, no Senado Federal. A convoca&ccedil;&atilde;o, feita a partir de requerimento do senador Izalci Lucas (PL-DF), &eacute; de car&aacute;ter obrigat&oacute;rio.
Investigada pela Pol&iacute;cia Civil de Pernambuco por poss&iacute;vel <a href="https://aratuon.com.br/celebridades/presa-nesta-quarta-4-deolane-bezerra-tambem-e-investigada-por-ligacao-com-traficante" target="_blank" rel="noopener">envolvimento em crime de lavagem de dinheiro vinculado a plataformas de apostas online</a>, Deolane foi chamada para explicar &agrave; CPI &ldquo;como influenciadores t&ecirc;m sido utilizados por plataformas de apostas para atrair consumidores&rdquo;. Segundo o senador, a advogada tamb&eacute;m dever&aacute; responder a questionamentos sobre eventuais ilegalidades nas opera&ccedil;&otilde;es dessas plataformas digitais.
+ <a href="https://aratuon.com.br/celebridades/policia-investiga-envolvimento-de-dra-deolane-com-pcc-cerca-de-rusd-13-milhoes-foram-movimentados" target="_blank" rel="noopener">Pol&iacute;cia investiga envolvimento de Deolane com PCC; cerca de R$ 13 milh&otilde;es foram movimentados</a>
+ <a href="https://aratuon.com.br/cidade/video-antes-de-ser-preso-tchaca-disse-que-judiciario-tentou-extorqui-lo" target="_blank" rel="noopener">V&Iacute;DEO: antes de ser preso, Tchaca disse que Judici&aacute;rio tentou extorqui-lo</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/81d72c26-9079-4dc3-90b7-ecd7a3053241.webp?width=1080&amp;height=668" alt="A convoca&ccedil;&atilde;o, feita a partir de requerimento do senador Izalci Lucas (PL-DF), &eacute; de car&aacute;ter obrigat&oacute;rio. | Foto: Redes Sociais">
A CPI das Bets tem como foco o papel de influenciadores na divulga&ccedil;&atilde;o de sites de apostas e nas suspeitas de crimes financeiros associados ao setor. Em setembro de 2024, Deolane chegou a ser presa por duas semanas no contexto dessas investiga&ccedil;&otilde;es. No ano anterior, conseguiu evitar um depoimento &agrave; CPI de Manipula&ccedil;&atilde;o de Jogos e Apostas Esportivas por meio de um habeas corpus.
Al&eacute;m de Deolane, a comiss&atilde;o pretende ouvir outros nomes conhecidos da internet e do entretenimento, como os influenciadores Tirulipa, Gessica Kayane (Gkay), Virg&iacute;nia Fonseca, Felipe Neto, Felipe Prior, e os cantores Gusttavo Lima, Wesley Safad&atilde;o e Jojo Todynho, cujas oitivas ainda n&atilde;o t&ecirc;m data marcada.

A Comiss&atilde;o de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica (CSP) do Senado Federal aprovou a autoriza&ccedil;&atilde;o de porte de arma de fogo aos advogados para defesa pessoal. O PL 2.734/2021, do senador Fl&aacute;vio Bolsonaro (PL-SP), presidente do colegiado,<a href="https://aratuon.com.br/geral/projeto-que-concede-porte-de-arma-a-funcionarios-da-funai-avanca-no-senado" target="_blank" rel="noopener"> recebeu voto favor&aacute;vel do relator</a>, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), e agora segue para a Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a (CCJ).
"A previs&atilde;o do porte de arma de fogo para advogados, al&eacute;m de assegurar um eficiente meio para a prote&ccedil;&atilde;o pessoal desses profissionais, equipara-os aos membros do Judici&aacute;rio e do Minist&eacute;rio P&uacute;blico, categorias que j&aacute; possuem essa prerrogativa", disse Alessandro Vieira.&nbsp;
"Esse tratamento ison&ocirc;mico &eacute; necess&aacute;rio, uma vez que, como muito bem destacado nas justifica&ccedil;&otilde;es das propostas, n&atilde;o h&aacute; hierarquia entre advogados, ju&iacute;zes e promotores de Justi&ccedil;a. Ademais, embora desempenhem fun&ccedil;&otilde;es distintas, todos integram corpos t&eacute;cnicos essenciais &agrave; fun&ccedil;&atilde;o jurisdicional do Estado", afirmou o relator.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/6622088c-d197-4936-880c-bdeb39ae6902.jpg?width=860&amp;height=570" alt="Alessandro Vieira ao lado de Sergio Moro. Foto: Edilson Rodrigues | Ag&ecirc;ncia Senado Senado">
<a href="https://aratuon.com.br/geral/guarda-municipal-pode-portar-armas-de-fogo-tambem-nos-dias-de-folga-decide-stf" target="_blank" rel="noopener">O texto aprovado altera o Estatuto da Advocacia</a> e o Estatuto do Desarmamento inserindo em ambos o direito de advogados inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) portarem arma de fogo para defesa pessoal, em todo o territ&oacute;rio nacional. Caber&aacute; ao Conselho Federal da OAB a regulamenta&ccedil;&atilde;o.
<a href="https://aratuon.com.br/geral/bolsonaro-compara-passagem-biblica-a-porte-de-armas-de-fogo-e-dispara-jesus-teria-comprado-uma" target="_blank" rel="noopener">Alessandro acatou parcialmente emenda apresentada pelo senador Sergio Moro</a> (Uni&atilde;o-PR) estabelecendo o comprovante de exerc&iacute;cio regular da advocacia fornecido pela OAB como documento suficiente para demonstrar a efetiva necessidade do porte.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/c1af9a4a-0254-499f-9482-291a932f982e.jpg?width=860&amp;height=570" alt="Plen&aacute;rio do Senado. Foto: Ilustra&ccedil;&atilde;o | Ag&ecirc;ncia Senado">
Fl&aacute;vio Bolsonaro argumenta que, por lidar com disputas jur&iacute;dicas envolvendo quest&otilde;es delicadas como liberdade, fam&iacute;lia e patrim&ocirc;nio, os advogados podem desagradar seus clientes ou as partes contr&aacute;rias, sendo, muitas vezes, alvos de amea&ccedil;as.
Citando dados da OAB, ele afirma que, entre 2016 e 2019, 80 advogados foram assassinados no Brasil. &ldquo;Nessas situa&ccedil;&otilde;es, o porte de arma de fogo daria ao advogado uma chance de se defender de uma injusta agress&atilde;o e de tentar salvar sua vida&rdquo;, afirma.
*Com informa&ccedil;&otilde;es da Ag&ecirc;ncia Senado
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/politica/salvador-tera-primeira-obra-de-macrodrenagem-executada-pelo-novo-pac" target="_blank" rel="noopener">Bahia recebe R$ 103 bilh&otilde;es em obras do Novo PAC</a>

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<div>O presidente da CCJ, senador <a href="https://aratuon.com.br/topicos/otto-alencar" target="_blank" rel="noopener">Otto Alencar</a>, do PSD, afirmou que pretende colocar em vota&ccedil;&atilde;o at&eacute; o meio do ano a proposta de emenda &agrave; Constitui&ccedil;&atilde;o, a PEC 12/2022, que acaba com as elei&ccedil;&otilde;es de dois em dois anos. Apresentada pelo senador Jorge Cajuru, do PSB de Goi&aacute;s, a PEC unifica as elei&ccedil;&otilde;es municipais, nas quais s&atilde;o eleitos prefeitos e vereadores, e as nacionais, quando os eleitores escolhem o presidente da rep&uacute;blica, governadores, deputados federais, estaduais e distritais, al&eacute;m dos senadores.</div>
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<div data-slate-node="element">Todos esses cargos seriam eleitos de uma vez s&oacute;, a cada cinco anos. Tamb&eacute;m ficaria vedada a possibilidade de reelei&ccedil;&atilde;o para prefeitos governadores e <a href="https://aratuon.com.br/politica/felipe-neto-anuncia-candidatura-a-presidencia" target="_blank" rel="noopener">presidente da rep&uacute;blica</a>. A proposta ainda reserva 20% das cadeiras nas casas legislativas para as mulheres.</div>
<div data-slate-node="element"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/e4e65259-91d4-4208-82b6-2a8da400d4ec.jpg?width=936&amp;height=560" alt="Elei&ccedil;&atilde;o De Dois Em Dois Anos Pode Estar Com Os Dias Contados"></div>
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<h2 data-slate-node="element">Fim da elei&ccedil;&atilde;o de dois em dois anos?</h2>
<div data-slate-node="element">O relator da mat&eacute;ria, senador Marcelo Castro, do MDB do Piau&iacute;, entregou &agrave;&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/deputado-baiano-paulo-azi-vai-comandar-principal-comissao-da-camara" target="_blank" rel="noopener">CCJ </a>o seu novo relat&oacute;rio nesta quarta-feira. A comiss&atilde;o adiou a an&aacute;lise da mat&eacute;ria para realizar tr&ecirc;s audi&ecirc;ncias p&uacute;blicas nas pr&oacute;ximas semanas. Para o senador Otto Alencar, a economia nos gastos com as elei&ccedil;&otilde;es &eacute; um dos principais motivos para que a mat&eacute;ria seja votada o mais r&aacute;pido poss&iacute;vel.</div>
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<div>"O pr&oacute;prio <a href="https://aratuon.com.br/politica/o-congresso-fareja-medo-logo-deputados-vao-atacar-o-planalto" target="_blank" rel="noopener">Congresso </a>vai pagar um pre&ccedil;o muito caro no futuro, mantendo a elei&ccedil;&atilde;o em dois em dois anos. Tem, em quatro anos, tr&ecirc;s elei&ccedil;&otilde;es. Al&eacute;m disso, s&atilde;o tr&ecirc;s fundos eleitorais, que custam um valor muito alto, em m&eacute;dia de cinco bilh&otilde;es de fundo eleitoral em cada elei&ccedil;&atilde;o. Voc&ecirc; bota a conta a&iacute;, R$ 15 bilh&otilde;es gastos com fundo eleitoral. Antes do recesso, pretendo que essas mat&eacute;rias sejam votadas na CCJ e v&aacute; para o plen&aacute;rio do Senado Federal para ser votada", disse Otto para a R&aacute;dio Senado.</div>
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<div>Caso aprovado, o novo modelo vai come&ccedil;ar a ser aplicado nas <a href="https://aratuon.com.br/topicos/eleicoes" target="_blank" rel="noopener">elei&ccedil;&otilde;es </a>de 2030. Ele explicou que os prefeitos e vereadores eleitos em 2028 ter&atilde;o mandato de apenas dois anos. No caso dos prefeitos de primeiro mandato, ser&aacute; poss&iacute;vel uma reelei&ccedil;&atilde;o para os pr&oacute;ximos cinco anos.</div>
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O <a href="https://aratuon.com.br/cidade/vereador-propoe-regulamentacao-para-uso-de-patinetes-eletricos-em-salvador">Projeto de Lei </a>que garante tarifa zero nas <a href="https://aratuon.com.br/geral/conta-de-luz-em-abril-seguira-com-bandeira-verde-segundo-aneel">contas de &aacute;gua e energia el&eacute;trica por 90 dias</a>, em casos de desastres e calamidade p&uacute;blica, ser&aacute; o primeiro item da pauta de vota&ccedil;&otilde;es da Comiss&atilde;o de Infraestrutura (CI), marcada para a pr&oacute;xima ter&ccedil;a-feira (8). O relator &eacute; o senador Chico Rodrigues (PSB-RR).
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/5bb877a0-6bc7-47f3-91a1-60b90f82d264.png?width=1280&amp;height=768" alt="Tarifa zero &eacute; pauta no Senado. Foto: Marcello Casal | Ag Br">
De autoria do senador Weverton (PDT-MA), a proposta cria a Tarifa Social Emergencial de &Aacute;gua, Esgoto e Energia El&eacute;trica. O texto prev&ecirc; a isen&ccedil;&atilde;o no pagamento desses servi&ccedil;os por at&eacute; tr&ecirc;s meses e pro&iacute;be cortes no fornecimento durante a vig&ecirc;ncia de estados de calamidade p&uacute;blica nacional.&nbsp;
A medida vale para resid&ecirc;ncias familiares com consumo mensal de at&eacute; 20 metros c&uacute;bicos de &aacute;gua e at&eacute; 200 quilowatts-hora de energia el&eacute;trica, segundo a Ag&ecirc;ncia Senado.&nbsp;O projeto tamb&eacute;m determina que os custos administrativos, financeiros e encargos tribut&aacute;rios n&atilde;o poder&atilde;o ser repassados a outros consumidores atendidos pelas concession&aacute;rias.
A comiss&atilde;o tamb&eacute;m deve votar outros dois projetos. O primeiro trata da cria&ccedil;&atilde;o de n<a href="https://aratuon.com.br/geral/caso-joca-gol-nao-tinha-veterinario-para-avaliar-se-cachorro-podia-pegar-aviao-de-novo-diz-tutor">ovas regras para o transporte a&eacute;reo de c&atilde;es e gatos em voos dom&eacute;sticos.</a> A relatoria &eacute; da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT).
O segundo prop&otilde;e crit&eacute;rios para a instala&ccedil;&atilde;o de pain&eacute;is eletr&ocirc;nicos ao longo das rodovias, permitindo somente aqueles que exibam mensagens est&aacute;ticas ou com dura&ccedil;&atilde;o m&iacute;nima de 10 segundos.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/dad73862-e56b-428f-bb81-8b0904e7b15a.png?width=1280&amp;height=768" alt="Senado discute pautas sobre animais e transporte. Foto: Ag&ecirc;ncia Senado">
Leia Mais: <a href="https://aratuon.com.br/politica/audiencias-na-camara-discutem-melhorias-e-desenvolvimento-do-turismo-em-ssa">Audi&ecirc;ncias na C&acirc;mara discutem melhorias e desenvolvimento do turismo em SSA</a>

A Comiss&atilde;o de Desenvolvimento Econ&ocirc;mico, Turismo e Rela&ccedil;&otilde;es Internacionais da C&acirc;mara de Salvador realiza na pr&oacute;xima ter&ccedil;a-feira (8/4), <a href="https://aratuon.com.br/geral/sondagem-da-ponte-salvador-itaparica-e-finalizada-apos-um-ano-" target="_blank" rel="noopener">a primeira audi&ecirc;ncia p&uacute;blica para debater o real cen&aacute;rio tur&iacute;stico da capital baiana e discutir melhorias necess&aacute;rias</a>. O evento ser&aacute; aberto ao p&uacute;blico e acontecer&aacute; das 09h &agrave;s 11h, no audit&oacute;rio do Edif&iacute;cio Bahia Center, anexo vereador Emmerson Jos&eacute;, localizado na Rua Ruy Barbosa, 23, Centro.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/c1fdeca0-3a68-4874-bb5f-d4a835cfa225.jpeg?width=828&amp;height=667" alt=" Encontros acontecer&atilde;o nos meses de abril e maio">
<a href="https://aratuon.com.br/politica/bruno-reis-enaltece-o-legado-de-caiado-exemplo-de-gestao-publica" target="_blank" rel="noopener">Os encontros acontecer&atilde;o nos meses de abril e maio envolvendo os diversos atores do setor,</a> como gestores, empres&aacute;rios, trabalhadores e a pr&oacute;pria sociedade civil; cujo resultado visa servir como instrumento apoiador do planejamento e a&ccedil;&otilde;es dos Poderes P&uacute;blicos e componentes do trade. A primeira sess&atilde;o j&aacute; est&aacute; confirmada a presen&ccedil;a de representantes da Associa&ccedil;&atilde;o Brasileira de Ag&ecirc;ncias de Viagens (ABAV), Sindicato de Guias de Turismo do Estado da Bahia (SINGTUR) e Associa&ccedil;&atilde;o das Ag&ecirc;ncias Operadoras de Receptivos da Bahia (ABRE).&nbsp;
O presidente da Comiss&atilde;o e vereador, Jo&atilde;o Cl&aacute;udio Bacelar (Podemos), afirma se tratar de uma aproxima&ccedil;&atilde;o entre o Poder Legislativo e entidades de um segmento fundamental para a economia local. &ldquo;Muito se diz que Salvador tem se consolidado como um dos principais destinos tur&iacute;sticos do Brasil, para turistas nacionais e internacionais. E, sim, nossa cidade tem um potencial muito expressivo para o setor por suas in&uacute;meras belezas naturais, sol abundante, cultura, gastronomia e forte diversidade religiosa. Com essas audi&ecirc;ncias queremos nos aprofundar nesse cen&aacute;rio e debates, escutar as principais partes envolvidas, avaliar pontos positivos e negativos, e apresentar propostas que impulsionem este mercado para turistas e tamb&eacute;m para o consumidor local, os pr&oacute;prios soteropolitanos&rdquo;, destacou.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a7753636-ed14-4d48-a98f-5a86aa5dd6af.jpeg?width=727&amp;height=492" alt="O presidente da Comiss&atilde;o &eacute; o vereador Jo&atilde;o Cl&aacute;udio Bacelar (Podemos)">
<h2>Demais audi&ecirc;ncias</h2>
Na segunda audi&ecirc;ncia, dia 15 de abril, marcar&atilde;o presen&ccedil;a a Associa&ccedil;&atilde;o Brasileira da Ind&uacute;stria de Hot&eacute;is (ABIH); Federa&ccedil;&atilde;o Baiana de Turismo e Hospitalidade (Fetur) e a Federa&ccedil;&atilde;o Baiana de Hospedagem e Alimenta&ccedil;&atilde;o do Estado da Bahia (FeBHA).&nbsp;
No dia 22 de abril, a terceira sess&atilde;o contar&aacute; com as participa&ccedil;&otilde;es da Associa&ccedil;&atilde;o Baiana dos Auditores Fiscais Municipais (ABAM) e da Associa&ccedil;&atilde;o Comercial Pelourinho (Acopel&ocirc;) e ACHE.
No dia 29 de abril, ser&aacute; a vez dos representantes da Associa&ccedil;&atilde;o Brasileira de Turism&oacute;logos e Profissionais do Turismo (ABBTUR), do Sindicato dos Empregados das Empresas de Turismo do Munic&iacute;pio de Salvador (SINDETUR) e do Conselho Baiano de Turismo (CBTur).&nbsp;
No dia 6 de maio participam a Associa&ccedil;&atilde;o Brasileira de Bares e Restaurantes (ABRASEL), a Associa&ccedil;&atilde;o Brasileira das Empresas de Eventos (ABEOC) e a Associa&ccedil;&atilde;o Brasileira das Locadoras de Autom&oacute;veis (ABLA).&nbsp;
Por fim, no dia 13 de maio, estar&atilde;o presentes representantes das empresas Salvador Destination e da Convention Bureau.

Os R$500 mil referentes &agrave; indeniza&ccedil;&atilde;o por danos morais por submeter uma trabalhadora dom&eacute;stica a condi&ccedil;&atilde;o an&aacute;loga &agrave; escravid&atilde;o em Porto Seguro, extremo sul da Bahia, j&aacute; est&atilde;o com a trabalhadora.
<a href="https://aratuon.com.br/interior/escravizada-por-44-anos-domestica-vai-receber-indenizacao-de-r-500-mil-em-porto-seguro" target="_blank" rel="noopener">+ Escravizada por 44 anos, dom&eacute;stica vai receber indeniza&ccedil;&atilde;o de R$ 500 mil em Porto Seguro</a>
O pagamento foi poss&iacute;vel gra&ccedil;as a acordo firmado com a fam&iacute;lia da patroa, pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Trabalho (MPT) e pela advogada da v&iacute;tima, sendo <a href="https://aratuon.com.br/geral/trabalhadores-sao-resgatados-de-situacao-analoga-a-escravidao-em-lauro" target="_blank" rel="noopener">homologado pela Justi&ccedil;a do Trabalho</a> no final de 2024. O valor foi obtido pelos filhos da ex-patroa com a venda da casa onde a v&iacute;tima foi escravizada por 44 anos.
O caso, divulgado em setembro de 2023, chocou o pa&iacute;s pela gravidade e extens&atilde;o da viola&ccedil;&atilde;o de direitos. A v&iacute;tima, que teve a identidade preservada e &eacute; identificada com o nome fict&iacute;cio de Maria, chegou &agrave; casa da empregadora ainda crian&ccedil;a, por volta dos 6 anos de idade, sem falar portugu&ecirc;s e sem nenhum documento. Viveu por 44 anos em situa&ccedil;&atilde;o de total vulnerabilidade, sem acesso &agrave; educa&ccedil;&atilde;o, sem remunera&ccedil;&atilde;o e submetida ao isolamento social.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/abafa2c3-5b9f-440a-823f-f7d6278dd913.webp?width=828&amp;height=431" alt="Martelo Justi&ccedil;a">
Ap&oacute;s a morte da empregadora, Maria passou a viver com um dos filhos da ex-patroa, e sua hist&oacute;ria come&ccedil;ou a ser revelada. O caso chegou ao MPT por meio de uma rede de apoio formada por uma amiga da vizinhan&ccedil;a, uma advogada volunt&aacute;ria e o Centro de Refer&ecirc;ncia Especializado de Assist&ecirc;ncia Social (Creas).
<a href="https://aratuon.com.br/geral/trabalhadores-baianos-analogo-escravidao" target="_blank" rel="noopener">O MPT instaurou inqu&eacute;rito civil </a>e, diante de recusas em resolver a situa&ccedil;&atilde;o extrajudicialmente, ajuizou a&ccedil;&atilde;o civil p&uacute;blica. Paralelamente, a advogada da v&iacute;tima ajuizou uma a&ccedil;&atilde;o na Justi&ccedil;a do Trabalho, cobrando o pagamento das verbas trabalhistas.
O acordo que garantiu a indeniza&ccedil;&atilde;o foi assinado no final de 2024 e previa o pagamento at&eacute; fevereiro de 2025, o que foi cumprido com a venda de im&oacute;veis pertencentes ao esp&oacute;lio da empregadora. At&eacute; a quita&ccedil;&atilde;o do valor integral, os herdeiros mantiveram o pagamento mensal de um sal&aacute;rio m&iacute;nimo &agrave; trabalhadora.
A indeniza&ccedil;&atilde;o por danos morais de R$500 mil foi depositada em conta judicial ainda em fevereiro e j&aacute; est&aacute; de possa da trabalhadora, que conta ainda com uma rede de apoio para evitar qualquer tentativa de golpe na gest&atilde;o desse dinheiro.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/dea9d855-85f6-4bfb-bd7b-676a07a8aba9.jpg?width=1024&amp;height=674" alt="MPT-BA. Foto: Ilustra&ccedil;&atilde;o">
A procuradora do MPT Camilla Mello, que esteve &agrave; frente do caso desde o in&iacute;cio e segue acompanhando mesmo ap&oacute;s sua sa&iacute;da da unidade do MPT de Eun&aacute;polis, destaca que a repara&ccedil;&atilde;o n&atilde;o apaga o passado, mas representa a quebra de um ciclo e a possibilidade concreta de reconstru&ccedil;&atilde;o da vida de uma forma digna.
&nbsp;A assinatura e o cumprimento do acordo est&atilde;o sendo feitas pelos procuradores Ricardo Freaza e Claudio Cunha, e al&eacute;m da advogada da v&iacute;tima, Marta de Barros. O acordo quita tanto a a&ccedil;&atilde;o individual quanto a a&ccedil;&atilde;o civil p&uacute;blica do MPT. Hoje, Maria vive com dignidade: tem carteira assinada, estuda para se alfabetizar, mora em um im&oacute;vel alugado e busca recuperar todo o tempo perdido.
* Com informa&ccedil;&otilde;es da Ascom/MPT-BA
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/geral/animais-mantidos-em-cativeiro-sao-resgatados-em-pernambues" target="_blank" rel="noopener">Animais mantidos em cativeiro s&atilde;o resgatados em Pernambu&eacute;s</a>

<a href="https://aratuon.com.br/cidade/policial-militar-e-baleado-no-rosto-no-nordeste-de-amaralina" target="_blank" rel="noopener">Dois policiais militares foram baleados</a> e dois suspeitos morreram durante um confronto na madrugada desta sexta-feira (11), na rua Jo&atilde;o de Deus, no bairro do Engenho Velho da Federa&ccedil;&atilde;o, em Salvador.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/92b370dd-5b76-4d8d-b5e2-d68f9ccfed8f.jpeg?width=779&amp;height=401" alt="Armas foram apreendidas durante confronto no Engenho Velho da Federa&ccedil;&atilde;o. Foto: Google Street View">
Em nota, a <a href="https://aratuon.com.br/secao/noticias-sobre-policia" target="_blank" rel="noopener">Pol&iacute;cia Militar</a> informou que agentes do<a href="https://aratuon.com.br/cidade/homem-morre-em-confronto-com-a-rondesp-no-bairro-da-paz" target="_blank" rel="noopener"> CIPT-A/Rondesp Atl&acirc;ntico</a> realizavam a&ccedil;&otilde;es de patrulhamento na regi&atilde;o quando homens armados atiraram contra os PMs, que revidaram.&nbsp;
Durante o confronto, quatro pessoas acabaram atingidas, sendo dois policiais e dois suspeitos. Os agentes foram socorridos e levados para o Hospital Geral do Estado (HGE), onde foram medicados e n&atilde;o correm risco de morte.&nbsp;
Os suspeitos tamb&eacute;m foram encaminhados para o HGE, mas n&atilde;o resistiram aos ferimentos. Com eles, foram apreendidas duas pistolas de calibre 9mm com os suspeitos, que foram encaminhadas para o registro da ocorr&ecirc;ncia junto &agrave; Pol&iacute;cia Civil.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/446bc48f-e6d7-412e-9b9a-88b2505bd4dc.jpeg?width=4000&amp;height=3000" alt="Foto: Lorena Dias / TV Aratu">
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A Ag&ecirc;ncia Estadual de Regula&ccedil;&atilde;o de Servi&ccedil;os P&uacute;blicos de Energia, Transportes e Comunica&ccedil;&otilde;es da Bahia (Agerba) estima que cerca de 94,5 mil passageiros passem pelo <a href="https://aratuon.com.br/economia/tarifa-de-embarque-na-rodoviaria-de-salvador-tem-aumento-aplicado" target="_blank" rel="noopener">Terminal Rodovi&aacute;rio de Salvador</a> entre os dias 13 e 21 de abril, <a href="https://aratuon.com.br/servico/mercado-do-peixe-vai-funcionar-33h-durante-a-semana-santa-confira" target="_blank" rel="noopener">durante o feriado prolongado</a> da Semana Santa.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/1c7cf013-5aeb-4bad-947f-66c1ace1f8fb.jpg?width=600&amp;height=420" alt="Movimento na Semana Santa representa um aumento de 4,13% em compara&ccedil;&atilde;o ao mesmo per&iacute;odo do ano passado. Foto: Carol Garcia/Govba">
&nbsp;Para atender &agrave; demanda, ser&atilde;o disponibilizados 600 hor&aacute;rios<a href="https://aratuon.com.br/politica/salvador-tem-quase-400-onibus-com-ar-condicionado-a-menos-que-estipulado" target="_blank" rel="noopener"> extras de &ocirc;nibus</a>. O pico deve ocorrer na quinta-feira (17), com previs&atilde;o de 21 mil embarques e desembarques.
O movimento representa um aumento de 4,13% em compara&ccedil;&atilde;o ao mesmo per&iacute;odo do ano passado.&nbsp;
<h3 dir="ltr">Previs&atilde;o de movimento na Rodovi&aacute;ria durante a Semana Santa</h3>
- 13/04 (domingo): 7.000 - 14/04 (segunda): 9.000
- 15/04 (ter&ccedil;a): 9.000
- 16/04 (quarta): 13.000
- 17/04 (quinta): 21.000 (dia de maior movimento)
- 18/04 (sexta): 13.000
- 19/04 (s&aacute;bado): 10.000
- 20/04 (domingo): 6.000
- 21/04 (segunda): 6.500
<h3 dir="ltr">Recomenda&ccedil;&otilde;es aos passageiros</h3>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/fe12d4bf-9743-4ef2-bd6c-48a7bd4e405d.jpg?width=692&amp;height=360" alt="Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o / Agerba">
A Agerba orienta que os viajantes:
- Comprem as passagens com anteced&ecirc;ncia para evitar transtornos;
- Confiram a documenta&ccedil;&atilde;o necess&aacute;ria antes do embarque;
- Cheguem com anteced&ecirc;ncia ao terminal, principalmente nos dias de maior movimento.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/geral/procon-ba-fiscaliza-venda-de-alimentos-para-a-semana-santa" target="_blank" rel="noopener">Procon-BA fiscaliza venda de alimentos para a Semana Santa</a>

O Supremo Tribunal Federal programou para o dia 25 de abril o rein&iacute;cio do julgamento virtual contra a cabeleireira D&eacute;bora Rodrigues dos Santos. Ela &eacute; acusada de estar envolvida nos golpes de 8 de janeiro de 2023 e de escrever "Perdeu, man&eacute;" na est&aacute;tua A Justi&ccedil;a, localizada em frente ao STF.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/28997629-c95c-41d9-a1ce-60fba7d696d3.jpg?width=600&amp;" alt="Foto: Ag&ecirc;ncia Brasil">
<a href="https://aratuon.com.br/geral/ao-menos-542-reus-do-8-de-janeiro-fazem-acordos-para-evitar-condenacoes" target="_blank" rel="noopener">+ Ao menos 542 r&eacute;us do 8 de janeiro fazem acordos para evitar condena&ccedil;&otilde;es</a>
A sess&atilde;o foi interrompida no m&ecirc;s anterior devido a um pedido de vista do ministro Luiz Fux, que retomou o caso para an&aacute;lise nesta quinta-feira (10).
A Primeira Turma do STF &eacute; respons&aacute;vel por julgar o caso, composta pelo relator, Alexandre de Moraes, e pelos ministros Fl&aacute;vio Dino, C&aacute;rmen L&uacute;cia e Cristiano Zanin.
Antes de o julgamento ser interrompido, Moraes votou pela condena&ccedil;&atilde;o de D&eacute;bora a 14 anos de reclus&atilde;o em regime fechado e ao pagamento solid&aacute;rio de R$ 30 milh&otilde;es, valor que todos os condenados pelo 8 de janeiro ter&atilde;o que arcar pelos danos causados pela depreda&ccedil;&atilde;o. Fl&aacute;vio Dino seguiu o voto. <a href="https://aratuon.com.br/geral/stf-suspende-votacao-de-zambelli-antes-de-julgar-bolsonaro" target="_blank" rel="noopener">O resultado aponta para uma condena&ccedil;&atilde;o </a>por 2 votos a 0.
Moraes se posicionou a favor da condena&ccedil;&atilde;o ao somar as san&ccedil;&otilde;es de cinco delitos apresentados pela Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica. &nbsp;A senten&ccedil;a foi semelhante &agrave;s outras condena&ccedil;&otilde;es dos acusados de envolvimento no 8 de janeiro. Penas v&atilde;o de 14 a 17 anos.
<a href="https://aratuon.com.br/politica/ninguem-foi-la-passar-batonzinho-na-estatua-diz-moraes-sobre-8-de-janeiro" target="_blank" rel="noopener">+ 'Ningu&eacute;m foi l&aacute; passar batonzinho na est&aacute;tua', diz Moraes sobre 8 de janeiro</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/06ea398b-29ff-429f-a444-bb6503ae61b0.jpg?width=2560&amp;height=1707" alt="STF. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o | Carlos Moura">
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