Rui Costa prevê prazo de licitação das BR-116 e BR-324 na Bahia

Rui Costa fez previsão sobre prazo de licitação das BRs durante agenda em Salvador

23/05/2025 14h58Atualizado em: 23/05/2025 15h19

O ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), em agenda realizada na capital baiana nesta sexta-feira (23), fez declaração sobre o prazo de licitação para manutenção da BR-116 e 324, na Bahia. As rodovias foram entregues pela concessionária ViaBahia e assumida pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no último dia 15.

Rui Costa Prevê Prazo De Licitação Das Br 116 E Br 324 Na Bahia

A licitação terá sessão de abertura de propostas em 13 de maio, para contratação no valor de cerca de R$ 500 milhões. As contratadas terão que realizar serviços como recuperação do pavimento com tapa-buracos, melhorias na sinalização, limpeza da pista, desobstrução de bueiros e dispositivos de drenagem, caiação e roçada. No entanto, Rui Costa afirmou que não pretende esperar a conclusão da licitação das estradas para fazer uma primeira etapa de recuperação de pavimento.

Prazo de licitação das BR-116 e BR-324

"Até o final deste ano, nós vamos licitar [as rodovias]. Até lá, estamos trabalhando para cuidar do pavimento, deixar o pavimento minimamente trafegável", disse o ministro da Casa Civil.

Rui Costa Fez Previsão Sobre Prazo De Licitação Das B Rs Durante Agenda Em Salvador

Para concretizar a transferência de gestão BR-116, no trecho que vai de Feira de Santana até a divisa com Minas Gerais, e da BR-324, em trecho que vai de Salvador a Feira de Santana, o Ministério dos Transportes fez o pagamento de R$ 231 milhões à concessionária ViaBahia.

O valor pago corresponde está relacionado com a primeira parcela da indenização que o Poder Executivo terá de pagar à concessionária, após negociação mediada em câmara de solução consensual do Tribunal de Contas da União (TCU).

Pela negociação, a ViaBahia deixaria a concessão das rodovias mediante pagamento de indenização pelo Executivo de R$ 892 milhões, sendo R$ 681 milhões referentes à indenização e R$ 211 milhões relativos à renúncia de demandas judiciais e quitação de dívidas com financiamentos da empresa. O acordo gerou o encerramento dos processos administrativos, judiciais e arbitrais entre a concessionária e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Com o cenário de administração das BRs pelo DNIT, a cobrança do pedágio foi suspensa até a conclusão do processo de licitação.