Primeiro desafio de Sidônio na Secom é reverter o estrago do discurso da oposição sobre Pix

A primeira missão do novo ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), o baiano Sidônio Palmeira, nomeado na terça-feira (14) pelo presidente Lula (PT), é reverter, ou até mesmo atenuar um pouco, o estrago do discurso da oposição sobre o Pix.

Segundo o jornalista e apresentador da TV Aratu Pablo Reis, que acompanhou a posse, a avaliação da equipe da Secom é de que a narrativa sobre a taxação da transferência saiu do controle do governo.

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"A primeira audiência de Lula hoje, e nos próximos dois dias, vai ser com Sidônio. Os mais otimistas acreditam que o impacto negativo vai ser superado em uma semana, com outras pautas. Os mais pessimistas temem que isso chegue a dar combustível em eventuais pedidos de impeachment", escreveu o âncora do jornal Aratu Notícias.

Uma das contramedidas propostas pela equipe de Sidônio, segundo apuração de Pablo, é solicitar dos bancos que também comuniquem que não vai haver taxação de Pix. "O certo é que até o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, mesmo autônomo, já sentiu a responsabilidade", disse o jornalista. Assista:

Ossada de criança de 12 anos, desaparecida em 2021, é encontrada na Bahia

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— Aratu On (@aratuonline) January 15, 2025

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"A 1ª prova de fogo do baiano é considerada tão difícil por ele mesmo quanto derrotar Bolsonaro em 2022 - ou Paulo Souto, em 2006. Sidônio já tem carta-branca do presidente e, caso reverta isso, pode ganhar um cheque em branco para uma verdadeira revolução na comunicação oficial", finalizou.

Desde 1º de janeiro, as novas normas da Receita Federal para a supervisão de transferências financeiras entraram em vigor. | Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Mudanças no Pix

A Receita Federal esclareceu, por meio de comunicado, que o aumento na supervisão das transferências por Pix e cartão de crédito não implica na instituição de impostos. Em nota, a assessoria do órgão desmentiu notícias falsas que se espalharam nas redes sociais nos últimos dias sobre a exigência de imposto para fazer transações digitais.

Desde 1º de janeiro, as novas normas da Receita Federal para a supervisão de transferências financeiras entraram em vigor. A alteração mais significativa foi a ampliação do rastreamento de transações financeiras para transferências Pix que superam R$ 5 mil mensais para indivíduos e R$ 15 mil mensais para entidades jurídicas.

Esses limites não se aplicam apenas às transações Pix, mas também às empresas de cartão de crédito e instituições de pagamento, tais como bancos digitais e provedores de carteiras virtuais. Elas precisam comunicar à Receita Federal operações cujo valor mensal excede esse limite. Os bancos convencionais, cooperativas de crédito e entidades que realizam outras formas de transação já eram obrigados a comunicar à Receita Federal sobre esses montantes.

De acordo com a Receita, a instrução normativa que intensificou a fiscalização possibilita "proporcionar serviços de maior qualidade à sociedade". Por exemplo, o comunicado informa que as quantias monitoradas serão incluídas na declaração pré-preenchida do Imposto de Renda de 2026 (ano-calendário 2025), minimizando as discrepâncias e falhas que conduzem o contribuinte à fiscalização.

O comunicado elucidou que a Receita aprimorou a supervisão para englobar novas entidades do setor financeiro, como fintechs e carteiras digitais.

Em relação ao cartão de crédito, a Receita Federal eliminou a Declaração de Operações com Cartões de Crédito (Decred), estabelecida em 2003, e a substituiu por um módulo específico para cartões de crédito na e-Financeira, uma plataforma que integra arquivos digitais de registro, criação e encerramento de contas e operações.

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