Prefeituras-bairro de Salvador passam a contar com serviços eleitorais

A Prefeitura de Salvador e o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) oficializaram, nesta terça-feira (7), um acordo de cooperação técnica com o objetivo de facilitar o acesso dos cidadãos aos serviços eleitorais na capital. Com a iniciativa, as dez unidades das Prefeituras-bairro passam a contar com serviços eleitorais.

Esses pontos descentralizados contam com serviços como: alistamento eleitoral, emissão de segunda via, revisão e transferência do título, cadastramento biométrico, justificativa eleitoral, consulta de débitos e emissão de certidões, entre outros.

Prefeituras-bairro passam a contar com serviços eleitorais

A ação entra em funcionamento já na próxima semana nas unidades localizadas em Itapuã, Cajazeiras, Centro/Brotas, Subúrbio/Ilhas, Cidade Baixa, Barra/Pituba, Cabula/Tancredo Neves, Pau da Lima, Liberdade/São Caetano e Valéria. O atendimento será realizado de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

Durante a cerimônia de assinatura do acordo, realizada na sede do TRE-BA, no Centro Administrativo da Bahia, o prefeito Bruno Reis ressaltou que a medida fortalece a estratégia de descentralização dos serviços públicos. Segundo ele, a implantação das Prefeituras-Bairro já diminuiu a necessidade de deslocamento da população até o centro, além de possibilitar a ampliação de parcerias com diferentes órgãos ao longo do tempo.

“Firmamos esse convênio com o TRE-BA em 2024 e, naquela ocasião, houve uma redução de filas na busca por atendimentos eleitorais. A gente sabe que é comum, nesse período, que haja uma procura maior por esses serviços. Com as Prefeituras-Bairro, o cidadão não precisa gastar transporte para vir para a sede do tribunal. A gente sabe a dificuldade que as pessoas têm, sobretudo as mais carentes, de terem recursos para se deslocar pela cidade”, explicou Bruno Reis.

Conforme dados do TRE-BA, Salvador possui atualmente quase 2 milhões de eleitores aptos a votar. No entanto, mais de 100 mil pessoas ainda precisam regularizar a situação do título. Para o presidente do tribunal, desembargador Abelardo da Matta, a cooperação com a Prefeitura retoma uma experiência considerada positiva nas eleições municipais anteriores.

“Essa iniciativa vai permitir que os eleitores façam seu primeiro alistamento e também regularizar sua situação eleitoral, podendo tirar certidões, fazer biometria e acessar todos os serviços que são feitos aqui na sede do tribunal. Buscamos oferecer ferramentas para que a Justiça Eleitoral cumpra seu dever cívico e sua finalidade, que é servir à sociedade”, disse o magistrado.

De acordo com o secretário de Articulação Comunitária e Prefeituras-Bairro (SACPB), Luciano Sandes, a parceria deve contribuir para ampliar o engajamento da população e fortalecer o processo democrático nas eleições deste ano.

“Como bem disse o presidente e desembargador Abelardo da Matta, nós temos mais de 100 mil títulos em Salvador que precisam ser regularizados. Conclamamos que essas pessoas procurem os locais aptos para resolver suas pendências eleitorais, inclusive as Prefeituras-Bairro, para que a gente possa diminuir esse número, para que a democracia possa ser exercida nas eleições de outubro”, frisou.

Cadastro eleitoral

Lembrando que o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia emitiu um alerta para os cidadãos baianos sobre a data limite para a regularização de documentos e situações eleitorais. Para conseguir votar nas Eleições Gerais de 2026, o eleitor deverá estar regularizado e apto até o dia 6 de maio. Depois dessa data, não será mais possível realizar o cadastro eleitoral.

Ainda quando o assunto é regularização eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) começou a enviar mensagens de texto para eleitores que ainda não realizaram o cadastro biométrico no estado. O contato será feito por meio do canal oficial do órgão no WhatsApp, através do número (71) 3373-7000.

Na Bahia existem diversos pontos de atendimento do TRE-BA, tanto na capital quanto no interior do estado, que oferecem serviços eleitorais. Além da Central de Atendimento ao Público (CAP) na sede, em Salvador, há também a disponibilidade de apoio em unidades de Serviços de Atendimento ao Cidadão (SAC).

Existem cartórios eleitorais, instalados em cerca de 180 municípios do interior baiano, que disponibilizam Postos de Atendimento ao Público, além de contar com a rede SAC em algumas cidades. Também será possivel realizar os procedimentos de forma on-line, através do Autoatendimento Eleitoral disponível no Portal TRE-BA.