O Feriad&atilde;o do Dia do Trabalho foi marcado por plant&atilde;o para regularizar o t&iacute;tulo de eleitor, com isso, o TRE-BA registra mais de 24 mil atendimentos em tr&ecirc;s dias. A a&ccedil;&atilde;o teve como foco facilitar o acesso da popula&ccedil;&atilde;o aos servi&ccedil;os da Justi&ccedil;a Eleitoral dentro do prazo estabelecido, que se encerra na pr&oacute;xima semana.
Segundo o &oacute;rg&atilde;o, os atendimentos foram organizados em datas estrat&eacute;gicas para absorver a procura de &uacute;ltima hora de eleitores que precisavam regularizar pend&ecirc;ncias, tirar o primeiro t&iacute;tulo ou solicitar a mudan&ccedil;a de domic&iacute;lio eleitoral. A medida buscou reduzir filas e assegurar que mais cidad&atilde;os estivessem aptos a participar das pr&oacute;ximas elei&ccedil;&otilde;es.
Durante os plant&otilde;es, os servi&ccedil;os funcionaram das 8h &agrave;s 12h, tanto nos cart&oacute;rios eleitorais quanto nas Centrais de Atendimento ao P&uacute;blico em todo o estado, sem registro de incidentes.&nbsp; O atendimento regular ser&aacute; retomado na segunda-feira (4).
Em Salvador, os servi&ccedil;os funcionar&atilde;o das 8h &agrave;s 18h, enquanto no interior o hor&aacute;rio ser&aacute; das 8h &agrave;s 15h. Os atendimentos na capital seguem, <a href="https://aratuon.com.br/politica/prefeituras-bairro-passam-a-contar-com-servicos-eleitorais/" target="_blank" rel="noopener">inclusive, nas Prefeituras-bairros</a>, como forma de intensificar a busca pela regulariza&ccedil;&atilde;o do t&iacute;tulo antes do prazo final.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/f8622a76-160a-44bc-b972-3426958859d0.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Plant&atilde;o: TRE-BA registra mais de 24 mil atendimentos em tr&ecirc;s dias">
<h2 data-start="103" data-end="456">Plant&atilde;o: TRE-BA registra mais de 24 mil atendimentos em tr&ecirc;s dias</h2>
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia contabilizou 24.178 mil atendimentos ao p&uacute;blico durante os tr&ecirc;s plant&otilde;es realizados na capital e em diversas cidades do interior, nos dias que antecederam o encerramento do cadastro eleitoral.&nbsp;
Os n&uacute;meros mostram o crescimento da demanda ao longo dos dias: em 25 de abril foram realizados 5.484 atendimentos; no dia 1&ordm; de maio, 8.916; e, neste s&aacute;bado (2), o volume chegou a 9.778 pessoas atendidas.&nbsp;Entre os munic&iacute;pios com maior procura pelos servi&ccedil;os, Salvador liderou com 3.657 atendimentos, seguida por Vit&oacute;ria da Conquista (801), Feira de Santana (657), Juazeiro (370) e Cama&ccedil;ari (357).
Entre os servi&ccedil;os mais demandados estiveram a quita&ccedil;&atilde;o de irregularidades, atualiza&ccedil;&atilde;o cadastral e emiss&atilde;o do t&iacute;tulo de eleitor. O tribunal ressaltou que a procura foi elevada tanto na capital quanto no interior, demonstrando o interesse da popula&ccedil;&atilde;o em manter a situa&ccedil;&atilde;o eleitoral em dia.
Com o fechamento do cadastro no pr&oacute;ximo dia 6 de maio, encerra-se o per&iacute;odo para altera&ccedil;&otilde;es nos dados eleitorais, etapa essencial para a prepara&ccedil;&atilde;o do processo eleitoral. A partir de agora, a Justi&ccedil;a Eleitoral passa a consolidar as informa&ccedil;&otilde;es dos eleitores habilitados para o pleito.
De acordo com o TRE-BA, o resultado evidencia a relev&acirc;ncia dos plant&otilde;es como forma de ampliar o acesso aos servi&ccedil;os, principalmente para quem deixa a regulariza&ccedil;&atilde;o para os &uacute;ltimos dias.&nbsp;
Para ser atendido, &eacute; necess&aacute;rio apresentar documento oficial com foto e comprovante de resid&ecirc;ncia atualizado. No caso de homens que completam 19 anos no ano do alistamento, tamb&eacute;m &eacute; exigido o certificado de quita&ccedil;&atilde;o com o servi&ccedil;o militar.
<h2 data-start="3265" data-end="3656">Cadastro eleitoral</h2>
Lembrando que o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia emitiu um alerta para os cidad&atilde;os baianos sobre a data limite para a regulariza&ccedil;&atilde;o de documentos e situa&ccedil;&otilde;es eleitorais. Para conseguir votar nas Elei&ccedil;&otilde;es Gerais de 2026, o eleitor&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/cidadania/prazo-para-cadastro-eleitoral-na-bahia-vai-ate-6-de-maio-saiba-detalhes/" target="_blank" rel="noopener">dever&aacute; estar regularizado e apto at&eacute; o dia 6 de maio.</a> Depois dessa data, n&atilde;o ser&aacute; mais poss&iacute;vel realizar o cadastro eleitoral.
Ainda quando o assunto &eacute; regulariza&ccedil;&atilde;o eleitoral,&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/tre-ba-envia-mensagens-para-eleitores-sem-biometria-na-bahia-confira/">o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) come&ccedil;ou a enviar&nbsp;</a>mensagens de texto para eleitores que ainda n&atilde;o realizaram o cadastro biom&eacute;trico no estado. O contato ser&aacute; feito por meio do canal oficial do &oacute;rg&atilde;o no WhatsApp, atrav&eacute;s do n&uacute;mero (71) 3373-7000.
Na Bahia existem diversos pontos de atendimento do TRE-BA, tanto na capital quanto no interior do estado, que oferecem servi&ccedil;os eleitorais. Al&eacute;m da Central de Atendimento ao P&uacute;blico (CAP) na sede, em Salvador, h&aacute; tamb&eacute;m a disponibilidade de apoio em unidades de Servi&ccedil;os de Atendimento ao Cidad&atilde;o (SAC).
Existem cart&oacute;rios eleitorais, instalados em cerca de 180 munic&iacute;pios do interior baiano, que disponibilizam Postos de Atendimento ao P&uacute;blico, al&eacute;m de contar com a rede SAC em algumas cidades. Tamb&eacute;m ser&aacute; possivel realizar os procedimentos de forma on-line, atrav&eacute;s do&nbsp;<a href="https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/autoatendimento-eleitoral#/" target="_blank" rel="noopener">Autoatendimento Eleitoral dispon&iacute;vel no Portal TRE-BA.&nbsp;</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a308dc30-75ec-4094-9a48-23830d90ed89.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="TRE-BA">

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) vai fazer plant&otilde;es de atendimeto ao p&uacute;blico para regulariza&ccedil;&atilde;o do t&iacute;tulo de eleitor, devido &agrave;s elei&ccedil;&otilde;es de outubro deste ano. O servi&ccedil;o acontece neste s&aacute;bado (25), e nos dias 1&ordm; e 2 de maio, das 8h &agrave;s 12h.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/e2d5ab53-9e2f-45d3-9717-9e0409b6c33a.png?width=1280&amp;height=768" alt="TRE faz plant&otilde;es de atendimento ao p&uacute;blico para regularizar t&iacute;tulo de eleitor. Foto: TRE-DF">
Conforme apura&ccedil;&atilde;o <a href="https://aratuon.com.br/secao/eleicoes-2026/" target="_blank" rel="noopener">do Aratu On</a>, a a&ccedil;&atilde;o ocorre devido &agrave; proximidade do prazo para regulariza&ccedil;&atilde;o de pend&ecirc;ncias, no <a href="https://aratuon.com.br/politica/prazo-para-regularizar-titulo-de-eleitor-termina-em-6-de-maio-confira/" target="_blank" rel="noopener">dia 6 de maio</a>. Em Salvador, a reta final (de 4 a 6 de maio) contar&aacute; com atendimento estendido at&eacute; as 18h na Central de Atendimento ao P&uacute;blico (CAP) e nos cart&oacute;rios. No interior, as unidades tamb&eacute;m ampliar&atilde;o o servi&ccedil;o, funcionando at&eacute; as 15h nesses &uacute;ltimos tr&ecirc;s dias.
<a href="https://aratuon.com.br/cidadania/mais-de-1-4-milhao-de-baianos-nao-sao-obrigados-a-votar-nesta-eleicao-entenda/" target="_blank" rel="noopener">+Mais de 1,4 milh&atilde;o de baianos n&atilde;o s&atilde;o obrigados a votar nesta elei&ccedil;&atilde;o; entenda</a>
Para ser atendido, &eacute; necess&aacute;rio apresentar documento oficial com foto e comprovante de resid&ecirc;ncia atualizado. Vale destacar que, para o alistamento (primeira via), a CNH antiga n&atilde;o &eacute; aceita isoladamente, e homens que completam 19 anos em 2026 devem apresentar o certificado de quita&ccedil;&atilde;o militar.
Na capital baiana, os servi&ccedil;os eleitorais <a href="https://aratuon.com.br/politica/prefeituras-bairro-passam-a-contar-com-servicos-eleitorais/" target="_blank" rel="noopener">podem ser encontrados tamb&eacute;m nas Prefeituras-Bairro</a>, conforme parceria firmada com o TRE.
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A Prefeitura de Salvador e o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) oficializaram, nesta ter&ccedil;a-feira (7), um acordo de coopera&ccedil;&atilde;o t&eacute;cnica com o objetivo de facilitar o acesso dos cidad&atilde;os aos servi&ccedil;os eleitorais na capital. Com a iniciativa, as dez unidades das Prefeituras-bairro passam a contar com servi&ccedil;os eleitorais.
Esses pontos descentralizados contam com servi&ccedil;os como: alistamento eleitoral, emiss&atilde;o de segunda via, revis&atilde;o e transfer&ecirc;ncia do t&iacute;tulo, cadastramento biom&eacute;trico, justificativa eleitoral, consulta de d&eacute;bitos e emiss&atilde;o de certid&otilde;es, entre outros.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/f07108ac-c35c-4c67-b535-9ab9d892dc60.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Prefeituras-bairro passam a contar com servi&ccedil;os eleitorais">
<h2 style="text-align: justify;" data-start="183" data-end="756">Prefeituras-bairro passam a contar com servi&ccedil;os eleitorais</h2>
A a&ccedil;&atilde;o entra em funcionamento j&aacute; na pr&oacute;xima semana nas unidades localizadas em Itapu&atilde;, Cajazeiras, Centro/Brotas, Sub&uacute;rbio/Ilhas, Cidade Baixa, Barra/Pituba, Cabula/Tancredo Neves, Pau da Lima, Liberdade/S&atilde;o Caetano e Val&eacute;ria. O atendimento ser&aacute; realizado de segunda a sexta-feira, das 8h &agrave;s 17h.
Durante a cerim&ocirc;nia de assinatura do acordo, realizada na sede do TRE-BA, no Centro Administrativo da Bahia, o prefeito Bruno Reis ressaltou que a medida fortalece a estrat&eacute;gia de descentraliza&ccedil;&atilde;o dos servi&ccedil;os p&uacute;blicos. Segundo ele, a implanta&ccedil;&atilde;o das Prefeituras-Bairro j&aacute; diminuiu a necessidade de deslocamento da popula&ccedil;&atilde;o at&eacute; o centro, al&eacute;m de possibilitar a amplia&ccedil;&atilde;o de parcerias com diferentes &oacute;rg&atilde;os ao longo do tempo.
&ldquo;Firmamos esse conv&ecirc;nio com o TRE-BA em 2024 e, naquela ocasi&atilde;o, houve uma redu&ccedil;&atilde;o de filas na busca por atendimentos eleitorais. A gente sabe que &eacute; comum, nesse per&iacute;odo, que haja uma procura maior por esses servi&ccedil;os. Com as Prefeituras-Bairro, o cidad&atilde;o n&atilde;o precisa gastar transporte para vir para a sede do tribunal. A gente sabe a dificuldade que as pessoas t&ecirc;m, sobretudo as mais carentes, de terem recursos para se deslocar pela cidade&rdquo;, explicou Bruno Reis.
Conforme dados do TRE-BA, Salvador possui atualmente quase 2 milh&otilde;es de eleitores aptos a votar. No entanto, mais de 100 mil pessoas ainda precisam regularizar a situa&ccedil;&atilde;o do t&iacute;tulo. Para o presidente do tribunal, desembargador Abelardo da Matta, a coopera&ccedil;&atilde;o com a Prefeitura retoma uma experi&ecirc;ncia considerada positiva nas elei&ccedil;&otilde;es municipais anteriores.
&ldquo;Essa iniciativa vai permitir que os eleitores fa&ccedil;am seu primeiro alistamento e tamb&eacute;m regularizar sua situa&ccedil;&atilde;o eleitoral, podendo tirar certid&otilde;es, fazer biometria e acessar todos os servi&ccedil;os que s&atilde;o feitos aqui na sede do tribunal. Buscamos oferecer ferramentas para que a Justi&ccedil;a Eleitoral cumpra seu dever c&iacute;vico e sua finalidade, que &eacute; servir &agrave; sociedade&rdquo;, disse o magistrado.
De acordo com o secret&aacute;rio de Articula&ccedil;&atilde;o Comunit&aacute;ria e Prefeituras-Bairro (SACPB), Luciano Sandes, a parceria deve contribuir para ampliar o engajamento da popula&ccedil;&atilde;o e fortalecer o processo democr&aacute;tico nas elei&ccedil;&otilde;es deste ano.
&ldquo;Como bem disse o presidente e desembargador Abelardo da Matta, n&oacute;s temos mais de 100 mil t&iacute;tulos em Salvador que precisam ser regularizados. Conclamamos que essas pessoas procurem os locais aptos para resolver suas pend&ecirc;ncias eleitorais, inclusive as Prefeituras-Bairro, para que a gente possa diminuir esse n&uacute;mero, para que a democracia possa ser exercida nas elei&ccedil;&otilde;es de outubro&rdquo;, frisou.
<h2 style="text-align: justify;" data-start="3265" data-end="3656">Cadastro eleitoral</h2>
Lembrando que o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia emitiu um alerta para os cidad&atilde;os baianos sobre a data limite para a regulariza&ccedil;&atilde;o de documentos e situa&ccedil;&otilde;es eleitorais. Para conseguir votar nas Elei&ccedil;&otilde;es Gerais de 2026, o eleitor <a href="https://aratuon.com.br/cidadania/prazo-para-cadastro-eleitoral-na-bahia-vai-ate-6-de-maio-saiba-detalhes/" target="_blank" rel="noopener">dever&aacute; estar regularizado e apto at&eacute; o dia 6 de maio.</a> Depois dessa data, n&atilde;o ser&aacute; mais poss&iacute;vel realizar o cadastro eleitoral.
Ainda quando o assunto &eacute; regulariza&ccedil;&atilde;o eleitoral, <a href="https://aratuon.com.br/politica/tre-ba-envia-mensagens-para-eleitores-sem-biometria-na-bahia-confira/">o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) come&ccedil;ou a enviar </a>mensagens de texto para eleitores que ainda n&atilde;o realizaram o cadastro biom&eacute;trico no estado. O contato ser&aacute; feito por meio do canal oficial do &oacute;rg&atilde;o no WhatsApp, atrav&eacute;s do n&uacute;mero (71) 3373-7000.
Na Bahia existem diversos pontos de atendimento do TRE-BA, tanto na capital quanto no interior do estado, que oferecem servi&ccedil;os eleitorais. Al&eacute;m da Central de Atendimento ao P&uacute;blico (CAP) na sede, em Salvador, h&aacute; tamb&eacute;m a disponibilidade de apoio em unidades de Servi&ccedil;os de Atendimento ao Cidad&atilde;o (SAC).
Existem cart&oacute;rios eleitorais, instalados em cerca de 180 munic&iacute;pios do interior baiano, que disponibilizam Postos de Atendimento ao P&uacute;blico, al&eacute;m de contar com a rede SAC em algumas cidades. Tamb&eacute;m ser&aacute; possivel realizar os procedimentos de forma on-line, atrav&eacute;s do&nbsp;<a href="https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/autoatendimento-eleitoral#/" target="_blank" rel="noopener">Autoatendimento Eleitoral dispon&iacute;vel no Portal TRE-BA.&nbsp;</a>
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<div class="z-0 flex min-h-[46px] justify-start" style="text-align: justify;"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/05841c1f-3b1d-42cc-a869-8eef5a846ff5.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Foto: Valter Pontes/Secom PMS"></div>
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O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia emitiu um alerta para os cidad&atilde;os baianos sobre a data limite para a regulariza&ccedil;&atilde;o de documentos e situa&ccedil;&otilde;es eleitorais. Para conseguir votar nas Elei&ccedil;&otilde;es Gerais de 2026, o eleitor dever&aacute; estar regularizado e apto at&eacute; o dia 6 de maio. Depois dessa data, n&atilde;o ser&aacute; mais poss&iacute;vel realizar o cadastro eleitoral.
A popula&ccedil;&atilde;o baiano poder&aacute; procurar as unidades da Justi&ccedil;a Eleitoral, durante o per&iacute;odo de regulariza&ccedil;&atilde;o, para emitir:&nbsp;
<ul style="text-align: justify;">
<li dir="ltr" aria-level="1">
Primeiro t&iacute;tulo de eleitor;
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Solicitar transfer&ecirc;ncia de domic&iacute;lio eleitoral;
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Atualizar informa&ccedil;&otilde;es cadastrais;&nbsp;
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Regularizar a situa&ccedil;&atilde;o eleitoral;&nbsp;
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Acessar demais servi&ccedil;os;&nbsp;
</li>
</ul>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/b1308ecd-829e-4947-8c50-f6265ff2b43e.jpg?width=800&amp;height=500" alt="A atualiza&ccedil;&atilde;o dos dados pode ser feita pelo site do TSE ou presencialmente no cart&oacute;rio eleitoral, e em muitos per&iacute;odos o processo &eacute; totalmente online/Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o/TRE-BA">
A secret&aacute;ria Geral da Presid&ecirc;ncia do TRE-BA, Maria do Socorro Carvalho, refor&ccedil;ou a import&acirc;ncia de se atentar ao tempo limite e n&atilde;o deixar para comparecer no &uacute;ltimo momento aos postos eleitorais para resolver as pend&ecirc;ncias. &ldquo;N&atilde;o tendo o t&iacute;tulo e estando com a situa&ccedil;&atilde;o irregular, o(a) eleitora(a) n&atilde;o poder&aacute; votar nas Elei&ccedil;&otilde;es de 2026, portanto, &eacute; preciso ficar atento(a) ao prazo final para n&atilde;o perder o direito de exercer a cidadania. &Eacute; fundamental procurar o atendimento da Justi&ccedil;a Eleitoral o quanto antes, evitando filas e o risco de perder o prazo&rdquo;, esclareceu.&nbsp;
O encerramento cadastral &eacute; previsto em todos os anos eleitorais e ocorre 150 dias antes da elei&ccedil;&atilde;o, conforme estabelece a Lei das Elei&ccedil;&otilde;es.&nbsp;
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">Unidades de atendimento para regulariza&ccedil;&atilde;o eleitoral&nbsp;</h2>
Na Bahia existem diversos pontos de atendimento do TRE-BA, tanto na capital quanto no interior do estado, que oferecem servi&ccedil;os eleitorais. Al&eacute;m da Central de Atendimento ao P&uacute;blico (CAP) na sede, em Salvador, h&aacute; tamb&eacute;m a disponibilidade de apoio em unidades de Servi&ccedil;os de Atendimento ao Cidad&atilde;o (SAC).
Existem cart&oacute;rios eleitorais, instalados em cerca de 180 munic&iacute;pios do interior baiano, que disponibilizam Postos de Atendimento ao P&uacute;blico, al&eacute;m de contar com a rede SAC em algumas cidades. Tamb&eacute;m ser&aacute; possivel realizar os procedimentos de forma on-line, atrav&eacute;s do <a href="https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/autoatendimento-eleitoral#/" target="_blank" rel="noopener">Autoatendimento Eleitoral dispon&iacute;vel no Portal TRE-BA.&nbsp;</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/b2db1a95-d2a8-4c18-b26f-0eadbb266422.webp?width=800&amp;height=500" alt="N&atilde;o atualizar os dados eleitorais pode gerar dificuldades para votar, risco de cancelamento do t&iacute;tulo e aplica&ccedil;&atilde;o de multas/Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o">
Para conseguir seguir com o atendimento &eacute; necess&aacute;rio apresentar documento oficial de identifica&ccedil;&atilde;o com foto original e comprovante de resid&ecirc;ncia atualizado, emitido h&aacute;, no m&aacute;ximo, tr&ecirc;s meses. Homens que completam 19 anos em 2026 tamb&eacute;m devem apresentar o certificado de quita&ccedil;&atilde;o militar.
Jovens que ter&atilde;o 16 anos completos na data da Elei&ccedil;&atilde;o Geral podem procurar a Justi&ccedil;a Eleitoral para se alistarem e garantirem a participa&ccedil;&atilde;o na vota&ccedil;&atilde;o. A partir dos 15 anos, &eacute; facultativo emitir a 1&ordf; via do t&iacute;tulo de eleitor e, dos 16 aos 17 anos, o exerc&iacute;cio do voto tamb&eacute;m n&atilde;o tem car&aacute;ter obrigat&oacute;rio.&nbsp;&nbsp;
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">Import&acirc;ncia da regulariza&ccedil;&atilde;o</h2>
Al&eacute;m de n&atilde;o poder votar nas elei&ccedil;&otilde;es de 2026, aqueles eleitores e eleitoras que permanecerem em situa&ccedil;&atilde;o irregular com a Justi&ccedil;a Eleitoral estar&atilde;o sujeitos a outros impedimentos, como a restri&ccedil;&atilde;o em tirar passaporte, tomar posse em cargo p&uacute;blico, renovar matr&iacute;cula em estabelecimento de ensino, entre outros.&nbsp;
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">Passo a passo de como verificar sua situa&ccedil;&atilde;o eleitoral&nbsp;</h2>
Os eleitores podem consultar sua situa&ccedil;&atilde;o eleitoral de forma on-line em&nbsp; qualquer lugar. Confira passo a passo abaixo:&nbsp;
<ul style="text-align: justify;">
<li dir="ltr" aria-level="1">
Site do TRE-BA: no menu lateral do site, clique diretamente na op&ccedil;&atilde;o &ldquo;situa&ccedil;&atilde;o eleitoral&rdquo;, em seguida, realize a autentica&ccedil;&atilde;o e a consulta.&nbsp;
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Autoatendimento Eleitoral: tamb&eacute;m na p&aacute;gina inicial do TRE-BA, acesse o menu lateral Servi&ccedil;os &gt; Autoatendimento do Eleitor. Clique em &ldquo;T&iacute;tulo Eleitoral&rdquo; e depois em &ldquo;Consultar situa&ccedil;&atilde;o eleitoral&rdquo;.&nbsp;
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
e-T&iacute;tulo: o aplicativo pode ser baixado para smartphone ou tablet, nas plataformas iOS ou Android. Ap&oacute;s o download, basta inserir os dados pessoais e realizar a consulta no menu &ldquo;mais op&ccedil;&otilde;es&rdquo;.
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
NAVE: utilizando a intelig&ecirc;ncia artificial Maia, o N&uacute;cleo de Atendimento oferece diversos servi&ccedil;os da Justi&ccedil;a Eleitoral. &Eacute; poss&iacute;vel realizar a consulta em um chat pelos aplicativos de mensagem: Telegram (@maiatrebot) e pelo WhatsApp, por meio do n&uacute;mero (71) 3373-7000, que tamb&eacute;m &eacute; a Central Telef&ocirc;nica do NAVE. Al&eacute;m dessas op&ccedil;&otilde;es, o NAVE disponibiliza o correio eletr&ocirc;nico nave@tre-ba.jus.br para atendimento por e-mail.
</li>
</ul>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/da4e002c-8543-46fb-b7cd-30c2dda886eb.jpg?width=800&amp;height=500" alt="O t&iacute;tulo irregular impede a emiss&atilde;o da quita&ccedil;&atilde;o eleitoral e o acesso a servi&ccedil;os como concursos p&uacute;blicos, passaporte e matr&iacute;cula em institui&ccedil;&otilde;es p&uacute;blicas/Foto: Marcello Casal Jr">
O Brasil fechou o ano de 2025 com um total de 155.385.134 eleitores(as) aptos(as) ao voto, j&aacute; na Bahia esse n&uacute;mero &eacute; de 11.094.303 eleitores (as) regulares. Os n&uacute;meros s&atilde;o do dia 01 de janeiro, consultados no Portal de Estat&iacute;sticas do TSE.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">Benef&iacute;cios e Impostos: saiba saiba como regularizar e acompanhar programas estaduais&nbsp;</h2>
Cerca de 35 milh&otilde;es de benefici&aacute;rios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) j&aacute; podem consultar as <a href="https://aratuon.com.br/cidadania/e-beneficiario-do-inss-confira-calendario-de-pagamentos-para-2026" target="_blank" rel="noopener">datas de pagamento de aposentadorias, aux&iacute;lios e pens&otilde;es em 2026.</a> O calend&aacute;rio completo de dep&oacute;sitos para o pr&oacute;ximo ano foi divulgado pela autarquia em dezembro.
<a href="https://aratuon.com.br/cidadania/iptu-2026-emissao-do-imposto-e-liberado-em-salvador-saiba-como-emitir" target="_blank" rel="noopener">O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2026 foi liberado para emiss&atilde;o diretamente no site da Prefeitura de Salvador.</a> A cobran&ccedil;a incide sobre propriet&aacute;rios de im&oacute;veis ou terrenos localizados em &aacute;reas urbanas. O c&aacute;lculo &eacute; feito atrav&eacute;s do valor de mercado do im&oacute;vel avaliado pela gest&atilde;o municipal, tamb&eacute;m chamado de Valor Venal, multiplicado por uma al&iacute;quota que varia conforme o tipo de uso, seja residencial ou comercial.
<a href="https://aratuon.com.br/cidadania/saiba-como-atualizar-dados-do-bolsa-familia-para-nao-perder-beneficio" target="_blank" rel="noopener">Fam&iacute;lias benefici&aacute;rias do Bolsa Fam&iacute;lia j&aacute; podem checar o calend&aacute;rio de pagamentos do programa e verificar se seus dados foram atualizados.</a> O Bolsa Fam&iacute;lia &eacute; um programa federal que visa garantir renda para fam&iacute;lias em situa&ccedil;&atilde;o de pobreza, mediante o cumprimento de regras de sa&uacute;de e educa&ccedil;&atilde;o.&nbsp;
Leia tamb&eacute;m: <a href="https://aratuon.com.br/cidadania/chatbot-da-sefaz-ba" target="_blank" rel="noopener">Chatbot da Sefaz-BA oferece mais de 81 servi&ccedil;os pelo Whatsapp; veja</a>
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O <a href="https://aratuon.com.br/pesquisa?q=justica%20eleitoral">Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA)</a> julga, nesta segunda-feira (17), a A&ccedil;&atilde;o de Impugna&ccedil;&atilde;o de Mandato Eletivo (Aime) que apura poss&iacute;vel fraude &agrave; cota de g&ecirc;nero nas elei&ccedil;&otilde;es municipais de Lauro de Freitas, <a href="https://aratuon.com.br/pesquisa?q=lauro%20de%20freitas">na regi&atilde;o metropolitana de Salvador</a>. O processo tem como alvo as candidaturas de Lia (PSB) e Bete Paes (PSD), ambas da chapa do candidato do PT, <a href="https://aratuon.com.br/politica/rosalvo-candidatura-lauro">Antonio Rosalvo (PT)</a>.
A a&ccedil;&atilde;o foi movida pelo Avante, com a acusa&ccedil;&atilde;o de que as duas candidaturas teriam sido registradas apenas para &ldquo;atender formalmente &agrave; exig&ecirc;ncia legal de 30% de candidaturas femininas, sem inten&ccedil;&atilde;o real de participa&ccedil;&atilde;o no pleito&rdquo; em Lauro de Freitas.
No caso de Lia (PSB), os autos destacam que a pr&oacute;pria candidata n&atilde;o votou nela e que a filha, apresentada como coordenadora de campanha, tamb&eacute;m n&atilde;o registrou voto, o que a acusa&ccedil;&atilde;o considera evid&ecirc;ncia direta de aus&ecirc;ncia de disputa efetiva.
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/8bad0c71-6cb0-4e33-b80a-3f6c31dafa32.jpg?width=1125&amp;height=633" alt="Situa&ccedil;&atilde;o pode modificar C&acirc;mara de Lauro de Freitas | Foto: Google Street View">
Ainda segundo a den&uacute;ncia, Lia foi registrada em substitui&ccedil;&atilde;o a uma candidata ineleg&iacute;vel que disputou o pleito de 2020 e n&atilde;o prestou contas. Para o Avante, a troca tardia teria servido para regularizar o DRAP (Demonstrativo de Regularidade de Atos Partid&aacute;rios) e garantir a inclus&atilde;o de dois homens na chapa proporcional.
De forma similar, Bete Paes (PSD) assumiu vaga deixada por uma candidata filiada ap&oacute;s o prazo legal, o que, segundo a a&ccedil;&atilde;o, revelaria um padr&atilde;o articulado entre PSB e PSD com o objetivo de cumprir apenas formalmente a exig&ecirc;ncia m&iacute;nima de participa&ccedil;&atilde;o feminina.
O processo aponta que n&atilde;o foram identificados atos de campanha das duas postulantes, incluindo eventos p&uacute;blicos, materiais gr&aacute;ficos, a&ccedil;&otilde;es digitais, registros de mobiliza&ccedil;&atilde;o ou atividades eleitorais. Ambas tamb&eacute;m teriam votado em outros candidatos.
A relatoria do caso est&aacute; sob responsabilidade do desembargador eleitoral Ricardo Maracaj&aacute;. Caso o tribunal reconhe&ccedil;a a fraude, a nova composi&ccedil;&atilde;o da C&acirc;mara Municipal de Lauro de Freitas poder&aacute; sofrer altera&ccedil;&otilde;es, conforme os cen&aacute;rios previstos:
<h3 style="text-align: justify;">Se confirmada fraude apenas no PSD:</h3>
&bull; Perdem os mandatos: Jo&eacute;lio e Be&ccedil;o &bull; Assumem: Flor (Avante) e Criolo (MDB)
<h3 style="text-align: justify;">Se confirmada fraude apenas no PSB:</h3>
&bull; Perde o mandato: Cezar da Lind&oacute;ia &bull; Assume: Criolo (MDB)
<h3 style="text-align: justify;">Se confirmada fraude nos dois partidos:</h3>
&bull; Assumem: Felipe Manass&eacute;s (PP), Flor (Avante) e Criolo (MDB)
A decis&atilde;o poder&aacute; gerar efeitos imediatos, com readequa&ccedil;&atilde;o das vagas proporcionais em raz&atilde;o da poss&iacute;vel nulidade das candidaturas femininas apontadas como fict&iacute;cias.
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/0c47bda1-744e-4bc3-9329-673f549f7e70.jpeg?width=540&amp;height=260" alt="Situa&ccedil;&atilde;o de Lauro de Freitas ser&aacute; julgada pelo TRE-BA | Foto: divulga&ccedil;&atilde;o">

As inscri&ccedil;&otilde;es para o processo seletivo de est&aacute;gio remunerado no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) se encerram nesta sexta-feira (28). A sele&ccedil;&atilde;o tem como objetivo preencher vagas e formar cadastro de reserva para estudantes de n&iacute;vel superior em diversas &aacute;reas.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/d421a997-312b-404c-bb18-f6e3afa5b7ea.jpg?width=1024&amp;height=768" alt="As inscri&ccedil;&otilde;es para as vagas de est&aacute;gio no TRE-BA seguem at&eacute; &agrave;s 16 desta sexta. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o/TRE-RN">
Estudantes interessados devem se inscrever pelo <a href="https://www.superestagios.com.br/index/" target="_blank" rel="noopener noreferrer">site da Super Est&aacute;gios</a> at&eacute; as 16 horas, de forma gratuita e exclusiva, conforme informa&ccedil;&otilde;es no <a href="https://drive.google.com/file/d/1o6ic9xa5DhPmVSgdcJvc8f2eIML3VX2x/view?usp=sharing" target="_blank" rel="noopener">edital do concurso</a> e na <a href="https://drive.google.com/file/d/1SqmiQDZYWvBqXkmLdqtUGfic4UIKuhgl/view?usp=sharing" target="_blank" rel="noopener">retifica&ccedil;&atilde;o do mesmo</a>.
Processo seletivo e vagas
A sele&ccedil;&atilde;o &eacute; composta por uma prova objetiva on-line, com 25 quest&otilde;es, de car&aacute;ter classificat&oacute;rio e eliminat&oacute;rio, realizada entre os dias 3 e 4 de abril. Al&eacute;m da experi&ecirc;ncia profissional, as pessoas selecionadas para o est&aacute;gio ter&atilde;o direito a uma bolsa de R$ 900,00 por m&ecirc;s e ao aux&iacute;lio-transporte, com reembolso mensal correspondente a duas tarifas di&aacute;rias do transporte p&uacute;blico de Salvador, cerca de R$ 10,20.
Para se inscrever, os candidatos devem atender aos seguintes requisitos:
<ul>
<li>
Estar matriculado(a) e frequentando regularmente um curso de n&iacute;vel superior reconhecido pelo Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o (MEC);
</li>
<li>
Ter cursado pelo menos 50% do curso, sem estar no &uacute;ltimo semestre;
</li>
<li>
Ter disponibilidade para estagiar por, no m&iacute;nimo, seis meses a partir da assinatura do Termo de Compromisso de Est&aacute;gio (TCE);
</li>
<li>
Cumprir jornada de 4 a 6 horas di&aacute;rias, totalizando at&eacute; 20 horas semanais, conforme a&nbsp;<a href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11788.htm" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Lei n&ordm; 11.788/2008</a>;
</li>
<li>
Ter idade m&iacute;nima de 18 anos e inscri&ccedil;&atilde;o eleitoral, no momento da assinatura do TCE;
</li>
<li>
Ser brasileiro(a) ou estrangeiro(a) com visto tempor&aacute;rio de estudante v&aacute;lido;
</li>
<li>
N&atilde;o estar filiado(a) a partido pol&iacute;tico ou exercer atividades pol&iacute;tico-partid&aacute;rias;
</li>
<li>
N&atilde;o possuir v&iacute;nculo profissional ou de est&aacute;gio com advogados(as) ou escrit&oacute;rios que atuem na Justi&ccedil;a Eleitoral.
</li>
</ul>
O processo seletivo tamb&eacute;m prev&ecirc; a reserva de vagas para grupos espec&iacute;ficos. Candidatos(as) negros(as) devem apresentar autodeclara&ccedil;&atilde;o e um v&iacute;deo; pessoas com defici&ecirc;ncia (PcD) precisam encaminhar um laudo m&eacute;dico, conforme o&nbsp;<a href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3298.htm" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Decreto Federal n&ordm; 3.298/1999</a>; j&aacute; estudantes os(as) benefici&aacute;rios do PROUNI ou FIES devem declarar essa condi&ccedil;&atilde;o no cadastro do <a href="https://www.superestagios.com.br/index/" target="_blank" rel="noopener">site Super Est&aacute;gios</a>.
Cursos contemplados
As vagas s&atilde;o destinadas a estudantes dos seguintes cursos: Administra&ccedil;&atilde;o, An&aacute;lise de Sistemas/An&aacute;lise e Desenvolvimento de Sistemas, Arquitetura/Arquitetura e Urbanismo, Arquivologia, Biblioteconomia, Ci&ecirc;ncias Cont&aacute;beis, Comunica&ccedil;&atilde;o/Comunica&ccedil;&atilde;o Social, Comunica&ccedil;&atilde;o - Design/Design Gr&aacute;fico/Design Visual/Design Digital, Comunica&ccedil;&atilde;o - Jornalismo, Comunica&ccedil;&atilde;o - Publicidade, Comunica&ccedil;&atilde;o - Rela&ccedil;&otilde;es P&uacute;blicas, Direito, Engenharia Civil, Engenharia El&eacute;trica, Estat&iacute;stica, Inform&aacute;tica - Engenharia de Software (An&aacute;lise e Desenvolvimento de Sistemas/Engenharia da Computa&ccedil;&atilde;o/Ci&ecirc;ncias da Computa&ccedil;&atilde;o), Inform&aacute;tica - Infraestrutura de Rede (Tecnologia da Informa&ccedil;&atilde;o/Sistemas da Informa&ccedil;&atilde;o), Inform&aacute;tica - Infraestrutura de TIC (Tecnologia da Informa&ccedil;&atilde;o/Sistemas da Informa&ccedil;&atilde;o,/An&aacute;lise e Desenvolvimento de Sistemas/Ci&ecirc;ncias da Computa&ccedil;&atilde;o), Letras/Letras com Ingl&ecirc;s/Letras com Espanhol, Log&iacute;stica e Secretariado.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a4e23c8d-05e1-447f-bb4d-42967d143fc3.jpg?width=800&amp;height=462" alt="As provas de sele&ccedil;&atilde;o para o est&aacute;gio no TRE ser&atilde;o feitas virtualmente. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o">

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) suspenderá o atendimento nos dias 1º e 2 de julho devido ao feriado estadual do Dia da Independência da Bahia.

O dia 1º de julho será ponto facultativo, conforme estabelecido na Portaria n° 606/2023, que define o calendário de feriados e pontos facultativos de 2024 para a Justiça Eleitoral do Estado da Bahia. O retorno às atividades normais está previsto para quarta-feira (3/7), incluindo a Central de Atendimento ao Público (CAP) em Salvador e os Cartórios Eleitorais tanto na capital quanto no interior.

Para obter a certidão de quitação eleitoral, os eleitores podem utilizar o autoatendimento disponível no site do TRE-BA (www.tre-ba.jus.br) ou acessar o aplicativo E-título.
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O desembargador Maurício Kertzman tomará posse como membro efetivo da Corte do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) na próxima segunda-feira (8/5). A solenidade está marcada para as 17h30 e ocorrerá no auditório do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA).

"Fui membro da Corte Eleitoral entre 2010 e 2014 por dois mandatos na classe de jurista e agora volto pela classe de desembargador. Aprendi a beleza e a grandeza do julgamento em colegiado no TRE Bahia e aqui começou minha paixão pela magistratura”, afirmou o desembargador.

Ele destacou ainda que um dos grandes desafios dos tribunais eleitorais da atualidade é garantir a legítima manifestação popular no mundo contemporâneo, em uma era do uso da inteligência artificial.

Para Kertzman, o objetivo é “tornar a vontade popular descontaminada de todos os abusos: econômicos, políticos, religiosos, nacionais e internacionais”. Apesar da dificuldade, o desembargador demonstra profundo otimismo, pois “os tribunais eleitorais têm se mostrado corajosos guardiões da democracia”.
<h2>PERFIL DO MAGISTRADO</h2>
O desembargador é natural de Salvador e foi eleito com 43 votos durante a sessão plenária do TJBA, em 28 de fevereiro deste ano. Graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), atualmente está cursando mestrado em Direito Constitucional.

Com uma carreira profissional iniciada em 1995, ocupou a posição de juiz-membro na Corte Eleitoral de 2010 a 2014, quando foi nomeado desembargador pelo TJBA. Além disso, contribuiu como Assessor da Presidência na Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) em duas gestões, sendo também membro do Conselho da Magistratura, presidente da Segunda Câmara Cível e presidente das Sessões Cíveis Reunidas. Foi membro da Comissão de Igualdade, Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos Humanos e hoje preside a Comissão de Informática do Tribunal.

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O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) tem maioria para autorizar o presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Carlos Muniz, a deixar o PTB, partido com o qual vive crise desde 2020. A tendência é que a formalização ocorra na sessão desta segunda-feira (20/3), às 17h, segundo publicação em edição extra do Diário Oficial da Corte Eleitoral.

Na sessão da última segunda-feira (13/3), quatro desembargadores seguiram o relator Moacyr Pitta Lima Filho, e votara pela concessão da autorização. Foram eles: Mário Alberto Hirs, José Batista de Santana Júnior, Marcos Adriano Silva Lêdo - que substitui o impedido Pedro Godinho - e Arali Maciel Duarte. Até o momento, o desembargador Vicente Buratto foi o único a votar contra.

Presidente da Corte, Roberto Maynard Frank pediu vista para analisar a proposta da defesa de Muniz. Contudo, ele indicou que deve seguir a posição de Buratto - o que deve fechar a votação em 5 a 2. Apesar disto, por reunir cinco dos sete votos necessários, o presidente do Legislativo soteropolitano deve conseguir a mudança de partido antes da janela partidária de 2024.

Com a iminente liberação, o vereador fica livre para decidir qual partido irá se filiar. No fim de janeiro, ele admitiu conversas com três siglas: PL, MDB e Podemos, mas que, naquele momento, o partido do presidente Jair Bolsonaro (PL) tinha a proposta que mais lhe agradava.

O presidente da Câmara soteropolitana vive crise com o PTB desde setembro de 2020. Quando era presidente municipal do partido, ele anunciou apoio à eleição de Bruno Reis (União) para prefeito. A situação causou reação do presidente nacional de honra da legenda, Roberto Jefferson, que dissolveu a executiva e o diretório petebista no estado e na capital. Bolsonarista, Jefferson sugeriu, à época, que o ex-prefeito ACM Neto (União), cabo eleitoral de Bruno, era “comunista e marxista”. Pessoalmente, o cacique do PTB anunciou apoio à candidatura de Cezar Leite (PRTB à época), quarto colocado no pleito, com 56.494 votos.

Procurado pela reportagem do Aratu On, Muniz preferiu não se manifestar sobre o assunto, e afirmou que só falara sobre mudanças partidárias com a imprensa em abril.

A janela partidária é um dispositivo permitido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que parlamentares eleitos em eleição proporcional possam sair dos partidos pelos quais foram eleitos, sem que percam o mandato. Antes deste período, as cadeiras de deputados e vereadores pertencem às legendas, uma vez que estes parlamentares são eleitos por meio do quociente eleitoral obtido pelas siglas.

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O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) reabrir&aacute; o cadastro para alistamento de eleitores, atualiza&ccedil;&atilde;o e regulariza&ccedil;&atilde;o de t&iacute;tulos, a partir desta ter&ccedil;a-feira (8/11). O acesso aos servi&ccedil;os poder&aacute; ocorrer por canais virtuais ou presencialmente, nos cart&oacute;rios eleitorais e postos de atendimento de todo o estado.

O eleitor que priorizar o atendimento remoto poder&aacute; acessar o T&iacute;tulo Net no site do TRE-BA. Pelo sistema, &eacute; poss&iacute;vel requerer a emiss&atilde;o da primeira via do documento, solicitar transfer&ecirc;ncia de domic&iacute;lio eleitoral (mudar a cidade onde vota), verificar d&eacute;bitos, alterar dados, mudar para se&ccedil;&otilde;es acess&iacute;veis e solicitar revis&atilde;o para regularizar inscri&ccedil;&otilde;es que estejam canceladas.

As orienta&ccedil;&otilde;es podem ser obtidas por meio do N&uacute;cleo de Atendimento Virtual ao Eleitor (NAVE). Para tirar d&uacute;vidas, o cidad&atilde;o poder&aacute; falar com atendentes pela central telef&ocirc;nica 71 3373-7000.

Pelo mesmo n&uacute;mero, cadastrado na agenda do celular, &eacute; poss&iacute;vel receber orienta&ccedil;&otilde;es via aplicativo WhatsApp, com o Chatbot Maia.

ATENDIMENTO PESSOAL 

Quem preferir atendimento presencial, poder&aacute; se dirigir aos cart&oacute;rios eleitorais. As zonas eleitorais da capital funcionam em pr&eacute;dio anexo &agrave; sede do TRE baiano, localizado no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Os endere&ccedil;os dos cart&oacute;rios eleitorais do interior podem ser consultados no site do Regional (www.tre-ba.jus.br) em: Eleitor e elei&ccedil;&otilde;es &gt; Eleitor &gt; Servi&ccedil;os, hor&aacute;rios e locais.

De acordo com a Se&ccedil;&atilde;o de Aten&ccedil;&atilde;o ao Cliente (SEACLI) do TRE-BA, o servi&ccedil;o presencial acontecer&aacute; preferencialmente por agendamento, seguindo hor&aacute;rios disponibilizados por cada zona eleitoral. O link para agendamento j&aacute; est&aacute; dispon&iacute;vel atrav&eacute;s do site do TRE-BA, menu &lsquo;Eleitor e Elei&ccedil;&otilde;es&rsquo; - Servi&ccedil;os Online - Agendamento de Atendimento Presencial.

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