Posses do presidente e governador mudam de data em 2027; entenda

A partir de 2027, a posse do presidente da República e dos governadores de estados sofrerá alterações e deixará de acontecer no dia 1º de janeiro, como ocorria tradicionalmente.

A data original era mantida desde a Constituição de 1988, que estabelecia a data da cerimônia de posse no primeiro dia do ano. No entanto, em 2021, a norma foi alterada por meio da Emenda Constitucional nº 111/2021 (EC 111), e só começa a valer a partir de 2027, por uma regra de transição. 

Com a mudança, o presidente e vice-presidente eleitos tomam posse no dia 5 de janeiro. Já governadores e vice-governadores participam da cerimônia no dia 6 de janeiro.

Por que a data foi alterada?

A posse no dia 1º de janeiro coincide com as festividades de Ano Novo e o feriado de confraternização universal, dificultando a presença de outros chefes de Estado e autoridades na posse presidencial em Brasília.

No caso dos governadores, a separação da data de posse do presidente evita conflito de agendas para autoridades que precisam estar em ambas as cerimônias.

A regra também prevê que mandatos presidenciais e estaduais iniciados em 2023 terão alguns dias adicionais até a transmissão dos cargos em janeiro de 2027. 

Vale ressaltar que a mudança é válida somente para posses de presidente e governador. Os demais cargos permanecem inalterados. Prefeitos e vice-prefeitos tomam posse no dia 1º de janeiro, e deputados federais, estaduais, distritais e senadores assumem mandato no dia 1º de fevereiro. 

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