Oposição critica concessão da Praça Thomé de Souza e pode acionar MP-BA

A oposição ao prefeito Bruno Reis (União) na Câmara de Salvador pode acionar o Ministério Público da Bahia (MP-BA) para tentar barrar o processo de concessão da Praça Thomé de Souza, em processo de estudos pela prefeitura.

A líder da oposição, vereadora Aladilce Souza (PCdoB), indicou que, além de recorrer ao MP-BA, os parlamentares do grupo irão propor debates públicos sobre o tema.

Ela classificou os estudos para concessão da Praça Thomé de Souza como uma movimentação "escandalosa e absurda". “Vamos provocar o Ministério Público, não tenha dúvida. Pretendemos fazer um grande debate da cidade, chamando as pessoas: historiares, arquitetos, o povo. Precisamos potencializar essa cidade, que atrai tantos turistas”, afirmou, em entrevista ao Aratu On.

Após a repercussão da notícia, a prefeitura de Salvador garantiu que não pretende privatizar o Elevador Lacerda, um dos pontos previstos no projeto de concessão da Praça Thomé de Souza. 

Publicada inicialmente pelo Aratu On, a novidade teve grande repercussão. A gestão municipal retirou do portal oficial da SalvadorPAR, empresa de economia de mista que faz parte da prefeitura, a lista de equipamentos públicos que podem ser concedidos à iniciativa privada.

Além da Thomé de Souza, considerada por historiadores a primeira praça do Brasil, a prefeitura incluiu no escopo das concessões trechos da orla de Jaguaribe, o Parque dos Ventos, a Arena Aquática, cemitérios municipais, o Estúdio Audiovisual e o abrigo D. Pedro II. 

Para Aladilce, Bruno Reis está sendo “indigno com o patrimônio público”. “Concessão é um eufemismo, uma forma branda para esconder o intuito de privatizar. Quando se faz uma concessão de 30 anos, assinando que a concessionária faça obras e intervenções, o grupo passa a ser dono”, condenou. 

Na visão da parlamentar, a prefeitura ataca a história da cidade ao cogitar conceder à iniciativa privada bens históricos de Salvador. “É a primeira praça de poder do Brasil. Veja se a França faz isso, se Nova York e a Espanha fazem isso. O que eles querem é esvaziar e tirar o centro do poder político daquela área e diluir na cidade, para dar espaço à exploração privada e enriquecer os amigos do grupo que está no poder”, declarou.

A vereadora disse, ainda, que a oposição não é contra concessões públicas, mas condenou o uso da SalvadorPAR para este fim. “A prefeitura está cedendo parte da gestão para o setor privado. Nós não somos contra, a priori, a concessão de determinados equipamentos, como o do setor de transporte, mas que a gente tenha um controle. Há um impacto social, mas é diferente de pegar um bem como esse, como a primeira praça do país e fazer a concessão”, advertiu. 

A concessão da Praça Thomé de Souza e dos outros espaços está incluída, com a criação do SalvadorPAR, no Plano Integrado de Concessões e Parcerias de Salvador (Pics), sancionado em 2021 pelo prefeito Bruno Reis (União). A lei inclui planos inclinados, elevadores e equipamentos de transporte relacionados.

Intervenções no Centro Histórico

As mudanças fazem parte de um pacote de requalificações implementado no Centro da cidade desde a gestão de ACM Neto (União), quando órgãos e secretarias municipais foram instalados no Comércio, a fim de revitalizar imóveis da região.

Na gestão Bruno Reis (União), a prefeitura implementou o Renova Centro, cujo intuito é promover isenções e incentivos de até R$ 500 milhões para reestruturação do Centro Histórico e do Comércio.

No dia 09 deste mês, o prefeito indicou o intuito de incluir na revisão da Lei de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo (Louos) a aplicação modelo de “hasta pública” na cidade, segundo o qual imóveis abandonados podem ser desapropriados para irem a leilão. 

Segundo o gestor, os compradores teriam responsabilidade de revitalizar os imóveis antigos leiloados. O objetivo, indica ele, é revitalizar prédios abandonados no Centro de Salvador.