Prefeitura prepara concessão da Praça Thomé de Souza por R$ 223 milhões

A prefeitura de Salvador prepara os moldes para conceder à iniciativa privada a Praça Thomé de Souza. O negócio deve custar em torno de R$ 223 milhões, com validade estimada de 30 anos.

O intuito da gestão Bruno Reis é modernizar a Thomé de Souza, considerada por historiadores a primeira praça do Brasil. Neste bojo, a concessionária escolhida realizará as operações do Elevador Lacerda, dos planos inclinados no entorno do Centro e do novo centro de convenções que será construído no subsolo do atual prédio que abriga a prefeitura.

Atualmente, o projeto concessão encontra-se em fase de estudos. As pesquisas começaram em maio e devem ser concluídas em outubro, com a posterior sessão pública para formalizar a concessionária responsável pelo espaço.

Segundo a secretária de Desenvolvimento, Emprego e Renda de Salvador (Semdec), Mila Paes, o processo atrasou em quase um ano em razão de “alterações importantes” solicitadas pela prefeitura na forma de operação prevista antes dos estudos. “Ainda não temos muito a declarar sobre o projeto, mas ele deve ser tocado pela Secult quando estiver pronto para licitar”, explicou, em entrevista ao Aratu On.

Segundo a gestora, os recursos para as obras estão garantidos pelo Programa Nacional de Desenvolvimento e Estruturação do Turismo (Prodetur) com verbas oriundas do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Concessão da Praça Thomé de Souza

Na justificativa para conceder o local público à iniciativa privada, a prefeitura aponta que o projeto “visa atender à crescente demanda por espaços culturais e de eventos na região, além de aprimorar a infraestrutura local e fortalecer o desenvolvimento econômico”. 

A primeira parte do planejamento foi entregue em fevereiro: a requalificação do Elevador Lacerda. O procedimento custou R$ 14 milhões e incluiu recuperação das características originais do equipamento, além de instalação de ar-condicionado e novas cabines.

O próximo passo é a construção de um centro de convenções no atual Palácio Thomé de Souza e na parte subterrânea da praça. Com as obras, orçadas em R$ 20 milhões, a prefeitura sairá do local para se instalar no Palácio da Sé, localizado na Praça da Sé, nas proximidades do atual prédio do Executivo municipal. O intuito é que a mudança seja realizada no início de 2026.

No contexto do projeto, outro equipamento que deve ser concedido à iniciativa privada é o Plano Inclinado Gonçalves, que liga Comércio e Pelourinho. A prefeitura ainda não detalhou se o Plano Inclinado Pilar e o Elevador do Taboão serão incluídos no escopo do planejamento. 

A concessão da Praça Thomé de Souza está incluída no Plano Integrado de Concessões e Parcerias de Salvador (Pics), sancionado em 2021 pelo prefeito Bruno Reis (União). A lei inclui a concessão de planos inclinados, elevadores e equipamentos de transporte relacionados.

Outro prédio importante da Praça Thomé de Souza, o Palácio Rio Branco, antiga sede do governo-geral do Brasil, foi concedido à iniciativa privada em 2022 pelo governo da Bahia. A empresa BM Varejo Empreendimentos arrematou o imóvel por 35 anos, pelo valor de R$ 135,477 milhões. Um hotel deve ser erguido no local.

Intervenções no Centro Histórico

As mudanças fazem parte de um pacote de requalificações implementado no Centro da cidade desde a gestão de ACM Neto (União), quando órgãos e secretarias municipais foram instalados no Comércio, a fim de revitalizar imóveis da região.

Na gestão Bruno Reis (União), a prefeitura implementou o Renova Centro, cujo intuito é promover isenções e incentivos de até R$ 500 milhões para reestruturação do Centro Histórico e do Comércio.

Na terça-feira (9), o prefeito indicou o intuito de incluir na revisão da ei de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo (Louos) a aplicação modelo de “hasta pública” na cidade, segundo o qual imóveis abandonados podem ser desapropriados para irem a leilão. 

Segundo o gestor, os compradores teriam responsabilidade de revitalizar os imóveis antigos leiloados. O objetivo, indica ele, é revitalizar prédios abandonados no Centro de Salvador.