MP pode ser acionado por irregularidade no Conselho do Meio Ambiente

Após reunião da bancada de oposição ao Prefeito Bruno Reis (UB), o grupo estudou medidas diante da inércia do Conselho Municipal do Meio Ambiente (COMAM), que está há quatro anos sem se reunir. Dentre elas, está no radar acionar a Promotoria do Meio Ambiente do Ministério Público da Bahia (MP-BA) para, caso haja viabilidade, denunciar a conduta da Prefeitura.

Segundo informações apuradas pela reportagem, o COMAM não se reúne há quatro anos e, mesmo assim, os integrantes do Conselho permaneceram os mesmos. A recondução foi feita após a publicação de um Decreto da Prefeitura, dias antes do São João. A oposição critica ainda a falta de diálogo com a Câmara de Salvador para a escolha da nova composição do grupo.

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Com isso, chegou a entrar no radar da oposição a judicialização da matéria, ante a inconstitucionalidade em reconduções sucessivas. Apesar disso, após encontro da base de oposição, passou a amadurecer a ideia de buscar uma reunião com a promotoria do MP para debater o caso.

O COMAM é um órgão de participação direta da sociedade civil na Administração Pública Municipal, tem dentre as suas atribuições, fiscalizar o Poder Executivo, bem como sugerir normas e pautas ambientais.

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