O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) condedeu progess&atilde;o ao regime semiaberto ao ex-ministro Geddel Vieira Lima. Ele foi condenado&nbsp;por lavagem de dinheiro e associa&ccedil;&atilde;o criminosa no caso do &quot;bunker&quot; com R$ 51 milh&otilde;es, encontrado no bairro da&nbsp;Gra&ccedil;a, em Salvador.

A defesa de Geddel pediu ao Supremo a concess&atilde;o para o semiaberto no &uacute;ltimo dia 3 de setembro.&nbsp;

Antes disso, Fachin havia imposto o pagamento da multa como requisito para a progress&atilde;o ao semiaberto. Agora, o ministro do STF disse que est&aacute; comprovado o recolhimento do valor definido a t&iacute;tulo de multa penal.

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/linha-de-frente/noticia/politica/receita-federal-acusa-lula-de-sonegacao-e-conluio-em-propinas-diz-revista" target="_blank">Receita Federal acusa Lula de sonega&ccedil;&atilde;o e conluio em propinas, diz revista</a>

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes aguarda o posicionamento da Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica (PGR) sobre um pedido de pris&atilde;o do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). No dia 18 de mar&ccedil;o, Moraes concedeu cinco dias para a PGR se manifestar &mdash; com o prazo iniciando no dia seguinte &agrave; intima&ccedil;&atilde;o &mdash;, mas o &oacute;rg&atilde;o ainda n&atilde;o se pronunciou. &nbsp;
O pedido de pris&atilde;o foi apresentado pela vereadora Liana Cirne (PT-PE) e pelo advogado do seu gabinete, Victor Pedrosa. Eles protocolaram uma not&iacute;cia-crime contra Bolsonaro, acusando-o de <a href="https://aratuon.com.br/politica/tem-algo-pessoal-contra-mim-diz-bolsonaro-sobre-julgamento-do-stf" target="_blank" rel="noopener">incitar atos antidemocr&aacute;ticos ao convocar mobiliza&ccedil;&otilde;es pela anistia</a> de envolvidos nos ataques de 8 de janeiro de 2023.
Segundo os autores, entre os dias 9 e 14 de mar&ccedil;o de 2025, Bolsonaro utilizou redes sociais e declara&ccedil;&otilde;es p&uacute;blicas para se referir aos condenados dos ataques como &ldquo;ref&eacute;ns&rdquo; e para incentivar apoiadores a pressionarem o STF e o Congresso Nacional pela anistia.
+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/geral/ao-menos-542-reus-do-8-de-janeiro-fazem-acordos-para-evitar-condenacoes" target="_blank" rel="noopener">Ao menos 542 r&eacute;us do 8 de janeiro fazem acordos para evitar condena&ccedil;&otilde;es</a>
+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/lula-afirma-que-bolsonaro-reconhece-erros-e-associa-anistia-a-culpa" target="_blank" rel="noopener">Lula afirma que Bolsonaro reconhece erros e associa anistia &agrave; culpa</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/66ee43aa-0c2a-4a3f-af7f-f166beb14133.jpg?width=6000&amp;height=4000" alt="Foto: Marcelo Camargo/Ag&ecirc;ncia Brasil">
Na den&uacute;ncia, Cirne e Pedrosa argumentam que as a&ccedil;&otilde;es do ex-presidente configuram obstru&ccedil;&atilde;o da Justi&ccedil;a (art. 2&ordm;, &sect;1&ordm; da Lei 12.850/2013), incita&ccedil;&atilde;o ao crime (art. 286, par&aacute;grafo &uacute;nico do C&oacute;digo Penal) e coa&ccedil;&atilde;o no processo (art. 334 do CP).
+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/michelle-bolsonaro-era-radical-e-instigava-golpe-de-estado-diz-cid" target="_blank" rel="noopener">Michelle Bolsonaro era 'radical' e instigava golpe de Estado, diz Cid</a>
+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/bolsonaro-concordou-com-plano-para-matar-lula-aponta-denuncia-da-pgr" target="_blank" rel="noopener">Bolsonaro concordou com plano para matar Lula, aponta den&uacute;ncia da PGR</a>
Al&eacute;m disso, a PGR deve se manifestar sobre as supostas ilegalidades e crimes atribu&iacute;dos a Bolsonaro em rela&ccedil;&atilde;o aos atos convocados, conforme determina&ccedil;&atilde;o do ministro Alexandre de Moraes. &nbsp;
Enquanto isso, Bolsonaro e partidos de oposi&ccedil;&atilde;o ao governo Lula organizam um ato pela anistia marcado para o pr&oacute;ximo domingo (6 de abril), na Avenida Paulista, em S&atilde;o Paulo.

Por decis&atilde;o un&acirc;nime, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a validade do limite para a dedu&ccedil;&atilde;o de despesas educacionais na declara&ccedil;&atilde;o do Imposto de Renda Pessoa F&iacute;sica (IRPF) dos anos-calend&aacute;rio de 2012, 2013 e 2014.&nbsp;
A legisla&ccedil;&atilde;o que estabelece os valores da tabela do Imposto de Renda (IR) foi questionada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na A&ccedil;&atilde;o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4927, sob a relatoria do ministro Luiz Fux.
<a href="https://aratuon.com.br/economia/entenda-a-ampliacao-para-r-5-mil-da-faixa-de-isencao-do-imposto-de-renda" target="_blank" rel="noopener">+ Entenda a amplia&ccedil;&atilde;o para R$ 5 mil da faixa de isen&ccedil;&atilde;o do Imposto de Renda</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/1a7821f9-883e-4fba-8c3e-ed13b043f52f.jpg?width=2560&amp;height=1707" alt="Foto: Carlos Moura | Divulga&ccedil;&atilde;o/STF">
<a href="https://aratuon.com.br/economia/receita-comeca-a-receber-declaracoes-pre-preenchidas-do-imposto-de-renda" target="_blank" rel="noopener">+ Receita come&ccedil;a a receber declara&ccedil;&otilde;es pr&eacute;-preenchidas do Imposto de Renda</a>
Na a&ccedil;&atilde;o, a OAB defendia que n&atilde;o deveria existir restri&ccedil;&otilde;es para a dedu&ccedil;&atilde;o de despesas educacionais, devido aos princ&iacute;pios constitucionais ligados ao conceito de renda, &agrave; capacidade contributiva, &agrave; proibi&ccedil;&atilde;o de confisco, ao direito &agrave; educa&ccedil;&atilde;o, &agrave; dignidade humana e &agrave; salvaguarda da fam&iacute;lia.&nbsp;
De acordo com a organiza&ccedil;&atilde;o, a pr&oacute;pria Constitui&ccedil;&atilde;o Federal (artigo 150, inciso VI) reconhece que o governo n&atilde;o assegura totalmente a educa&ccedil;&atilde;o, ao estabelecer imunidade para institui&ccedil;&otilde;es de ensino em determinadas situa&ccedil;&otilde;es.
<a href="https://aratuon.com.br/economia/aumento-de-isencao-do-imposto-de-renda-deve-custar-r-27-bi-anuais" target="_blank" rel="noopener">+ Aumento de isen&ccedil;&atilde;o do imposto de renda deve custar R$ 27 bilh&otilde;es anuais</a>
Em seu voto, o ministro Luiz Fux, relator da ADI, destacou que a Constitui&ccedil;&atilde;o de 1988 assegurou o direito &agrave; educa&ccedil;&atilde;o e atribuiu aos &oacute;rg&atilde;os p&uacute;blicos, &agrave; fam&iacute;lia e &agrave; sociedade a sua execu&ccedil;&atilde;o. No entanto, tamb&eacute;m permitiu que a iniciativa privada exer&ccedil;a atividades educacionais sem restri&ccedil;&otilde;es e condi&ccedil;&otilde;es.
Para assegurar um acesso amplo &agrave; educa&ccedil;&atilde;o, foi estabelecido o incentivo de incluir os gastos com educa&ccedil;&atilde;o nas partes que podem ser deduzidas do Imposto de Renda.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/8df3bdee-71a5-4f4c-a045-ec6920e71c83.webp?width=960&amp;height=540" alt="Foto: Ilustra&ccedil;&atilde;o | Adobe Stock">
Contudo, de acordo com o relator, o direito &agrave; educa&ccedil;&atilde;o n&atilde;o garante um limite espec&iacute;fico de despesas que podem ser deduzidas da base de c&aacute;lculo do imposto de renda.
No seu ponto de vista, a realiza&ccedil;&atilde;o deste direito fundamental requer a escolha leg&iacute;tima do Legislativo, desde que sejam respeitados os limites estabelecidos na Constitui&ccedil;&atilde;o.
Fux tamb&eacute;m destacou que a pretens&atilde;o da OAB poderia trazer impactos mais prejudiciais &agrave; educa&ccedil;&atilde;o, ao reduzir os fundos destinados &agrave; educa&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica e permitir uma maior dedu&ccedil;&atilde;o para aqueles com maior poder econ&ocirc;mico.
*Com informa&ccedil;&otilde;es do STF
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/especiais/baixa-dos-sapateiros-da-fama-a-decadencia-regiao-clama-por-socorro" target="_blank" rel="noopener">Baixa dos Sapateiros: da fama &agrave; decad&ecirc;ncia, regi&atilde;o clama por socorro</a>

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a condena&ccedil;&atilde;o do <a href="https://aratuon.com.br/secao/politica" target="_blank" rel="noopener">ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)</a> por propaganda eleitoral irregular durante as elei&ccedil;&otilde;es de 2022. A decis&atilde;o foi tomada ap&oacute;s an&aacute;lise de um recurso apresentado pela defesa de Bolsonaro, que buscava reverter a condena&ccedil;&atilde;o imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O caso envolve a divulga&ccedil;&atilde;o de 10 an&uacute;ncios em um site de busca que direcionavam os internautas a um site com conte&uacute;do negativo sobre o ent&atilde;o candidato Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT). A pr&aacute;tica foi considerada um impulsionamento de propaganda negativa, o que &eacute; proibido por lei. Bolsonaro e a coliga&ccedil;&atilde;o Pelo Bem do Brasil foram condenados por violar as regras eleitorais.
+ <a href="https://aratuon.com.br/geral/ao-menos-542-reus-do-8-de-janeiro-fazem-acordos-para-evitar-condenacoes" target="_blank" rel="noopener">Ao menos 542 r&eacute;us do 8 de janeiro fazem acordos para evitar condena&ccedil;&otilde;es</a>
+ <a href="https://aratuon.com.br/politica/lula-afirma-que-bolsonaro-reconhece-erros-e-associa-anistia-a-culpa" target="_blank" rel="noopener">Lula afirma que Bolsonaro reconhece erros e associa anistia &agrave; culpa</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/b388951b-0112-4426-810c-19923ce2a912.jpg?width=4500&amp;height=2660" alt="Foto: Lula Marques/Ag&ecirc;ncia Brasil">
A condena&ccedil;&atilde;o foi un&acirc;nime entre os ministros do TSE, que acolheram uma representa&ccedil;&atilde;o proposta pela Federa&ccedil;&atilde;o Brasil da Esperan&ccedil;a, que inclui o PT. Como puni&ccedil;&atilde;o, o TSE aplicou uma multa total de R$ 40 mil, sendo R$ 10 mil para Bolsonaro e R$ 30 mil para a coliga&ccedil;&atilde;o.
No recurso, a defesa de Bolsonaro alegou que a decis&atilde;o do TSE restringia a liberdade de express&atilde;o e de informa&ccedil;&atilde;o dos envolvidos. O ministro Fl&aacute;vio Dino, relator do caso, rejeitou esse argumento, afirmando que a estrat&eacute;gia adotada pelo ex-presidente violou as regras eleitorais e burlou as limita&ccedil;&otilde;es impostas ao impulsionamento de campanhas. "Os representados lan&ccedil;aram m&atilde;o de propaganda eleitoral a princ&iacute;pio regular, mas que, ao fim e ao cabo, direcionava os usu&aacute;rios a s&iacute;tio eletr&ocirc;nico no qual estampada de forma ostensiva publicidade em desfavor de concorrente pol&iacute;tico", afirmou Dino.
O voto de Fl&aacute;vio Dino foi acompanhado pelos ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e C&aacute;rmen L&uacute;cia. O ministro Luiz Fux, por sua vez, ainda n&atilde;o protocolou seu voto na sess&atilde;o virtual, prevista para o dia 4 de abril. Caso Fux solicite vista, o julgamento poder&aacute; ser suspenso por at&eacute; 90 dias.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/b4d10c7e-bf5d-40f9-8dab-84f693343045.jpg?width=5472&amp;height=3648" alt="Foto: Fernando Fraz&atilde;o/Ag&ecirc;ncia Brasil">

O policial penal Francisco Carlos da Cunha foi afastado do cargo por decis&atilde;o judicial ap&oacute;s ser denunciado pelo&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/geral/caso-mae-bernadete-stf-acata-recurso-e-valida-provas-do-mpba" target="_blank" rel="noopener">Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia (MPBA)</a> por corrup&ccedil;&atilde;o passiva e associa&ccedil;&atilde;o criminosa. A medida integra a segunda fase da "Opera&ccedil;&atilde;o Falta Grave", que cumpriu mandado de busca e apreens&atilde;o na resid&ecirc;ncia do investigado nesta segunda-feira (31).
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/c146a0cc-e38a-430f-b968-b25a71d4328d.jpeg?width=4160&amp;height=3120" alt="Policial penal atuava h&aacute; anos na CAE. Foto: Hildazio Santana/Nucom-Seap">
De acordo com as investiga&ccedil;&otilde;es do <a href="https://aratuon.com.br/secao/noticias-sobre-policia" target="_blank" rel="noopener">Grupo de Atua&ccedil;&atilde;o Especial de Combate &agrave;s Organiza&ccedil;&otilde;es Criminosas (Gaeco)</a>, o servidor p&uacute;blico cobrava valores entre R$ 20 e R$ 70 por dia de detentos da Casa do Albergado e Egresso (CAE) para viabilizar sa&iacute;das n&atilde;o autorizadas da unidade. O esquema tamb&eacute;m envolvia a falsifica&ccedil;&atilde;o de registros de presen&ccedil;a para ocultar as aus&ecirc;ncias dos internos.
O objetivo da a&ccedil;&atilde;o foi coletar provas adicionais para identificar outros envolvidos, o modus operandi do grupo e poss&iacute;veis crimes conexos. As evid&ecirc;ncias foram obtidas a partir de materiais apreendidos na primeira fase da opera&ccedil;&atilde;o, deflagrada em setembro de 2024.
<h3 dir="ltr">Esquema criminoso envolvendo policial penal</h3>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/3dee5a0e-ef3f-4948-9559-1c05570363c0.jpeg?width=4160&amp;height=3120" alt="Foto: Hildazio Santana/Nucom-Seap">
<a href="https://aratuon.com.br/educacao/mpba-abre-vagas-de-estagio-estudantes-de-ensino-medio-e-superior" target="_blank" rel="noopener">Segundo o MPBA</a>, o grupo atuava h&aacute; anos na CAE, beneficiando detentos que, ao progredirem para regimes mais brandos, buscavam os agentes para comprar autoriza&ccedil;&otilde;es ilegais de sa&iacute;da. Os investigados adulteravam livros de registro, inserindo assinaturas retroativas para simular a presen&ccedil;a dos internos quando estavam fora da unidade.
Al&eacute;m de Francisco Carlos da Cunha, outros quatro servidores j&aacute; haviam sido denunciados na primeira fase da opera&ccedil;&atilde;o:
Nilmar Marcelo Pereira do Vale
Marcos Aur&eacute;lio Freire da Silva
Valmir Santos Paix&atilde;o
Jos&eacute; Jorge Santos Farias
As investiga&ccedil;&otilde;es seguem em andamento para apurar a extens&atilde;o das irregularidades e a poss&iacute;vel participa&ccedil;&atilde;o de mais envolvidos.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/cidade/homem-e-assassinado-a-tiros-no-bairro-de-sao-marcos" target="_blank" rel="noopener">Homem &eacute; assassinado a tiros no bairro de S&atilde;o Marcos</a>

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu arquivar a investiga&ccedil;&atilde;o contra Jair Bolsonaro (PL) e Gutemberg Reis (MDB-RJ) <a href="https://aratuon.com.br/politica/tem-algo-pessoal-contra-mim-diz-bolsonaro-sobre-julgamento-do-stf" target="_blank" rel="noopener">devido a uma suposta fraude</a> no cart&atilde;o de vacina&ccedil;&atilde;o contra a Covid-19.
<a href="https://aratuon.com.br/politica/stf-forma-maioria-para-tornar-bolsonaro-e-aliados-reus-por-tentativa-de-golpe" target="_blank" rel="noopener">O pedido de encerramento do inqu&eacute;rito</a> contra o ex-presidente foi feito pela Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica. A Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica concluiu que n&atilde;o existiam elementos que justificassem sua "responsabiliza&ccedil;&atilde;o".&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/3a0cf777-708e-426d-ae6d-cf13eb69a8a8.jpg?width=1240&amp;height=697" alt="Alexandre de Moraes decidiu arquivar a investiga&ccedil;&atilde;o contra Jair Bolsonaro. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o | STF">
No entanto, o magistrado determina que a parte da investiga&ccedil;&atilde;o que envolve o ex-auxiliar de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, e outros envolvidos sem foro privilegiado, seja encaminhada &agrave; primeira inst&acirc;ncia.
Moraes afirma que a investiga&ccedil;&atilde;o pode ser retomada se forem descobertas novas evid&ecirc;ncias. A decis&atilde;o de arquivar &eacute; habitual quando a Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica se manifesta nesse sentido.
<a href="https://aratuon.com.br/geral/stf-decide-nesta-quarta-se-bolsonaro-e-aliados-viram-reus-saiba-mais" target="_blank" rel="noopener">A dela&ccedil;&atilde;o de Cid indica um crime, por&eacute;m a vers&atilde;o n&atilde;o foi comprovada com evid&ecirc;ncias</a>, conforme afirmou Paulo Gonet. No requerimento de arquivamento do inqu&eacute;rito, o procurador-geral declarou que a legisla&ccedil;&atilde;o veda a aceita&ccedil;&atilde;o de den&uacute;ncia "baseada exclusivamente nas declara&ccedil;&otilde;es do colaborador".
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/7518d733-3647-46c0-ab5a-5cb4fec71eab.webp?width=768&amp;height=384" alt="Foto: Marcos Corr&ecirc;a">
Gonet declarou que existem &nbsp;"consider&aacute;veis elementos" de que o deputado, acusado de fraudar a caderneta de vacina&ccedil;&atilde;o, tenha tomado a vacina.
De acordo com o procurador-geral, Gutemberg Reis publicou nas redes sociais um apelo p&uacute;blico para a vacina&ccedil;&atilde;o. Ele foi indiciado pela Pol&iacute;cia Federal pelos delitos de inser&ccedil;&atilde;o de informa&ccedil;&otilde;es falsas em sistemas de informa&ccedil;&otilde;es p&uacute;blicas e por associa&ccedil;&atilde;o criminosa.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/geral/pgr-defende-prisao-domiciliar-para-mulher-que-pichou-estatua-da-justica" target="_blank" rel="noopener">PGR defende pris&atilde;o domiciliar para mulher que pichou est&aacute;tua da Justi&ccedil;a</a>

A Ag&ecirc;ncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) abrir&aacute; uma investiga&ccedil;&atilde;o para apurar poss&iacute;vel descumprimento <a href="https://aratuon.com.br/tvaratu/2024-10-17/concessao-de-ferrovia-centro-atlantica-audiencia-publica-sera-realizada-nesta-sexta">contratual na primeira etapa da Ferrovia</a> de Integra&ccedil;&atilde;o Oeste-Leste (Fiol), que tiveram as obras suspensas na &uacute;ltima ter&ccedil;a-feira (1&deg;).
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/b853f957-c5b7-48fe-83a4-223fc115558e.png?width=1280&amp;height=768" alt="ANTT investiga suspens&atilde;o de obras. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o | Minist&eacute;rio da Infraestrutura">
A decis&atilde;o foi anunciada pela BAMIN, empresa respons&aacute;vel pelo projeto, que encerrou o contrato com a construtora Prumo Engenharia ap&oacute;s um investimento de R$ 784 milh&otilde;es.&nbsp;&nbsp;
O trecho, que liga <a href="https://aratuon.com.br/interior/cidades-do-sul-da-bahia-ficam-alagadas-apos-madrugada-de-chuva">Caetit&eacute; a Ilh&eacute;us,</a> na Bahia, tem 537 quil&ocirc;metros de extens&atilde;o e passaria por 19 munic&iacute;pios. A obra foi a primeira a ser <a href="https://aratuon.com.br/politica/a-cada-dia-que-lula-abre-a-boca-mais-e-desacreditado-no-pais-diz-caiado">anunciada pelo presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT),</a> no Novo PAC, em julho de 2023, visando escoar min&eacute;rio de ferro e gr&atilde;os. Inicialmente prevista para 2027, a entrega foi antecipada para 2026 a pedido do governo. &nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a322406d-a6ad-4a64-99e3-75ccee8323fa.png?width=1280&amp;height=768" alt="Obra da ferrovia foi suspensa nesta ter&ccedil;a-feira. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o">
Segundo o Sindicato dos Trabalhadores da Constru&ccedil;&atilde;o Pesada e Montagem Industrial da Bahia (Sintepav), cerca de 300 funcion&aacute;rios ser&atilde;o demitidos. A BAMIN confirmou que aproximadamente 350 terceirizados ser&atilde;o afetados, mas n&atilde;o detalhou o n&uacute;mero total de cortes. &nbsp;
A empresa informou que a desmobiliza&ccedil;&atilde;o durar&aacute; 30 dias e que o canteiro de obras em Uru&ccedil;uca ser&aacute; mantido para manuten&ccedil;&atilde;o do trecho j&aacute; conclu&iacute;do. A justificativa para a paralisa&ccedil;&atilde;o n&atilde;o foi divulgada, mas a ANTT deve apurar se houve falhas no cumprimento do contrato. &nbsp;
Leia Mais: <a href="https://aratuon.com.br/politica/dolar-cai-apos-tarifaco-de-trump-bolsa-brasileira-fica-estavel">D&oacute;lar cai ap&oacute;s 'tarifa&ccedil;o' de Trump; Bolsa brasileira fica est&aacute;vel</a>

Os aposentados e pensionistas devem receber o pagamento do 13&deg; sal&aacute;rio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) antecipado, <a href="https://aratuon.com.br/politica/lula-anuncia-antecipacao-do-13-salario-para-aposentados-entenda" target="_blank" rel="noopener">segundo decreto feito pelo presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT), nesta quinta-feira (3).</a>
<a href="https://aratuon.com.br/geral/inss-antecipa-pagamento-de-aposentados-e-pensionistas-no-mes-de-marco" target="_blank" rel="noopener">O sal&aacute;rio ser&aacute; pago em duas parcelas</a>, sendo a primeira entre 24 de abril e 8 de maio. J&aacute; a segunda ser&aacute; depositada entre 26 de maio e 6 de junho.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/ded21e31-6ff9-40d5-8e25-212653701b20.png?width=1920&amp;height=1080" alt="O pagamento do INSS para aposentados e pensionistas foi antecipado. Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o| Pexels ">
Os dep&oacute;sitos devem seguir o calend&aacute;rio oficial do INSS, levando em conta o cart&atilde;o do benefici&aacute;rio, sem o d&iacute;gito verificador (ap&oacute;s o tra&ccedil;o).
<h2>Confira o calend&aacute;rio de pagamento:</h2>
&nbsp;
Primeira parcela para benefici&aacute;rios que recebem at&eacute; um sal&aacute;rio m&iacute;nimo
<table>
<thead>
<tr>
<th>Final do Benef&iacute;cio (sem d&iacute;gito)</th>
<th>Data do Dep&oacute;sito</th>
</tr>
</thead>
<tbody>
<tr>
<td>1</td>
<td>24/abr</td>
</tr>
<tr>
<td>2</td>
<td>25/abr</td>
</tr>
<tr>
<td>3</td>
<td>28/abr</td>
</tr>
<tr>
<td>4</td>
<td>29/abr</td>
</tr>
<tr>
<td>5</td>
<td>30/abr</td>
</tr>
<tr>
<td>6</td>
<td>02/mai</td>
</tr>
<tr>
<td>7</td>
<td>05/mai</td>
</tr>
<tr>
<td>8</td>
<td>06/mai</td>
</tr>
<tr>
<td>9</td>
<td>07/mai</td>
</tr>
<tr>
<td>0</td>
<td>08/mai</td>
</tr>
</tbody>
</table>
Primeira parcela para benefici&aacute;rios que recebem acima do sal&aacute;rio m&iacute;nimo
<table>
<thead>
<tr>
<th>Final do Benef&iacute;cio (sem d&iacute;gito)</th>
<th>Data do Dep&oacute;sito</th>
</tr>
</thead>
<tbody>
<tr>
<td>1 e 6</td>
<td>02/mai</td>
</tr>
<tr>
<td>2 e 7</td>
<td>05/mai</td>
</tr>
<tr>
<td>3 e 8</td>
<td>06/mai</td>
</tr>
<tr>
<td>4 e 9</td>
<td>07/mai</td>
</tr>
<tr>
<td>5 e 0</td>
<td>08/mai</td>
</tr>
</tbody>
</table>
Segunda parcela para benefici&aacute;rios que recebem at&eacute; um sal&aacute;rio m&iacute;nimo
<table>
<thead>
<tr>
<th>Final do Benef&iacute;cio (sem d&iacute;gito)</th>
<th>Data do Dep&oacute;sito</th>
</tr>
</thead>
<tbody>
<tr>
<td>1</td>
<td>26/mai</td>
</tr>
<tr>
<td>2</td>
<td>27/mai</td>
</tr>
<tr>
<td>3</td>
<td>28/mai</td>
</tr>
<tr>
<td>4</td>
<td>29/mai</td>
</tr>
<tr>
<td>5</td>
<td>30/mai</td>
</tr>
<tr>
<td>6</td>
<td>02/jun</td>
</tr>
<tr>
<td>7</td>
<td>03/jun</td>
</tr>
<tr>
<td>8</td>
<td>04/jun</td>
</tr>
<tr>
<td>9</td>
<td>05/jun</td>
</tr>
<tr>
<td>0</td>
<td>06/jun</td>
</tr>
</tbody>
</table>
Segunda parcela para benefici&aacute;rios que recebem acima do sal&aacute;rio m&iacute;nimo
<table>
<thead>
<tr>
<th>Final do Benef&iacute;cio (sem d&iacute;gito)</th>
<th>Data do Dep&oacute;sito</th>
</tr>
</thead>
<tbody>
<tr>
<td>1 e 6</td>
<td>02/jun</td>
</tr>
<tr>
<td>2 e 7</td>
<td>03/jun</td>
</tr>
<tr>
<td>3 e 8</td>
<td>04/jun</td>
</tr>
<tr>
<td>4 e 9</td>
<td>05/jun</td>
</tr>
<tr>
<td>5 e 0</td>
<td>06/jun</td>
</tr>
</tbody>
</table>
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O ato de n&atilde;o emitir documento fiscal ao realizar uma venda de mercadorias e utilizar maquininhas de cart&atilde;o, com CNPJ de outra empresa, s&atilde;o pr&aacute;ticas que podem esconder o faturamento real das empresas. Na Bahia, a <a href="https://aratuon.com.br/cidade/operacao-ponto-de-venda-fiscaliza-maquinas-de-cartao-de-3-2-mil-empresas" target="_blank" rel="noopener">opera&ccedil;&atilde;o Ponto de Venda</a> j&aacute; verificou, desde outubro de 2024, um total de 5.414 empresas.&nbsp;
Foram apreendidas 176 m&aacute;quinas de cart&atilde;o, conhecidas tamb&eacute;m pela sigla POS (do ingl&ecirc;s point of sale), que n&atilde;o correspondiam ao CNPJ da empresa. Para cada equipamento irregular, a multa &eacute; de R$ 13,8 mil. Al&eacute;m disso, foram detectados 383 estabelecimentos comerciais que n&atilde;o estavam funcionando no endere&ccedil;o indicado no cadastro da <a href="https://aratuon.com.br/geral/sefaz-apresenta-programa-de-regularizacao-fiscal-que-oferece-desconto-de-ate-95" target="_blank" rel="noopener">Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA)</a>.
<h2>Alerta sobre fraude fiscal</h2>
&ldquo;O fisco baiano pode tamb&eacute;m enviar not&iacute;cias-crimes sobre este tipo de irregularidade ao <a href="https://aratuon.com.br/politica/pedro-maia-garante-fiscalizacao-da-lei-antibaixaria-no-carnaval-2025" target="_blank" rel="noopener">Minist&eacute;rio P&uacute;blico Estadual (MPBA)</a>, tendo em vista que o uso de POS com CNPJ de outra empresa ou um CPF de pessoa f&iacute;sica configura crime contra a ordem tribut&aacute;ria, conforme a legisla&ccedil;&atilde;o&rdquo;, explica o diretor de Planejamento da Fiscaliza&ccedil;&atilde;o da Sefaz-Ba, C&eacute;sar Furquim.
De acordo com o gerente de Mercadorias em Tr&acirc;nsito da Sefaz-BA, Eraldo Santana, o objetivo principal da opera&ccedil;&atilde;o &eacute; combater a pr&aacute;tica de sonega&ccedil;&atilde;o fiscal. &ldquo;Al&eacute;m de n&atilde;o ocorrer a emiss&atilde;o do documento fiscal no ato de venda de mercadorias, o uso de um POS com <a href="https://aratuon.com.br/topicos/cnpj" target="_blank" rel="noopener">CNPJ</a> de outra empresa ou de pessoa f&iacute;sica indica omiss&atilde;o do faturamento real&rdquo;, refor&ccedil;a.
<h2>Fiscaliza&ccedil;&atilde;o on-line</h2>
Os ind&iacute;cios de inconsist&ecirc;ncias entre o faturamento real das empresas e o valor declarado por estas ao fisco s&atilde;o alvos dos cruzamentos de dados fiscais digitais realizados pela Secretaria da Fazenda do Estado por meio de sistemas como a Malha Fiscal Censit&aacute;ria e o Centro de Monitoramento On-line.
A Fazenda estadual, al&eacute;m disso, recebe den&uacute;ncias sobre empresas que n&atilde;o est&atilde;o emitindo nota fiscal ou que praticam outras irregularidades. Ainda segundo a Sefaz-BA, com a opera&ccedil;&atilde;o Ponto de Venda, o objetivo &eacute; complementar as informa&ccedil;&otilde;es proporcionadas por estas fontes de informa&ccedil;&atilde;o por meio da fiscaliza&ccedil;&atilde;o in loco, diretamente nos estabelecimentos.

A Nintendo planeja lan&ccedil;ar o Nintendo Switch 2 no Brasil no mesmo dia que nos Estados Unidos, em 5 de junho. No entanto, a empresa ainda n&atilde;o confirmou oficialmente a data exata da chegada do console &agrave;s lojas brasileiras.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/d6f6276b-64f6-4a97-adf8-ea2b64628ca9.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Nintendo Switch 2 deve ser lan&ccedil;ado no dia 5 de junho">
A informa&ccedil;&atilde;o foi divulgada por Pilar Pueblita, gerente de rela&ccedil;&otilde;es p&uacute;blicas e eventos para a Am&eacute;rica Latina da Nintendo of America, em entrevista ao Omelete na &uacute;ltima quarta-feira (2), quando a empresa revelou detalhes oficiais sobre o novo console.
"Estamos trabalhando duro e nossa inten&ccedil;&atilde;o &eacute; lan&ccedil;ar no Brasil simultaneamente com o mercado dos Estados Unidos. Nossa inten&ccedil;&atilde;o &eacute; trazer o console ao Brasil em 5 de junho", afirmou Pueblita. "Nossa inten&ccedil;&atilde;o e trabalho est&atilde;o focados nessa meta".
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O pre&ccedil;o do console no Brasil ainda n&atilde;o foi divulgado, mas a executiva afirmou que a empresa est&aacute; "trabalhando para encontrar um pre&ccedil;o que seja acess&iacute;vel para o consumidor". <a href="https://aratuon.com.br/politica/eleicoes-nos-eua-resultado-definira-politica-externa-mundial-tv-aratu-fara-cobertura-completa" target="_blank" rel="noopener">Nos Estados Unidos</a>, o Switch 2 ter&aacute; pre&ccedil;o sugerido de US$ 450.
Em convers&atilde;o direta, o valor corresponde a aproximadamente R$ 2.540, sem considerar a incid&ecirc;ncia de impostos. Atualmente, o Nintendo Switch &eacute; encontrado no mercado brasileiro com pre&ccedil;os que variam entre R$ 1.300, no modelo Lite (exclusivo para modo port&aacute;til), e R$ 2.200 na vers&atilde;o OLED.
<blockquote class="twitter-tweet" data-media-max-width="560">
Take a closer look at the <a href="https://twitter.com/hashtag/NintendoSwitch2?src=hash&amp;ref_src=twsrc%5Etfw">#NintendoSwitch2</a> system, launching on June 5, 2025! Learn more: <a href="https://t.co/ty8U4WmHMk">https://t.co/ty8U4WmHMk</a> <a href="https://t.co/DhUWC4CuBR">pic.twitter.com/DhUWC4CuBR</a>
&mdash; Nintendo of America (@NintendoAmerica) <a href="https://twitter.com/NintendoAmerica/status/1907438176580329625?ref_src=twsrc%5Etfw">April 2, 2025</a></blockquote>
<h3>Novidades no console do Nintendo Switch 2</h3>
O Nintendo Switch 2 ser&aacute; lan&ccedil;ado mundialmente em 5 de junho e contar&aacute; com diversas melhorias. Entre as principais novidades est&atilde;o um novo Joy-Con com conex&atilde;o magn&eacute;tica ao console e a adi&ccedil;&atilde;o do bot&atilde;o "C", que permite acesso ao GameChat, uma fun&ccedil;&atilde;o para bate-papo em tempo real por voz e v&iacute;deo (c&acirc;mera vendida separadamente). O dispositivo contar&aacute; ainda com tela maior, armazenamento de 256GB com velocidade aprimorada, duas portas USB-C e fun&ccedil;&atilde;o mouse para os controles.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/9e9e1bb0-2dc4-4ffa-84c6-e449cf2ba5f5.jpg?width=1920&amp;height=988" alt="Console do Nintendo Switch 2 ter&aacute; fun&ccedil;&atilde;o magn&eacute;tica">
O console tamb&eacute;m apresentar&aacute; melhorias gr&aacute;ficas significativas, incluindo suporte a HDR e resolu&ccedil;&atilde;o m&aacute;xima de 4K. Al&eacute;m disso, a lista de jogos confirmados inclui t&iacute;tulos novos e remasterizados, como Mario Kart World, The Duskbloods, Hades 2, Donkey Kong Bananza, Drag and Drive, Kirby Air Riders, The Legend of Zelda: Tears of the Kingdom, Cyberpunk 2077, Final Fantasy VII Remake Intergrade, Pok&eacute;mon Legends Z-A, Metroid Prime 4: Beyond, Borderlands 4 e outros.
Jogos do primeiro modelo do Switch tamb&eacute;m receber&atilde;o melhorias visuais por meio de vers&otilde;es de "upgrade", que estar&atilde;o dispon&iacute;veis tanto em formato f&iacute;sico quanto digital.
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