<p style="text-align: justify;">Um projeto de lei (PL) aprovado nesta quinta-feira (26/8) pela C&acirc;mara dos Deputados determina a distribui&ccedil;&atilde;o gratuita de absorventes higi&ecirc;nicos para estudantes dos ensino fundamental e m&eacute;dio, mulheres em situa&ccedil;&atilde;o de vulnerabilidade e detidas. Cerca de 5,6 milh&otilde;es de brasileiras poder&atilde;o ser beneficiadas pela medida.</p>

<p style="text-align: justify;">Ap&oacute;s aprova&ccedil;&atilde;o na C&acirc;mara, a mat&eacute;ria seguir&aacute; para avalia&ccedil;&atilde;o dos senadores. Se o PL for aprovado e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), a lei passar&aacute; a ter efeito em 120 dias.&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">O impacto or&ccedil;ament&aacute;rio da proposta, segundo o UOL, &eacute; de R$ 84,5 milh&otilde;es por ano. Os recursos para a compra dos absorventes ser&atilde;o obtidos no &acirc;mbito do programa de Aten&ccedil;&atilde;o Prim&aacute;ria &agrave; Sa&uacute;de do Sistema &Uacute;nico de Sa&uacute;de (SUS). Com rela&ccedil;&atilde;o &agrave;s benefici&aacute;rias que s&atilde;o detentas, a verba sair&aacute; do Fundo Penitenci&aacute;rio Nacional (Funpen).</p>

<p style="text-align: justify;"><strong>LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/linha-de-frente/noticia/politica/senado-aprova-auxilio-emergencial-para-grupo-e-valor-pode-chegar-a-rs-3-mil" target="_blank">Senado aprova aux&iacute;lio emergencial para grupo e valor pode chegar a R$ 3 mil</a></strong></p>

<p><strong><a href="https://www.aratuon.com.br/categorias/coronavirus/" target="_blank">Acompanhe&nbsp;todas as not&iacute;cias sobre o novo coronav&iacute;rus</a>.</strong></p>

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<p style="text-align: justify;">Sete deputados federais baianos est&atilde;o entre os 223 parlamentares da C&acirc;mara que assinaram o pedido de instala&ccedil;&atilde;o de uma Comiss&atilde;o Parlamentar Mista de Inqu&eacute;rito (CPMI) para investigar fraudes no INSS, num esquema que promoveu descontos ilegais em benef&iacute;cios de aposentados. O requerimento, apresentado na segunda-feira (12), tamb&eacute;m conta com o apoio de 36 senadores &mdash; n&uacute;mero superior ao m&iacute;nimo exigido para cria&ccedil;&atilde;o da comiss&atilde;o.</p>
<p style="text-align: justify;">O pedido foi protocolado pela deputada Coronel Fernanda (PL-MT) e pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF). A instala&ccedil;&atilde;o da CPMI para apurar fraudes no INSS depende da leitura do requerimento pelo presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (Uni&atilde;o-AP), durante sess&atilde;o conjunta.</p>
<p style="text-align: justify;">Todos os deputados baianos que assinaram a lista fazem parte do grupo de oposi&ccedil;&atilde;o ao presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT).&nbsp;</p>
<h3 style="text-align: justify;">Deputados baianos que assinaram o pedido de CPMI:</h3>
<ol style="text-align: justify;">
<li>Capit&atilde;o Alden (PL)</li>
<li>Roberta Roma (PL)</li>
<li>Jos&eacute; Rocha (Uni&atilde;o)</li>
<li>Adolfo Viana (PSDB)</li>
<li>Alex Santana (Republicanos)</li>
<li>Rog&eacute;ria Santos (Republicanos)</li>
<li>M&aacute;rcio Marinho (Republicanos)</li>
</ol>
<p style="text-align: justify;"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/084495cd-8274-4829-abdb-ac86ad78554f.jpg?width=1170&amp;height=700" alt="Fraudes no INSS est&atilde;o na mira do Congresso | Foto: Jos&eacute; Cruz/Ag&ecirc;ncia Brasil"></p>
<p style="text-align: justify;">A proposta surgiu ap&oacute;s investiga&ccedil;&otilde;es da Pol&iacute;cia Federal e da Controladoria-Geral da Uni&atilde;o indicarem, em abril, a exist&ecirc;ncia de um esquema de cobran&ccedil;as irregulares de mensalidades em benef&iacute;cios previdenci&aacute;rios, sem autoriza&ccedil;&atilde;o dos titulares. Os desvios, ocorridos entre 2019 e 2024, somam R$ 6,3 milh&otilde;es.</p>
<p style="text-align: justify;"><a href="https://aratuon.com.br/politica/carlos-lupi-deixa-o-ministerio-da-previdencia-apos-fraude-do-inss" target="_blank" rel="noopener">+ Carlos Lupi deixa o Minist&eacute;rio da Previd&ecirc;ncia ap&oacute;s fraude do INSS</a></p>
<p style="text-align: justify;">&ldquo;As v&iacute;timas s&atilde;o, em sua maioria, idosos e pensionistas, grupo vulner&aacute;vel a pr&aacute;ticas abusivas&rdquo;, afirmam os autores do pedido, que tamb&eacute;m destacam a import&acirc;ncia da apura&ccedil;&atilde;o para restaurar a confian&ccedil;a no sistema previdenci&aacute;rio.</p>
<p style="text-align: justify;">A CPMI ser&aacute; formada por 15 deputados e 15 senadores titulares, com o mesmo n&uacute;mero de suplentes. Os trabalhos ter&atilde;o prazo inicial de 180 dias e or&ccedil;amento estimado em R$ 200 mil.</p>
<p style="text-align: justify;">Al&eacute;m da CPMI para apurar fraudes no INSS, <a href="https://aratuon.com.br/politica/oposicao-protocola-pedido-de-cpi-para-investigar-fraude-do-inss" target="_blank" rel="noopener">um outro pedido de CPI apenas na C&acirc;mara foi protocolado no fim de abril para tratar do mesmo tema</a>, com 185 assinaturas.</p>
<p style="text-align: justify;">Nenhum dos senadores baianos assinou o requerimento. S&atilde;o eles: Otto Alencar (PSD), Angelo Coronel (PSD) e Jaques Wagner (PT).</p>
<h2 style="text-align: justify;">Lula classifica esquema como &ldquo;assalto aos aposentados&rdquo;</h2>
<p style="text-align: justify;">Durante visita oficial &agrave; R&uacute;ssia, Lula afirmou<a href="https://aratuon.com.br/politica/lula-garante-que-aposentados-nao-serao-prejudicados-por-fraudes-do-inss" target="_blank" rel="noopener"> que nenhum aposentado ou pensionista ser&aacute; prejudicado pelos descontos n&atilde;o autorizados</a> de mensalidades associativas na folha do INSS. Segundo ele, o governo busca identificar os respons&aacute;veis pelo esquema, que envolveu entidades diversas desde 2019.</p>
<p style="text-align: justify;">&ldquo;A CGU e a nossa Pol&iacute;cia Federal conseguiram desmontar uma quadrilha que estava montada desde 2019. Tem entidades s&eacute;rias no meio que certamente n&atilde;o cometeram nenhum crime, e tem entidades que foram criadas para cometer crime&rdquo;, disse Lula.</p>
<p style="text-align: justify;">O presidente enfatizou que o governo trabalha para recuperar os recursos desviados e devolver os valores aos prejudicados. &ldquo;O crime foi um assalto aos aposentados e pensionistas deste pa&iacute;s. Eles n&atilde;o foram no cofre do INSS, eles foram no bolso do povo&rdquo;, afirmou.</p>
<p style="text-align: justify;"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/28ec587d-6589-4c04-aed8-68dbdfdd1b0a.jpg?width=1000&amp;height=616" alt="Coronel Fernanda (PL-MT) propo&ocirc;s CPMI para investigar fraudes no INSS | Foto: Vinicius Loures/C&acirc;mara dos Deputados"></p>
<h2 style="text-align: justify;">INSS promete ressarcimento e inicia notifica&ccedil;&otilde;es</h2>
<p style="text-align: justify;">O novo presidente do INSS, Gilberto Waller J&uacute;nior, informou que cerca de 9 milh&otilde;es de benefici&aacute;rios come&ccedil;ar&atilde;o a ser notificados sobre descontos irregulares. As notifica&ccedil;&otilde;es come&ccedil;aram nesta ter&ccedil;a-feira (13) e s&atilde;o feitas pelo aplicativo Meu INSS e pela Central 135.</p>
<p style="text-align: justify;">Desde a desta quarta-feira (14), <a href="https://aratuon.com.br/economia/veja-como-solicitar-reembolso-de-descontos-indevidos-do-inss" target="_blank" rel="noopener">aposentados e pensionistas j&aacute; podem solicitar o ressarcimento de valores descontados indevidamente </a>entre mar&ccedil;o de 2020 e mar&ccedil;o de 2025. Para isso, devem acessar o app Meu INSS, fazer login com a conta gov.br, buscar o servi&ccedil;o &ldquo;consultar descontos de entidades&rdquo; e declarar se reconhecem ou n&atilde;o os d&eacute;bitos.</p>
<p style="text-align: justify;">Se o benefici&aacute;rio indicar que o desconto foi feito sem autoriza&ccedil;&atilde;o, a entidade envolvida ter&aacute; 15 dias &uacute;teis para apresentar comprova&ccedil;&atilde;o ou ser&aacute; obrigada a devolver os valores ao INSS, que far&aacute; o repasse aos segurados.</p>
<p style="text-align: justify;">Quem n&atilde;o tem acesso &agrave; internet pode fazer o procedimento por telefone, de segunda a s&aacute;bado, das 7h &agrave;s 22h.</p>
<h2 style="text-align: justify;">Fraudes no INSS: opera&ccedil;&atilde;o e bloqueios</h2>
<p style="text-align: justify;">A chamada Opera&ccedil;&atilde;o Sem Desconto, deflagrada em 23 de abril pela Pol&iacute;cia Federal e pela CGU, levou &agrave; exonera&ccedil;&atilde;o do ent&atilde;o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e ao afastamento de quatro dirigentes e um policial federal. O ministro da Previd&ecirc;ncia Social, Carlos Lupi, tamb&eacute;m deixou o cargo.</p>
<p style="text-align: justify;">A cobran&ccedil;a de mensalidades diretamente na folha &eacute; permitida desde 1991, por meio de Acordos de Coopera&ccedil;&atilde;o T&eacute;cnica com o INSS. No entanto, ind&iacute;cios de fraudes generalizadas levaram &agrave; suspens&atilde;o de todos os acordos e ao bloqueio judicial de mais de R$ 1 bilh&atilde;o em bens dos investigados. A Advocacia-Geral da Uni&atilde;o (AGU) ainda solicitou o bloqueio de R$ 2,58 bilh&otilde;es adicionais e criou um grupo especial para recuperar valores e propor novas medidas de preven&ccedil;&atilde;o a fraudes.</p>

<p data-start="80" data-end="192">A <a href="https://aratuon.com.br/topicos/seap" target="_blank" rel="noopener">Secretaria de Administra&ccedil;&atilde;o Penitenci&aacute;ria e Ressocializa&ccedil;&atilde;o (Seap)</a>, por meio da Pol&iacute;cia Penal, prendeu em flagrante duas mulheres que tentavam entrar com drogas no Complexo Penitenci&aacute;rio Lemos Brito, localizado no bairro da Mata Escura, em Salvador. As informa&ccedil;&otilde;es foram divulgadas nesta quinta-feira (8) pela Secretaria da Seguran&ccedil;a P&uacute;blica (SSP).</p>
<p data-start="80" data-end="192"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/b4d1e0f1-f9a1-4436-afea-2f37dd78eb6e.jpg?width=3328&amp;height=2496" alt="Flagrante No Lemos Brito Mulheres Tentam Entrar Com Drogas E S&atilde;o Presas"></p>
<p data-start="194" data-end="348">Uma das mulheres foi detida no m&oacute;dulo II, portando quatro pacotes de maconha, enquanto a outra foi presa no m&oacute;dulo V com 500 gramas da mesma subst&acirc;ncia. Ambas estavam realizando visitas aos seus companheiros, que est&atilde;o custodiados na unidade. Uma das suspeitas est&aacute; gr&aacute;vida.</p>
<p data-start="194" data-end="348"><video controls="controls" width="300" height="150"><source src="https://adm.aratuon.com.br/assets/ac1c269a-cd4e-4273-8000-fcdc863fadb1" type="video/mp4"></video></p>
<p data-start="350" data-end="468">As mulheres foram conduzidas por policiais penais &agrave; Central de Flagrantes para as devidas provid&ecirc;ncias legais. O material apreendido ser&aacute; encaminhado ao Departamento de Pol&iacute;cia T&eacute;cnica (DPT) para per&iacute;cia.</p>

<article><header></header>
<p>A maioria dos deputados federais da Bahia votou a favor da suspens&atilde;o da a&ccedil;&atilde;o penal que <a href="https://aratuon.com.br/politica/camara-suspende-acao-contra-deputado-por-envolvimento-em-atos-golpistas" target="_blank" rel="noopener">apura a participa&ccedil;&atilde;o do deputado Alexandre Ramagem (PL) nos atos golpistas</a>. A medida pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros investigados por envolvimento na trama. Ao todo, 19 parlamentares baianos votaram a favor, 15 foram contra, um se absteve e tr&ecirc;s n&atilde;o registraram voto (veja lista ao longo da mat&eacute;ria).</p>
<p><a href="https://aratuon.com.br/politica/stf-forma-maioria-para-tornar-bolsonaro-e-aliados-reus-por-tentativa-de-golpe" target="_blank" rel="noopener">+ STF torna Bolsonaro e aliados r&eacute;us por tentativa de golpe de Estado</a></p>
<p>A proposta, articulada pelo PL e aprovada na C&acirc;mara nesta quarta-feira (8) por 315 votos a 143, interrompe o processo contra Ramagem &mdash; acusado de atuar para impedir a posse do presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT). O texto abre brecha para que toda a a&ccedil;&atilde;o penal seja paralisada, favorecendo tamb&eacute;m outros r&eacute;us, inclusive Bolsonaro.</p>
<p>A medida tem efeito imediato e n&atilde;o precisa de aval do Senado. No entanto, quatro ministros do Supremo Tribunal Federal j&aacute; sinalizaram que a decis&atilde;o da C&acirc;mara &eacute; inconstitucional, por ultrapassar os limites da imunidade parlamentar definidos pela Constitui&ccedil;&atilde;o, segundo o jornal Folha de S. Paulo.</p>
<p><a href="https://aratuon.com.br/politica/bolsonaro-cobra-acao-do-stf-apos-jeronimo-atacar-bolsonaristas" target="_blank" rel="noopener">+ Bolsonaro cobra a&ccedil;&atilde;o do STF ap&oacute;s fala de Jer&ocirc;nimo: 'Discurso carregado de &oacute;dio'</a></p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/5689b61a-cbed-42c8-9ddf-245bdd3835ac.jpg?width=600&amp;height=338" alt="Suspens&atilde;o de a&ccedil;&atilde;o contra Ramagem pode beneficiar Bolsonaro | Foto: Valter Campanato/Ag&ecirc;ncia Brasil"></p>
<h2>Como votaram os deputados da Bahia</h2>
<h3>A favor (19)</h3>
<ul>
<li>Adolfo Viana (PSDB)</li>
<li>Alex Santana (Republicanos)</li>
<li>Arthur Oliveira Maia (Uni&atilde;o)</li>
<li>Capit&atilde;o Alden (PL)</li>
<li>Dal Barreto (Uni&atilde;o)</li>
<li>Diego Coronel (PSD)</li>
<li>Elmar Nascimento (Uni&atilde;o)</li>
<li>Gabriel Nunes (PSD)</li>
<li>Jo&atilde;o Le&atilde;o (PP)</li>
<li>Jo&atilde;o Carlos Bacelar (PL)</li>
<li>Leur Lomanto Jr. (Uni&atilde;o)</li>
<li>M&aacute;rcio Marinho (Republicanos)</li>
<li>M&aacute;rio Negromonte Jr. (PP)</li>
<li>Neto Carletto (Avante)</li>
<li>Paulo Azi (Uni&atilde;o)</li>
<li>Ricardo Maia (MDB)</li>
<li>Roberta Roma (PL)</li>
<li>Rog&eacute;ria Santos (Republicanos)</li>
</ul>
<h3>Contra (15)</h3>
<ul>
<li>Alice Portugal (PCdoB)</li>
<li>Bacelar (PV)</li>
<li>Daniel Almeida (PCdoB)</li>
<li>F&eacute;lix Mendon&ccedil;a Jr. (PDT)</li>
<li>Ivoneide Caetano (PT)</li>
<li>Jorge Solla (PT)</li>
<li>Joseildo Ramos (PT)</li>
<li>Josias Gomes (PT)</li>
<li>Leo Prates (PDT)</li>
<li>L&iacute;dice da Mata (PSB)</li>
<li>Otto Alencar Filho (PSD)</li>
<li>Pastor Sargento Isid&oacute;rio (Avante)</li>
<li>Paulo Magalh&atilde;es (PSD)</li>
<li>Valmir Assun&ccedil;&atilde;o (PT)</li>
<li>Waldenor Pereira (PT)</li>
<li>Z&eacute; Neto (PT)</li>
</ul>
<h3>Absten&ccedil;&atilde;o (1)</h3>
<ul>
<li>Charles Fernandes (PSD)</li>
</ul>
<h3>N&atilde;o votaram (3)</h3>
<ul>
<li>Antonio Brito (PSD)</li>
<li>Jos&eacute; Rocha (Uni&atilde;o)</li>
<li>Raimundo Costa (Podemos)</li>
</ul>
<p>Dos 36 parlamentares baianos que votaram, 13 s&atilde;o filiados a partidos que comp&otilde;em minist&eacute;rios de Lula - o que corresponde a 36% dos votos dos deputados eleitos pela Bahia. Veja abaixo:</p>
<ul>
<li>MDB: Ricardo Maia</li>
<li>PSD: Diego Coronel, Gabriel Nunes</li>
<li>PP: Jo&atilde;o Le&atilde;o, M&aacute;rio Negromonte Jr.</li>
<li>Uni&atilde;o Brasil: Arthur Oliveira Maia, Dal Barreto, Elmar Nascimento, Paulo Azi, Leur Lomanto Jr.</li>
<li>Republicanos: Alex Santana, M&aacute;rcio Marinho, Rog&eacute;ria Santos</li>
</ul>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/941bb77f-3fdb-4373-915d-263a5dfdbd0c.jpg?width=640&amp;height=480" alt="Diego Coronel (PSD), filho do senador Angelo Coronel (PSD), vota a favor de suspens&atilde;o de a&ccedil;&atilde;o contra Ramagem que pode beneficiar Bolsonaro | Foto: divulga&ccedil;&atilde;o/C&acirc;mara"></p>
<p>Um dos nomes da lista acima &eacute; o de Diego Coronel. Ele &eacute; filho de Angelo Coronel (PSD), ainda aliado do presidente Lula e do governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT). Ele, contudo, vive processo de crise na rela&ccedil;&atilde;o com a base lulista. Setores governistas enxergam movimenta&ccedil;&otilde;es de Coronel e seus filhos para migrar para a oposi&ccedil;&atilde;o ao PT na Bahia.</p>
<p>Do mesmo partido de Diego Coronel, o PSD, Otto Alencar Filho, filho do senador Otto Alencar, votou contra suspender a a&ccedil;&atilde;o contra Ramagem.&nbsp;</p>
<h2>Bolsonaro beneficiado?</h2>
<p>A articula&ccedil;&atilde;o &eacute; vista por aliados de Bolsonaro como um precedente para barrar processos em curso no STF. J&aacute; a base governista promete recorrer &agrave; Suprema Corte. &ldquo;Algu&eacute;m vai provocar o Supremo, e o Supremo vai declarar inconstitucional&rdquo;, afirmou o l&iacute;der do PT na C&acirc;mara, Lindbergh Farias (RJ).</p>
<p>A crise pode aprofundar o atrito entre os Poderes, j&aacute; que o STF havia alertado a C&acirc;mara de que s&oacute; poderia sustar crimes cometidos ap&oacute;s a diploma&ccedil;&atilde;o do parlamentar. No caso de Ramagem, parte dos crimes atribu&iacute;dos a ele ocorreram antes de sua posse.</p>
</article>

<p style="text-align: justify;">A C&acirc;mara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7), por 315 votos a 143, a suspens&atilde;o da a&ccedil;&atilde;o penal contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), investigado por participa&ccedil;&atilde;o nos atos golpistas para impedir a posse do presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT). A medida, articulada pelo PL, partido de Jair Bolsonaro, abre brecha para beneficiar o ex-presidente e outros r&eacute;us ligados &agrave; trama golpista de 2022.</p>
<p style="text-align: justify;">O pedido foi relatado pelo deputado Alfredo Gaspar (Uni&atilde;o Brasil-AL) na Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a (CCJ), que prop&ocirc;s a suspens&atilde;o da a&ccedil;&atilde;o &ldquo;em sua integralidade&rdquo;. Isso permitiria travar o processo para todos os envolvidos, incluindo Bolsonaro. A CCJ aprovou o texto por 44 votos a 18, e o plen&aacute;rio confirmou a decis&atilde;o com 315 votos favor&aacute;veis e 143 contr&aacute;rios. O efeito &eacute; imediato e n&atilde;o precisa passar pelo Senado.</p>
<p style="text-align: justify;">&Eacute; a primeira vez que a C&acirc;mara utiliza o artigo 53 da Constitui&ccedil;&atilde;o para sustar uma a&ccedil;&atilde;o penal ap&oacute;s a aceita&ccedil;&atilde;o da den&uacute;ncia pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O dispositivo exige aprova&ccedil;&atilde;o da maioria da Casa e determina a suspens&atilde;o da prescri&ccedil;&atilde;o enquanto durar o mandato parlamentar.</p>
<p style="text-align: justify;">+ <a href="https://aratuon.com.br/politica/bolsonaro-descumpre-orientacao-medica-e-vai-a-marcha-pela-anistia" target="_blank" rel="noopener">Bolsonaro descumpre orienta&ccedil;&atilde;o m&eacute;dica e sobe em trio no ato por anistia</a></p>
<p style="text-align: justify;"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/466aabb8-df67-4694-8b25-0ed38b28b40c.jpg?width=768&amp;height=473" alt="C&acirc;mara suspendeu a&ccedil;&atilde;o contra Ramagem por envolvimento nos altos golpistas | Foto: Kayo Magalh&atilde;es/C&acirc;mara dos Deputados  "></p>
<h3 style="text-align: justify;">STF v&ecirc; inconstitucionalidade em a&ccedil;&atilde;o</h3>
<p style="text-align: justify;">O presidente da Primeira Turma do STF, ministro Cristiano Zanin, j&aacute; havia advertido que a suspens&atilde;o s&oacute; pode valer para crimes cometidos ap&oacute;s a diploma&ccedil;&atilde;o do deputado. No caso de Ramagem, os principais crimes &mdash; tentativa de golpe de Estado, aboli&ccedil;&atilde;o violenta do Estado democr&aacute;tico de direito e associa&ccedil;&atilde;o criminosa armada &mdash; teriam ocorrido antes da posse e, portanto, n&atilde;o poderiam ser suspensos.</p>
<p style="text-align: justify;">Outros quatro ministros da Corte tamb&eacute;m consideram a medida inconstitucional. A expectativa &eacute; que a Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica (PGR) ou partidos pol&iacute;ticos recorram ao STF para derrubar a decis&atilde;o da C&acirc;mara.</p>
<p style="text-align: justify;">+ <a href="https://aratuon.com.br/politica/bolsonaro-cobra-acao-do-stf-apos-jeronimo-atacar-bolsonaristas" target="_blank" rel="noopener">Bolsonaro cobra a&ccedil;&atilde;o do STF ap&oacute;s fala de Jer&ocirc;nimo: 'Discurso carregado de &oacute;dio'</a></p>
<p style="text-align: justify;"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/2c2b2b35-68bc-4cca-bdab-fe4aeddedb43.jpg?width=1600&amp;height=900" alt="Suspens&atilde;o de a&ccedil;&atilde;o contra Ramagem pode beneficiar Bolsonaro | Foto: Valter Campanato/Ag&ecirc;ncia Brasil"></p>
<h3 style="text-align: justify;">Governo reage e fala em tentativa de anistia pelos atos golpistas</h3>
<p style="text-align: justify;">A base governista criticou a aprova&ccedil;&atilde;o da proposta e afirmou que a medida tenta abrir caminho para anistiar Bolsonaro e aliados. &ldquo;Algu&eacute;m vai provocar o Supremo, e o Supremo vai declarar inconstitucional. &Eacute; melhor a C&acirc;mara n&atilde;o entrar nessa aventura&rdquo;, afirmou o l&iacute;der do PT, deputado Lindbergh Farias (RJ), segundo o jornal Folha de S. Paulo.</p>
<p style="text-align: justify;">+ <a href="https://aratuon.com.br/politica/deputado-pede-impeachment-de-jeronimo-apos-ataque-a-bolsonaristas" target="_blank" rel="noopener">Deputado pede impeachment de Jer&ocirc;nimo ap&oacute;s ataque a bolsonaristas</a></p>
<p style="text-align: justify;">J&aacute; Ramagem alegou ser alvo de persegui&ccedil;&atilde;o do Judici&aacute;rio e disse que outros pol&iacute;ticos, inclusive de esquerda, podem ser atingidos por decis&otilde;es semelhantes no futuro.</p>
<p style="text-align: justify;">A decis&atilde;o acirra a tens&atilde;o entre os Poderes e pode resultar em novo embate institucional caso o STF decida enfrentar a decis&atilde;o do Legislativo.</p>

<p>Haver&aacute; mais deputados no Brasil? A C&acirc;mara aprovou nesta ter&ccedil;a-feira (6) um projeto de lei complementar que amplia o n&uacute;mero de cadeiras na Casa de 513 para 531 a partir da legislatura de 2027. O texto, que agora segue para o Senado, foi apoiado por 97% dos deputados federais da Bahia &mdash; 35 dos 36 parlamentares. Apenas o deputado Capit&atilde;o Alden (PL) votou contra (veja abaixo).</p>
<h2>Deputados da Bahia que votaram a favor</h2>
<ul>
<ul>
<li>Alex Santana (Republicanos)</li>
<li>Alice Portugal (PCdoB)</li>
<li>Antonio Brito (PSD)</li>
<li>Arthur Maia (Uni&atilde;o)</li>
<li>Bacelar (PV)</li>
<li>Charles Fernandes (PSD)</li>
<li>Claudio Cajado (PP)</li>
<li>Dal Barreto (Uni&atilde;o)</li>
<li>Daniel Almeida (PCdoB)</li>
<li>Diego Coronel (PSD)</li>
<li>Elmar Nascimento (Uni&atilde;o)</li>
<li>F&eacute;lix Mendon&ccedil;a J&uacute;nior (PDT)</li>
<li>Gabriel Nunes (PSD)</li>
<li>Ivoneide Caetano (PT)</li>
<li>Jo&atilde;o Carlos Bacelar (PL)</li>
<li>Jo&atilde;o Le&atilde;o (PP)</li>
<li>Jorge Solla (PT)</li>
<li>Joseildo Ramos (PT)</li>
<li>Josias Gomes (PT)</li>
<li>Leo Prates (PDT)</li>
<li>Leur Lomanto J&uacute;nior (Uni&atilde;o)</li>
<li>L&iacute;dice da Mata (PSB)</li>
<li>M&aacute;rcio Marinho (Republicanos)</li>
<li>M&aacute;rio Negromonte Jr. (PP)</li>
<li>Neto Carletto (Avante)</li>
<li>Otto Alencar Filho (PSD)</li>
<li>Pastor Sargento Isid&oacute;rio (Avante)</li>
<li>Paulo Azi (Uni&atilde;o)</li>
<li>Paulo Magalh&atilde;es (PSD)</li>
<li>Ricardo Maia (MDB)</li>
<li>Rog&eacute;ria Santos (Republicanos)</li>
<li>Valmir Assun&ccedil;&atilde;o (PT)</li>
<li>Waldenor Pereira (PT)</li>
<li>Z&eacute; Neto (PT)</li>
</ul>
</ul>
<h2>Deputado da Bahia que votou contra</h2>
<ul>
<ul>
<li>Capit&atilde;o Alden (PL)</li>
</ul>
</ul>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/80a7c0ea-2a31-4932-9986-1abe9997bbcc.jpg?width=1989&amp;height=1223" alt="Capit&atilde;o Alden (PL) votou contra aumento do n&uacute;mero de deputados | Foto: Bruno Spada/C&acirc;mara dos Deputados"></p>
<p>A proposta gerar&aacute; um impacto or&ccedil;ament&aacute;rio anual de R$ 64,8 milh&otilde;es, conforme estimativa da Diretoria-Geral da C&acirc;mara. Esse custo ser&aacute; absorvido pelas previs&otilde;es or&ccedil;ament&aacute;rias da pr&oacute;xima legislatura e inclui n&atilde;o apenas os sal&aacute;rios e estrutura dos novos parlamentares, mas tamb&eacute;m o volume adicional de emendas parlamentares que esses deputados poder&atilde;o indicar no Or&ccedil;amento da Uni&atilde;o.</p>
<p><a href="https://aratuon.com.br/politica/vereador-do-rs-e-condenado-por-fala-xenofobica-contra-baianos" target="_blank" rel="noopener">+ Vereador do RS &eacute; condenado por fala xenof&oacute;bica contra baianos</a></p>
<p>A amplia&ccedil;&atilde;o da C&acirc;mara &eacute; uma resposta a uma decis&atilde;o do Supremo Tribunal Federal (STF) de agosto de 2023, que determinou ao Congresso a atualiza&ccedil;&atilde;o da composi&ccedil;&atilde;o da Casa com base nos dados do Censo de 2022. Caso o Congresso n&atilde;o tomasse uma decis&atilde;o at&eacute; 30 de junho deste ano, caberia ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promover a redistribui&ccedil;&atilde;o.</p>
<p>O projeto aprovado &eacute; um substitutivo apresentado pelo deputado Dami&atilde;o Feliciano (Uni&atilde;o-PB) ao PLP 177/23, da deputada Dani Cunha (Uni&atilde;o-RJ). O relator justificou a amplia&ccedil;&atilde;o com argumentos pol&iacute;ticos e demogr&aacute;ficos: "Estamos a falar de um acr&eacute;scimo modesto de 3,5%, enquanto a popula&ccedil;&atilde;o nos &uacute;ltimos 40 anos cresceu mais de 40%", disse.</p>
<p>Ele tamb&eacute;m alertou para o risco de desequil&iacute;brio federativo: "Perder cadeiras significa perder peso pol&iacute;tico na correla&ccedil;&atilde;o federativa e, portanto, perder recursos".</p>
<p><a href="https://aratuon.com.br/politica/jeronimo-confirma-presenca-em-comitiva-de-lula-na-china" target="_blank" rel="noopener">+ Jer&ocirc;nimo confirma presen&ccedil;a em comitiva de Lula na China</a></p>
<h2>Ajuste &agrave; popula&ccedil;&atilde;o</h2>
<p>O novo texto mant&eacute;m as bancadas dos estados que perderiam cadeiras pela regra anterior e distribui as novas vagas entre os estados com maior crescimento populacional, com base em crit&eacute;rios estabelecidos pelo STF. As mudan&ccedil;as s&atilde;o as seguintes:</p>
<ul>
<li>Par&aacute;: de 17 para 21 deputados</li>
<li>Santa Catarina: de 16 para 20</li>
<li>Amazonas: de 8 para 10</li>
<li>Cear&aacute;: de 22 para 23</li>
<li>Goi&aacute;s: de 17 para 18</li>
<li>Minas Gerais: de 53 para 54</li>
</ul>
<p>Al&eacute;m disso, o relator aplicou ajustes de proporcionalidade para evitar distor&ccedil;&otilde;es. O Mato Grosso, por exemplo, ter&aacute; 10 deputados em vez de 9, mesma quantidade que o Rio Grande do Norte, apesar de popula&ccedil;&otilde;es distintas.</p>
<p>O Paran&aacute; tamb&eacute;m teve sua bancada ampliada de 30 para 31 deputados, para n&atilde;o ficar atr&aacute;s do Rio Grande do Sul, que tem popula&ccedil;&atilde;o menor, mas manter&aacute; 31 cadeiras.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/22308558-8df3-4f34-9b9d-f4ff2dacc62c.jpg?width=1000&amp;height=616" alt="Projeto foi votado nesta ter&ccedil;a-feira (7) pelos deputados | Vinicius Loures/C&acirc;mara dos Deputados"></p>
<h2>Peso regional</h2>
<p>Com a nova configura&ccedil;&atilde;o, o peso das regi&otilde;es na C&acirc;mara tamb&eacute;m muda:</p>
<ul>
<li>Norte: de 65 para 71 deputados (12,67% &rarr; 13,37%)</li>
<li>Sul: de 77 para 82 (15% &rarr; 15,44%)</li>
<li>Centro-Oeste: de 41 para 44 (7,99% &rarr; 8,28%)</li>
<li>Nordeste: de 151 para 154 (29,43% &rarr; 29%)</li>
<li>Sudeste: de 179 para 180 (34,89% &rarr; 33,89%)</li>
</ul>
<h2>Censo contestado</h2>
<p>O texto aprovado impede novas mudan&ccedil;as nas bancadas at&eacute; a divulga&ccedil;&atilde;o dos resultados do pr&oacute;ximo censo demogr&aacute;fico. No Brasil, os censos ocorrem a cada dez anos. Como o de 2020 foi adiado para 2022, a pr&oacute;xima altera&ccedil;&atilde;o s&oacute; poder&aacute; ocorrer em 2034, caso o novo levantamento seja realizado at&eacute; 2032.</p>
<p><a href="https://aratuon.com.br/politica/alba-aprova-emprestimo-de-r-600-milhoes-para-o-governo-da-bahia" target="_blank" rel="noopener">+ Alba aprova empr&eacute;stimo de R$ 600 milh&otilde;es para o governo da Bahia</a></p>
<p>Permanece no texto a possibilidade de contesta&ccedil;&atilde;o dos dados do Censo por partidos pol&iacute;ticos ou estados prejudicados, com julgamento a ser feito pelo Tribunal de Contas da Uni&atilde;o (TCU) em at&eacute; 60 dias. N&atilde;o ser&aacute; permitido o uso de estimativas ou pesquisas amostrais para justificar impugna&ccedil;&otilde;es. Se os dados forem considerados n&atilde;o confi&aacute;veis, eles n&atilde;o poder&atilde;o ser usados para redistribui&ccedil;&atilde;o de cadeiras.</p>

<p class="ds-markdown-paragraph">Mais de dois anos ap&oacute;s a morte da jornalista Gl&oacute;ria Maria, suas filhas, as baianas Laura e Maria Matta, de 16 e 17 anos, se despediram da m&atilde;e ao lan&ccedil;arem suas cinzas no mar de B&uacute;zios, no Rio de Janeiro. O local, um dos <a href="https://aratuon.com.br/celebridades/missa-de-1-ano-do-falecimento-da-jornalista-gloria-maria-sera-realizada-na-sede-da-oaf-em-salvador">favoritos da apresentadora</a>, foi escolhido para a homenagem, que foi registrada no document&aacute;rio Gl&oacute;ria, exibido pela TV Globo no &uacute;ltimo domingo (18).</p>
<p class="ds-markdown-paragraph"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/912754b6-d86a-4edc-b437-c66b7c07ff2f.png?width=1280&amp;height=768" alt="Foto: redes sociais | @gloriamariareal | @tvglobo"></p>
<p class="ds-markdown-paragraph">A despedida tamb&eacute;m reuniu artistas e amigos pr&oacute;ximos da jornalista, como <a href="https://aratuon.com.br/cultura/caetano-e-bethania-lancam-cancao-inspirada-no-baiana-system">Maria Beth&acirc;nia</a>, que destacou a admira&ccedil;&atilde;o pela jornalista: &ldquo;Ficamos amigas logo, muito pr&oacute;ximas. T&iacute;nhamos uma rela&ccedil;&atilde;o de respeito, admira&ccedil;&atilde;o e rever&ecirc;ncia. Gl&oacute;ria era uma grande vedete, uma grande estrela. Ela tinha encanto&rdquo;, declarou a cantora.</p>
<h3 class="ds-markdown-paragraph">Filhas baianas de Gl&oacute;ria Maria</h3>
<p class="ds-markdown-paragraph">A maternidade de Gl&oacute;ria teve ra&iacute;zes na Bahia em 2009, quando ela adotou Laura e Maria durante uma viagem ao estado. Na &eacute;poca, a jornalista estava afastada da televis&atilde;o e conheceu as irm&atilde;s biol&oacute;gicas em uma visita &agrave; Organiza&ccedil;&atilde;o de Aux&iacute;lio Fraterno (OAF), decidindo adot&aacute;-las.</p>
<p class="ds-markdown-paragraph">Durante os onze meses do processo de ado&ccedil;&atilde;o, Gl&oacute;ria mudou-se do Rio de Janeiro para a Bahia para ficar perto das filhas at&eacute; a conclus&atilde;o da documenta&ccedil;&atilde;o. Ap&oacute;s seu falecimento, em 2023, <a href="https://aratuon.com.br/celebridades/afastada-da-globo-gloria-maria-e-internada-para-tratamento-contra-cancer">devido a complica&ccedil;&otilde;es de um c&acirc;ncer de pulm&atilde;o</a> que evoluiu para met&aacute;stase cerebral, as duas passaram a viver com Paulo Mesquita, amigo pr&oacute;ximo da fam&iacute;lia, conforme desejo expresso por Gl&oacute;ria em vida.&nbsp;</p>
<p class="ds-markdown-paragraph"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/793f5b16-002b-44f4-b2b9-2f6c25f0238b.png?width=1280&amp;height=768" alt="Foto: redes sociais | @gloriamariareal"></p>
<p class="ds-markdown-paragraph">Leia Mais: <a href="https://aratuon.com.br/curiosidades/atriz-da-globo-e-atropelada-por-manobrista-com-o-proprio-carro">Atriz da Globo &eacute; atropelada por manobrista com o pr&oacute;prio carro</a></p>

<p dir="ltr">Durante a abertura da Caravana da Ci&ecirc;ncia, iniciativa em comemora&ccedil;&atilde;o aos 40 anos do Minist&eacute;rio da Ci&ecirc;ncia, Tecnologia e Inova&ccedil;&atilde;o (MCTI), o governador <a href="https://aratuon.com.br/topicos/jeronimo-rodrigues" target="_blank" rel="noopener">Jer&ocirc;nimo Rodrigues</a> (PT) e a ministra da pasta, Luciana Silva (PCdoB), anunciaram o investimento de R$ 67 milh&otilde;es em um conjunto de a&ccedil;&otilde;es voltadas ao fortalecimento da ci&ecirc;ncia, tecnologia e educa&ccedil;&atilde;o cient&iacute;fica nas escolas baianas. O evento ocorreu nesta segunda-feira (19), no audit&oacute;rio da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), em Salvador.</p>
<p dir="ltr"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/c0125fc2-3aac-459c-be4a-2419fec0c5ed.webp?width=1076&amp;height=720" alt="Andr&eacute; Joazeiro, Luciana Santos e Jer&ocirc;nimo Rodrigues. Foto: Gabriel Pinheiro/Secti Bahia"></p>
<p dir="ltr">O governador sancionou a Lei PopCi&ecirc;ncia Jovem, que institui uma pol&iacute;tica permanente de incentivo &agrave; ci&ecirc;ncia, tecnologia e inova&ccedil;&atilde;o, com a valoriza&ccedil;&atilde;o de pr&aacute;ticas inovadoras em escolas e comunidades. O decreto cria o Programa PopCi&ecirc;ncia Bahia, que tem como diretrizes a divulga&ccedil;&atilde;o do conhecimento cient&iacute;fico, o apoio &agrave; forma&ccedil;&atilde;o de professores e a potencializa&ccedil;&atilde;o do Regime de Colabora&ccedil;&atilde;o entre Estado e munic&iacute;pios baianos em torno da populariza&ccedil;&atilde;o da ci&ecirc;ncia. A cria&ccedil;&atilde;o de acervos cient&iacute;ficos como museus, observat&oacute;rios e outros espa&ccedil;os tamb&eacute;m &eacute; incentivada.&nbsp;</p>
<p dir="ltr">Dentre as iniciativas previstas est&aacute; o lan&ccedil;amento do edital dos Clubes de Ci&ecirc;ncias, que selecionar&aacute; 400 professores para coordenar atividades em escolas p&uacute;blicas, o desenvolvimento de trilhas de inova&ccedil;&atilde;o e a cria&ccedil;&atilde;o do Selo Bahia Faz Ci&ecirc;ncia. O investimento tamb&eacute;m visa a implanta&ccedil;&atilde;o de 180 laborat&oacute;rios <em>maker</em> em toda a Bahia, com aulas de rob&oacute;tica e microeletr&ocirc;nica, por exemplo.&nbsp;</p>
<h2 dir="ltr">&nbsp;Governo e a educa&ccedil;&atilde;o cient&iacute;fica&nbsp;</h2>
<p dir="ltr">Al&eacute;m disso, o Programa PopCi&ecirc;ncia Bahia visa estimular a cria&ccedil;&atilde;o de redes colaborativas entre Institui&ccedil;&otilde;es de Ci&ecirc;ncia e Tecnologia (ICT&rsquo;s), institui&ccedil;&otilde;es de Ensino Superior p&uacute;blicas e privadas e demais institui&ccedil;&otilde;es correlatas &agrave; tem&aacute;tica da populariza&ccedil;&atilde;o e difus&atilde;o da ci&ecirc;ncia. O Instituto Federal de Educa&ccedil;&atilde;o, Ci&ecirc;ncia e Tecnologia da Bahia (IFBA), por exemplo, foi um dos proponentes contemplados e coordenar&aacute; a parceria entre nove ICT&rsquo;s em um projeto chamado &ldquo;Rede Steam Bahia&rdquo;. O grupo implantar&aacute; projetos com estudantes da educa&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica de mais de 90 escolas baianas.</p>
<p dir="ltr">A Caravana da Ci&ecirc;ncia vai percorrer todos os estados da federa&ccedil;&atilde;o levando pesquisas, informa&ccedil;&otilde;es e oficinas abertas &agrave; popula&ccedil;&atilde;o. Na programa&ccedil;&atilde;o de seu primeiro dia, contou com o lan&ccedil;amento do programa Mais Ci&ecirc;ncia na Escola, com o investimento de R$ 18 milh&otilde;es pelo MCTI. O Governo da Bahia destinar&aacute; mais R$3 milh&otilde;es para a cria&ccedil;&atilde;o de clubes de ci&ecirc;ncia, em parceria com a Funda&ccedil;&atilde;o Oswaldo Cruz (Fiocruz).</p>
<p>&nbsp;</p>
<blockquote class="instagram-media" style="background: #FFF; border: 0; border-radius: 3px; box-shadow: 0 0 1px 0 rgba(0,0,0,0.5),0 1px 10px 0 rgba(0,0,0,0.15); margin: 1px; max-width: 540px; min-width: 326px; padding: 0; width: calc(100% - 2px);" data-instgrm-captioned="" data-instgrm-permalink="https://www.instagram.com/reel/DJuoSTkSNMX/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" data-instgrm-version="14">
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</a>
<p style="color: #c9c8cd; font-family: Arial,sans-serif; font-size: 14px; line-height: 17px; margin-bottom: 0; margin-top: 8px; overflow: hidden; padding: 8px 0 7px; text-align: center; text-overflow: ellipsis; white-space: nowrap;"><a style="color: #c9c8cd; font-family: Arial,sans-serif; font-size: 14px; font-style: normal; font-weight: normal; line-height: 17px; text-decoration: none;" href="https://www.instagram.com/reel/DJuoSTkSNMX/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" target="_blank" rel="noopener">Uma publica&ccedil;&atilde;o compartilhada por Min. Ci&ecirc;ncia Tecnologia e Inova&ccedil;&atilde;o (@mcti)</a></p>
</div>
</blockquote>
<p>&nbsp;</p>

<p>O <a href="https://aratuon.com.br/economia/beneficiarios-comecam-a-ser-notificados-sobre-descontos-indevidos-do-inss-veja" target="_blank" rel="noopener">Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)</a> passar&aacute; a exigir a identifica&ccedil;&atilde;o biom&eacute;trica de aposentados e pensionistas que quiserem autorizar que as parcelas do empr&eacute;stimo consignado sejam descontadas diretamente de seus benef&iacute;cios previdenci&aacute;rios.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1643111&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1643111&amp;o=node"></p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/83e0a70c-fc21-412a-96a1-bdd9d93082fd.jpg?width=936&amp;height=560" alt="Inss Exigir&aacute; Identifica&ccedil;&atilde;o Biom&eacute;trica Para Desbloquear Consignados"></p>
<p>Conforme&nbsp;despacho&nbsp;publicado no&nbsp;Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o (DO) nesta segunda-feira, a medida entrar&aacute; em vigor a partir do pr&oacute;ximo dia 23.&ldquo;Todos os desbloqueios para averba&ccedil;&atilde;o de novos empr&eacute;stimos consignados somente poder&atilde;o ser realizados com a biometria, na plataforma Meu INSS, validadas em bases do governo federal&rdquo;, diz despacho assinado pelo presidente do instituto, Gilberto Waller Junior.</p>
<h3>INSS exigir&aacute; identifica&ccedil;&atilde;o biom&eacute;trica</h3>
<p>INSS exigir&aacute; identifica&ccedil;&atilde;o biom&eacute;tricaAl&eacute;m de se identificar, o interessado pode usar o aplicativo Meu INSS para consultar institui&ccedil;&otilde;es financeiras e as taxas de juros para pedidos de empr&eacute;stimos.&nbsp;De acordo com a medida, a identifica&ccedil;&atilde;o biom&eacute;trica feita por meio da verifica&ccedil;&atilde;o de caracter&iacute;sticas f&iacute;sicas como a foto ou a impress&atilde;o digital dos benefici&aacute;rios, atende &agrave; necessidade de avalia&ccedil;&atilde;o do servi&ccedil;o de desbloqueio de benef&iacute;cios para empr&eacute;stimos consignados, com o objetivo de mapear vulnerabilidades operacionais e implementar medidas corretivas e aprimoramentos, garantindo maior seguran&ccedil;a e conformidade aos processos envolvidos.</p>
<p>A concess&atilde;o de novas autoriza&ccedil;&otilde;es autom&aacute;ticas para empr&eacute;stimos consignados para aposentados e pensionistas est&aacute;&nbsp;bloqueada&nbsp;desde o &uacute;ltimo dia 8, atendendo a uma determina&ccedil;&atilde;o do Tribunal de Contas da Uni&atilde;o (TCU).</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/e00c52f1-a279-4753-b344-ae63f2bb3ebd.jpg?width=4500&amp;height=2534" alt="Inss"></p>
<h3>Irregularidades no INSS</h3>
<p>Em junho do ano passado,<a href="https://aratuon.com.br/economia/foi-vitima-do-esquema-de-fraude-no-inss-saiba-como-ser-ressarcido" target="_blank" rel="noopener"> depois de identificar irregularidades em descontos de mensalidades</a> associativas - lan&ccedil;adas diretamente na folha de pagamento de aposentados -&nbsp;o TCU determinou ao INSS que s&oacute; permitisse as cobran&ccedil;as em folha em favor de organiza&ccedil;&otilde;es sociais mediante a obten&ccedil;&atilde;o e confer&ecirc;ncia da assinatura eletr&ocirc;nica avan&ccedil;ada e dados biom&eacute;tricos do benefici&aacute;rio. A determina&ccedil;&atilde;o valia tanto para as mensalidades de filia&ccedil;&atilde;o &agrave;s entidades, quanto para empr&eacute;stimos consignados.</p>
<p>Na mesma decis&atilde;o, o tribunal determinou ao INSS que ressarcisse os valores cobrados indevidamente de aposentados e pensionistas, e ainda&nbsp;que o instituto e a Dataprev implementassem, em 90 dias, &ldquo;ferramentas tecnol&oacute;gicas que possibilitem a assinatura eletr&ocirc;nica avan&ccedil;ada e biometria para todos os termos de filia&ccedil;&atilde;o e autoriza&ccedil;&otilde;es de descontos vigentes, bem como um sistema que permita o bloqueio e desbloqueio autom&aacute;tico e espec&iacute;fico para cada averba&ccedil;&atilde;o de desconto nos benef&iacute;cios pagos&rdquo;.</p>
<p>O instituto recorreu das determina&ccedil;&otilde;es, alegando, entre outras coisas, que as autoriza&ccedil;&otilde;es para empr&eacute;stimos consignados j&aacute; passavam por mecanismos de controle mais eficazes que aqueles a que s&atilde;o submetidas autoriza&ccedil;&otilde;es para descontos de mensalidades associativas em folha. Contudo, em maio deste ano &ndash; um dia antes do INSS anunciar o bloqueio dos consignados - o TCU negou o recurso, mantendo as determina&ccedil;&otilde;es.</p>
<p><em>*Ag&ecirc;ncia Brasil</em></p>

<p>Bronze na&nbsp;Paralimp&iacute;ada de Paris, o paranaense Vitor Tavares faturou a medalha de ouro na classe SH6 (baixa estatura) do Torneio Internacional de Badminton, no Bahrein. Na final disputada no domingo (18), Vitor derrotou o sul-coreano Daesung Lee por 2 sets a 0 (21/16 e 21/14).<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1643160&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1643160&amp;o=node"></p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/4aabaede-55e1-432d-8cd4-b66eed022bfc.jpg?width=936&amp;height=560" alt="Vitor Tavares &Eacute; Ouro Em Torneio Internacional De Badminton No Bahrein"></p>
<h3>Vitor Tavares &eacute; ouro&nbsp;</h3>
<p>A conquista ocorre uma semana ap&oacute;s o atleta assegurar o t&iacute;tulo no Torneio Internacional de Dubai (Emirados &Aacute;rabes Unidos). A decis&atilde;o pelo topo do p&oacute;dio foi uma reedi&ccedil;&atilde;o da disputa pelo bronze ol&iacute;mpico em Paris 2024: Vitor levou a melhor sobre Man Kai Chu (Hong Kong), atual n&uacute;mero 1 do mundo.</p>
<p>&nbsp;</p>
<blockquote class="twitter-tweet">
<p dir="ltr" lang="pt">Vitor Tavares &eacute; ouro em torneio internacional de badminton em Bahrein 🥇🏸<br><br>O brasileiro, medalhista de bronze nos Jogos Paral&iacute;mpicos de Paris 2024, derrotou o sul-coreano Daesung Lee na final da classe SH6, para atletas com baixa estatura. Durante a campanha na competi&ccedil;&atilde;o,&hellip; <a href="https://t.co/SpA9cYePr2">pic.twitter.com/SpA9cYePr2</a></p>
&mdash; Comit&ecirc; Paral&iacute;mpico Brasileiro (@BraParalimpico) <a href="https://twitter.com/BraParalimpico/status/1924523303059759508?ref_src=twsrc%5Etfw">May 19, 2025</a></blockquote>
<p>&nbsp;</p>
<p>Outros dois brasileiros competiram no Bahrein neste fim de semana. O paulista Vinicius Costa (classe SH6) parou nas quartas de final, ao perder para o indiano Sivarjan Solaimalai &ndash; na &nbsp;sequ&ecirc;ncia, ele foi derrotado na semi por Vitor Tavares. J&aacute; Jo&atilde;o Gabriel Carabajal, da classe SUS (defici&ecirc;ncia nos membros superiores) deu adeus ainda na fase de grupos da competi&ccedil;&atilde;o.</p>
<p><em>*Ag&ecirc;ncia Brasil</em></p>

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