Maioria do STF mantém Moraes e Dino para julgamento de Bolsonaro

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se posicionou, nesta quarta-feira (19), contra os recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e pelo general Braga Netto para afastar os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin do julgamento da denúncia sobre a tentativa de golpe.

Até o momento, sete dos 11 ministros se manifestaram no sentido de manter os três ministros no caso, e confirmar que a Primeira Turma, e não o plenário, é a competente para julgar a denúncia. O julgamento ocorre em formato virtual, com a possibilidade de os ministros depositarem seus votos no sistema eletrônico até às 23h59 desta quinta-feira (20), sem a deliberação presencial.

No mês passado, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, havia rejeitado os pedidos da defesa de Jair Bolsonaro para declarar os ministros Zanin e Dino impedidos de atuar no caso. Os advogados do ex-presidente recorreram da decisão, solicitando que o caso fosse levado ao plenário da Corte.

Eles alegaram que Flávio Dino, durante seu mandato como ministro da Justiça e Segurança Pública, havia apresentado uma queixa-crime contra Bolsonaro no início do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, antes de assumir o STF. Quanto a Cristiano Zanin, a defesa argumentou que ele foi advogado de Lula nas eleições de 2022 e entrou com ações contra a chapa de Bolsonaro.

Da mesma forma, o presidente do STF negou o pedido da defesa de Braga Netto para afastar o ministro Alexandre de Moraes do julgamento, alegando que ele é uma das vítimas da trama e, portanto, não poderia ser o relator do caso.

Julgamento da Denúncia

A denúncia contra Bolsonaro, Braga Netto e outros 32 acusados será analisada no dia 25 de março pela Primeira Turma. Caso a maioria dos ministros aceite a denúncia, Bolsonaro e os outros envolvidos se tornarão réus e iniciarão a defesa em uma ação penal no STF.

A Primeira Turma é composta pelo relator Alexandre de Moraes, além dos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Segundo o regimento interno da Corte, cabe às turmas do STF o julgamento de ações penais, e, como o relator faz parte da Primeira Turma, o caso será analisado por esse colegiado.

Com informações da Agência Brasil