Lula sanciona lei que libera recursos e fortalece ciência nacional

O ministro da Educação, Camilo Santana, acompanhou o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na cerimônia de sanção do Projeto de Lei nº 847/2025, que aprimora a destinação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).

A partir de agora, será permitido o uso do superávit financeiro do fundo para a concessão de empréstimos e, com isso, poderão ser liberados cerca de R$ 22 bilhões do FNDCT para financiar pesquisa e inovação.

A assinatura do documento ocorreu nesta segunda-feira, 4 de agosto, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF).  

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Com a nova lei, os recursos excedentes de anos anteriores ao fundo poderão ser utilizados para financiar projetos de inovação por meio da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). Serão beneficiadas universidades e outras instituições de pesquisa, como os Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCTs). 

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Com a liberação desses novos recursos, será possível estimular o emprego aprimorado em pesquisa e desenvolvimento (P&D), ampliando a inserção de doutoras e doutores em empresas, parques tecnológicos, universidades e startups, ativando cadeias produtivas inovadoras e promovendo sinergia entre academia e setor produtivo.

Isso significa levar infraestrutura, redes de pesquisa e oportunidades para todos os territórios do país, com foco especial na integração regional e na interiorização da ciência e da inovação.  

Também participaram da cerimônia as ministras da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, e da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann. 

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O que é o FNDCT?

 O Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico é o principal instrumento de financiamento público da ciência, tecnologia e inovação no Brasil. Ele apoia pesquisas científicas, formação de recursos humanos avançados, inovação tecnológica em empresas, infraestrutura de pesquisa e desenvolvimento de projetos estratégicos nacionais. 

Nos últimos dois anos, os investimentos em ciência, tecnologia e inovação, por meio do FNDCT, aumentaram seis vezes. Saíram de R$ 2 bilhões, em 2021, para R$ 12 bilhões, em 2024.

A previsão para 2025 é de R$ 14 bilhões. Os recursos viabilizam a expansão e modernização de laboratórios de pesquisa em todas as regiões do país; monitoramento e enfrentamento de desastres naturais relacionados às mudanças climáticas; e projetos inovadores que tornam nossos negócios mais competitivos e produtivos, impulsionando a criação de novos bens e serviços e construindo soluções para a população e o país.