Lula prepara verba extra para universidades após bloquear R$ 31 bilhões

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve anunciar nesta terça-feira (28) uma verba extra para universidades federais, no valor de R$ 340 milhões, durante encontro com reitores das instituições. A medida ocorre após o governo federal determinar um congelamento de R$ 31,3 bilhões no Orçamento de 2025, como forma de cumprir as regras fiscais.

Segundo o jornal O Globo, interlocutores do Ministério da Educação apontam o valor será superior ao solicitado pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), que estimava uma necessidade de R$ 249 milhões. A verba extra para universidades federais virá de um remanejamento interno, já autorizado pelo Ministério da Fazenda, e visa cobrir parte dos cortes realizados na Lei Orçamentária Anual (LOA) aprovada em março.

Além dos cortes previstos, as universidades federais também enfrentam restrições de execução orçamentária impostas por um decreto do governo, que limita o uso de recursos entre maio e novembro. Durante esse período, os órgãos públicos só poderão executar até 60% do orçamento previsto para despesas não obrigatórias — o que não afeta salários.

A limitação levou instituições a adotarem medidas emergenciais, como cortes no transporte interno de alunos, redução do uso de veículos e priorização de pagamentos conforme o atraso das contas.

Em nota divulgada no último dia 15, a Andifes classificou como “urgente e essencial” a recomposição dos cortes e a suplementação orçamentária ainda em 2025. “Limitar a execução mensal e liberar parte do orçamento somente em dezembro inviabiliza a continuidade das atividades das universidades federais”, afirmou a entidade.

Uma das instituições federais superiores da Bahia, a Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB) indicou risco de paralisação das atividades em função dos bloqueios orçamentários. 

Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos assegurou que, do ponto de vista da pesquisa e da tecnologia, não haverá perdas. 

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Verba extra para universidades após congelamento de despesas

O detalhamento do congelamento orçamentário será divulgado no próximo dia 30, em decreto presidencial. Os órgãos do governo terão até cinco dias úteis para indicar quais programações serão bloqueadas.

O bloqueio de R$ 31,3 bilhões incide sobre despesas não obrigatórias, como contratos terceirizados, investimentos em obras e compra de equipamentos. Do total, R$ 20,7 bilhões correspondem a contingenciamentos, que podem ser revertidos se houver aumento de arrecadação. Os R$ 10,6 bilhões restantes são bloqueios definitivos, decorrentes do aumento de despesas obrigatórias.