Lula precisa decidir se aumenta números de deputados até esta quarta

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou a aliados que pretende vetar, nesta quarta-feira (16), a proposta que amplia de 513 para 531 o total de deputados federais. A matéria foi aprovada pelo Congresso Nacional no fim de junho, e o prazo para a sanção presidencial se encerra hoje.

Segundo informações apuradas pela Folha, Lula já havia sinalizado anteriormente que não assinaria o projeto. Apesar disso, existe uma terceira possibilidade além do veto ou da sanção formal: a chamada aprovação por decurso de prazo. Nesse cenário, o presidente não se pronunciaria, transferindo ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), a responsabilidade pela promulgação da nova lei.

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Lula na encruzilhada: readequação como saída?

Integrantes do governo relatam, no entanto, que Lula é, em essência, contrário à ampliação de vagas e defende, em vez disso, uma readequação do número de parlamentares por estado conforme o crescimento populacional.

Além disso, o Palácio do Planalto considera que uma eventual omissão poderia gerar críticas de falta de posicionamento. Defensores do veto também argumentam que o governo tem sido pressionado a manter o compromisso com o equilíbrio fiscal, inclusive por parlamentares da base.

A proposta foi encabeçada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e estima-se que a criação das novas cadeiras resultaria em um acréscimo de aproximadamente R$ 65 milhões anuais, considerando salários, verbas de gabinete e demais despesas estruturais.

A decisão de Lula ocorre em meio a um cenário de tensões com o Congresso, após parlamentares derrubarem o decreto que tratava do IOF, e enquanto o Executivo discute ajustes e cortes no orçamento.

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