Indicado de Lula para ANM tem familiares em mineradoras

O engenheiro José Fernando de Mendonça Gomes, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para compor a diretoria da Agência Nacional de Mineração (ANM), poderá lidar com processos de mineradoras que empregam sua esposa e seu filho, caso seja aprovado pelo Senado. A relação familiar levanta questionamentos sobre possível conflito de interesse, já que ambos atuam como consultores especializados em relações com órgãos públicos, incluindo a própria agência reguladora.

Em declaração ao Senado, Gomes afirmou não ter parentes envolvidos em atividades ligadas à sua profissão. No entanto, seu filho, Caio Brilhante Gomes, é consultor jurídico da Aura Minerals, uma mineradora canadense que opera no Brasil, com extração de ouro em Mato Grosso e Tocantins, além de projetos no Pará e Rio Grande do Norte. A empresa, uma das principais do setor, faturou US$ 600 milhões (R$ 3,5 bilhões) em 2023 e distribuiu R$ 20 milhões em royalties em 2024.

Desde novembro de 2023, Caio assessora juridicamente a mineradora em questões ambientais e minerárias, além de acompanhar processos administrativos e judiciais. Ele também interage com órgãos públicos, incluindo a ANM, responsável por regulamentar a atividade mineral no país. Segundo o portal da agência, a Aura Minerals possui 117 processos ativos no órgão.

A ANM é comandada por um diretor-geral e quatro diretores, com mandatos de quatro anos, renováveis. Gomes foi indicado para uma das cadeiras da diretoria, atualmente vaga. Caso sua nomeação seja confirmada pelo Senado, a presença de seus familiares na indústria mineral poderá colocar em xeque a isenção do futuro diretor na fiscalização do setor.