Entre forró e plenário: ALBA ainda tenta acordo para votar LDO

Apesar de ter um pacote de projetos aguardando fila para serem votados na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputados ainda articulam acordo para destravar a pauta da Casa. Dentre os principais motivos de pressa está a necessidade de votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) antes do São João, caso não seja aprovada a matéria, os parlamentares não podem entrar no recesso.

Além da LDO está pendendo apreciação, projetos dos próprios deputados, o Programa de Recuperação Fiscal (Refis) e a reestruturação as carreiras de fiscais e técnicos agropecuários da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB).

Segundo vereadores da oposição, desde a última segunda-feira (16), a bancada está presente na Casa para garantir que haja a resolução deste imbróglio. Apesar disso, os governistas não chegaram a um acordo para votar as matérias e garantir o recesso formal da Casa.

“Está dependendo do governo. Ontem [segunda-feira], o governo não botou quórum, então não tem votação. A gente, da oposição, vai estar presente, mas se o governo não está presente, não tem como ter  votação”, afirmou o deputado Robinho (UB) ao Aratu On.

Ainda assim, há expectativa de apreciar a matéria nesta semana, nesta terça-feira (17) ou quarta-feira (18). O desejo foi externalizado pela própria presidente da Casa, Ivana Bastos (PSD), em entrevista coletiva realizada nesta segunda-feira (16).

“Estamos ajustando ainda e conversando com todos os líderes. Amanhã, com fé em Deus, a gente está pautando todos esses projetos”, disse a deputada.

Fator São João

Parlamentares governistas admitem haver uma dificuldade de concentrar o grupo no plenário. Não por falta de articulação da bancada, mas sim pela necessidade de seus pares estarem presentes nos seus redutos eleitorais.

“Não será uma missão fácil votar na semana do São João antecipado no interior”, reconheceu o deputado Eduardo Salles (PP). 

A questão fica ainda mais latente quando se compara com a celeridade da Câmara de Salvador, que formou consenso para colocar em plenário a LDO. A percepção é que, enquanto um, o palanque eleitoral é o mesmo da Casa plenária, à nível estadual os deputados vivem o momento de maior necessidade em estarem no interior.

Legalmente, a lei impede que haja recesso caso não tenha essa votação. Apesar disso, os deputados podem realizar um acordo informal para garantir a paralisação das atividade na semana junina e retornar logo após com a apreciação desta matéria.

LDO 

A LDO é elaborada pelo Poder Executivo e tem como função definir as prioridades do governo estadual para o próximo ano, sendo uma diretriz vinculada diretamente ao cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF); 

Neste ano, foi enviada no último dia 12 de maio e projeta uma receita total de R$ 72 bilhões para 2026 para o estado — R$ 60 bilhões oriundos do tesouro estadual e R$ 12 bilhões de outras fontes.  Entre os destaques para 2026 estão os investimentos previstos no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), como o Minha Casa, Minha Vida, além de obras nas áreas de infraestrutura, energia e educação.

A Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) projeta um crescimento de 3,1% no PIB estadual em 2026.