Entra em vigor decreto que proíbe cidadãos de 12 países nos EUA

Medida, segundo o governo dos EUA, busca proteger o país de “terroristas estrangeiros e outras ameaças”

09/06/2025 08h37

Entrou em vigor nesta segunda-feira (9) um decreto do governo dos Estados Unidos (EUA) que proíbe a entrada de cidadãos de 12 países. A medida, anunciada na semana anterior pelo presidente Donald Trump, tem como justificativa oficial “proteger o território norte-americano de terroristas estrangeiros e outras ameaças”.

Decreto do governo dos EUA. Foto: redes sociais | @realdonaldtrump

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A nova regra afeta cidadãos do Afeganistão, Birmânia, Chade, Congo-Brazzaville, Guiné Equatorial, Eritreia, Haiti, Irã, Líbia, Somália, Sudão e Iêmen. Segundo o decreto, os países foram acusados de não possuírem autoridades competentes para realizar a devida verificação de seus cidadãos, permitindo que imigrantes permaneçam nos Estados Unidos mesmo após o vencimento dos vistos. Além disso, Irã, Líbia e Somália também foram citados por supostas ligações com o terrorismo.

Para outros sete países — Burundi, Cuba, Laos, Serra Leoa, Togo, Turcomenistão e Venezuela — a entrada no território norte-americano será parcialmente restrita.

“É dever do presidente tomar medidas para garantir que aqueles que procuram entrar em nosso país não prejudiquem o povo americano. Esta Proclamação se baseia na proibição de viagens do primeiro mandato do presidente Trump, incorporando uma avaliação atualizada dos atuais riscos globais de triagem, verificação e segurança. As restrições são específicas de cada país”, afirma o texto oficial do decreto.

A medida é mais uma entre as políticas de imigração restritivas adotadas por Trump desde que assumiu a presidência, em janeiro. Entre outras ações, o governo reduziu o número de concessões de asilo, intensificou a detenção de imigrantes ilegais e aumentou o número de deportações.

A decisão gerou críticas internacionais. O Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Türk, expressou “preocupações sob o direito internacional” devido ao que classificou como “escopo muito amplo e geral” da proibição. Já representantes da Anistia Internacional condenaram a medida, descrevendo-a como “discriminatória, racista e absolutamente cruel”.

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