Entenda projeto que propõe estacionamento gratuito em shoppings em Salvador

O vereador Randerson Leal (Podemos) deve se reunir na próxima semana com o presidente da Câmara de Salvador, Carlos Muniz (PSDB), a fim de discutir a tramitação do projeto de lei protocolado por ele para promover estacionamento gratuito em shoppings na capital baiana. Mas, afinal, como funciona a proposta?

Estacionamento gratuito em shoppings em Salvador?

O projeto apresentado por Randerson não promove estacionamento totalmente gratuito em shoppings em Salvador como era até 2015, época na qual a medida entrou em vigor na cidade. A gratuidade seria ativada caso o consumidor comprasse e apresentarem notas fiscais a partir de cinco vezes o valor da tarifa cobrada pelo estacionamento. 

Levando em consideração o valor de R$ 15 cobrado pela maioria dos estabelecimentos de Salvador, a gratuidade nos estacionamentos em shoppings só seria ativada caso o cliente gastasse ao menos R$ 75 em produtos. 

O benefício proposto no projeto vale para clientes que permanecerem por, no máximo, seis horas no shopping. Também deve seguir gratuita a permanência por tempo inferior a 30 minutos. Caso o consumidor ultrapasse o tempo previsto para a gratuidade, pagará o valor previsto na tabela dos shoppings. 

A comprovação das despesas, caso o projeto seja aprovado, deverá ser feita por meio de notas fiscais com data do mesmo dia que o cliente usou o estacionamento do shopping.

Segundo Randerson Leal, a proposta para estacionamento gratuito em shoppings em Salvador pode ser aprovada “caso a opinião pública faça o assunto repercutir”. “Fazemos um parâmetro com a zona azul, que é um valor razoável. Em 10 anos de retorno de implantação da cobrança nos shoppings, o valor já foi aumentado 250%. Qual o critério que eles aumentam este valor?”, questionou, em entrevista ao Aratu On.

Para Leal, o valor cobrado é abusivo, uma vez que “o produto comprado já vai com o valor embutido do estacionamento”. “A isenção que pedimos não é qualquer uma. Colocamos um valor considerável”, defendeu. 

O parlamentar crê que a gratuidade nos estacionamentos em shoppings possa ser aprovada. “A gente ganhando apoio do presidente, acho mais fácil de passar, pelo menos na CCJ [Comissão de Constituição e Justiça]. Meu objetivo é esse: levar à CCJ e passar pelo plenário”, projetou. 

O vereador disse que conversou, nesta quarta-feira (15), Tiago Venâncio, a fim de articular uma audiência pública para debater o tema no âmbito da Câmara. O intuito é que sejam convidadas pessoas da sociedade civil e dos setores afetados pela medida.