Deputado pede impeachment de Jerônimo após ataque a bolsonaristas

O deputado estadual Leandro de Jesus (PL) protocolou, nesta segunda-feira (5), na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), um pedido de impeachment contra o governador Jerônimo Rodrigues (PT). A solicitação ocorre após declarações do chefe do Executivo baiano, que, durante um evento público, sugeriu que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus eleitores fossem “levados para a vala” por uma retroescavadeira.

No documento, o parlamentar afirma que “tal manifestação do governador, revestida de nítido conteúdo simbólico e literal de incitação à violência, extrapola os limites da liberdade de expressão, configurando potencial estímulo à eliminação física de opositores políticos. A utilização de imagens como retroescavadeiras e valas comuns remete a práticas de extermínio e viola frontalmente os princípios constitucionais da dignidade humana, da liberdade de consciência e do pluralismo político".

Leandro de Jesus baseia seu pedido no Artigo 106 da Constituição da Bahia, que caracteriza como crimes de responsabilidade os atos do governador que atentem contra a Constituição Federal e estadual, especialmente aqueles que violem “o exercício dos direitos políticos, sociais e individuais”. Segundo ele, a fala “representa incitação à violência política contra os eleitores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), configurando discurso de ódio e grave ameaça ao exercício dos direitos políticos e individuais dos cidadãos”.

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O deputado também cita o Artigo 7º da Lei do Impeachment (Lei nº 1.079/1950), que inclui entre os crimes de responsabilidade os atos que atentem contra o livre exercício dos direitos políticos. “A fala do governador se enquadra como ameaça, na forma literal da norma, pois cria um ambiente de intimidação e hostilidade contra uma parcela da população, em razão de seu voto em pleito anterior”, argumenta o parlamentar.

Além do pedido de impeachment, Leandro protocolou uma Notícia de Fato junto ao Ministério Público da Bahia (MP-BA), pedindo apuração da conduta do governador. “Diante da gravidade da fala e de sua incompatibilidade com os deveres institucionais do cargo ocupado, requer-se a apuração dos fatos pelo Ministério Público, com vistas à responsabilização cível, administrativa e, se cabível, penal, do agente público pela incitação ao ódio político e atentado à ordem democrática”, completou.

Denúncia no STF amplia pressão sobre Jerônimo

O deputado estadual Diego Castro (PL), presidente da Comissão de Segurança Pública e Direitos Humanos da AL-BA, também formalizou denúncia contra o governador Jerônimo Rodrigues no Supremo Tribunal Federal (STF). A ação foi motivada pela circulação de um vídeo em que o governador afirma que Bolsonaro e seus apoiadores deveriam “pagar a conta” e serem mandados “para vala com enchedeira”.

Para Diego Castro, a fala “ultrapassa os limites do discurso político e representa uma ameaça à integridade física de opositores”. O parlamentar afirmou: “Repudiamos com veemência qualquer declaração que incite ódio, violência ou desrespeito à vida de quem pensa diferente. O governador da Bahia sugerir ‘mandar para vala com enchedeira os eleitores de Bolsonaro’ é gravíssimo e inadmissível”.

Na denúncia, ele acusa Jerônimo Rodrigues de “usar a estrutura pública para atacar adversários”. “O governador tem ultrapassado os limites do debate democrático ao atacar o presidente Jair Bolsonaro com falas carregadas de ódio e inverdades. Em vez de governar com responsabilidade, opta por alimentar uma narrativa de perseguição contra seus opositores”, declarou.

O parlamentar ainda apontou que o governador contribui para um “ambiente de desinformação”. “É inaceitável que um chefe de Estado propague informações distorcidas ou mentirosas sobre o governo Bolsonaro, contribuindo para o ambiente de ódio e desinformação que tanto prejudica o país. Essas atitudes não estão longe de se enquadrarem nas condutas investigadas no inquérito das fake news”, afirmou.

Castro também criticou o uso político do cargo por parte do governador: “Jerônimo Rodrigues tem usado seu cargo institucional para fazer campanha permanente contra figuras públicas de direita. Isso fere o princípio da impessoalidade na administração pública e se aproxima da prática de abuso de autoridade”.

Por fim, o deputado cobrou isonomia nas investigações de fake news e pediu que o STF investigue a conduta do petista. “Se o inquérito das fake news busca coibir mentiras e ataques à democracia, é preciso investigar também quem propaga mentiras do outro lado do espectro político. O governador da Bahia não pode estar acima da lei”, concluiu.

Até o momento, o governo da Bahia não se pronunciou oficialmente sobre as acusações.