Crise no STF: sessão é interrompida sem definição sobre investigação de Moraes e Mendonça

A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta terça-feira (15), que analisou a crise envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça no caso Banco Master, foi interrompida sem uma definição sobre a forma como os dois casos serão analisados.

O plenário chegou a um placar provisório de 4 votos a 3 para manter separadas as análises envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça. A votação foi suspensa após o ministro Flávio Dino pedir vista do processo. A questão em discussão envolve, de um lado, as informações da Polícia Federal sobre a suposta relação entre Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e, de outro, a condução do caso Master por Mendonça.

O presidente do STF, Edson Fachin, votou para manter as análises separadas. Ele foi acompanhado por André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Do outro lado, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes votaram pela análise conjunta dos casos.

Flávio Dino também se manifestou durante o julgamento, mas pediu vista antes da conclusão da votação. Por isso, seu voto não integra o placar provisório de 4 a 3.

Questão de ordem

Fachin também votou contra uma questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes, que defendia a análise conjunta dos relatórios da Polícia Federal relacionados aos dois ministros. Gilmar argumentou que os procedimentos deveriam ser examinados em conjunto, enquanto Fachin manteve o entendimento de que os casos deveriam permanecer separados.

A discussão ocorre em meio a questionamentos sobre a condução dos processos relacionados ao Banco Master dentro do Supremo. Gilmar também questionou a decisão de Fachin de assumir a relatoria do procedimento envolvendo Moraes.

Fachin havia assumido a relatoria do caso que trata da suposta relação entre Moraes e Vorcaro após o ministro André Mendonça remeter o processo à Presidência da Corte.

Pedido de vista de Dino

Durante a sessão, Flávio Dino pediu vista do processo e suspendeu a análise. Antes disso, o ministro havia questionado atos de Fachin relacionados à relatoria dos procedimentos envolvendo Moraes e Mendonça. Dino também defendeu que os processos relacionados ao Banco Master fossem analisados conjuntamente em uma sessão marcada para 23 de setembro.

Com o pedido de vista, o STF não concluiu nesta terça-feira a decisão sobre a forma de análise dos dois casos. A sessão desta terça foi convocada para decidir se Moraes poderá ser alvo de investigação a partir de informações da Polícia Federal que apontam uma suposta relação entre o ministro e Daniel Vorcaro. É a primeira vez que o STF analisa a possibilidade de abrir uma investigação criminal contra um de seus próprios integrantes.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, votou nesta terça-feira (15) para manter separados os casos envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, em meio à crise interna que atinge a Corte.

A decisão ocorreu durante a retomada da sessão extraordinária que analisa um relatório da Polícia Federal sobre a suposta relação entre Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master. O plenário discute se deve ser aberta uma investigação contra o ministro.

Fachin rejeitou uma questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes, que defendia a análise conjunta dos relatórios relacionados a Moraes e Mendonça. A proposta também envolvia a atuação de Mendonça na condução do caso Banco Master.

O presidente do STF já havia decidido anteriormente que os dois assuntos seriam analisados separadamente. O caso envolvendo Moraes ficou previsto para esta terça-feira (15), enquanto a análise relacionada à atuação de Mendonça foi marcada para a próxima semana, no dia 23.

Sessão histórica

A sessão começou pela manhã e é considerada inédita porque, pela primeira vez, o STF analisa a possibilidade de abertura de uma investigação criminal contra um de seus próprios ministros. O procedimento tem como base informações obtidas pela Polícia Federal durante as apurações relacionadas ao Banco Master.

O relatório da PF envolve mensagens atribuídas a Vorcaro e um número de telefone associado a Alexandre de Moraes. O ministro nega irregularidades.

A sessão reúne os ministros atualmente aptos a participar do julgamento, mas o número de votantes pode ser alterado por eventuais declarações de impedimento ou suspeição.

Crise interna no STF

A análise ocorre em meio a uma disputa entre ministros sobre a condução das investigações relacionadas ao Banco Master e à atuação de André Mendonça. Gilmar Mendes e Flávio Dino questionaram a decisão de Fachin de assumir a relatoria do procedimento envolvendo Moraes. Durante a sessão, houve também embates entre ministros sobre a condução dos processos e a possibilidade de unificação dos casos.

Fachin defendeu, na abertura do julgamento, que a Corte deixe de lado disputas pessoais e políticas para concentrar a análise nos fatos e nas questões jurídicas. A votação sobre a questão de ordem ainda terá a manifestação dos demais ministros antes de uma decisão definitiva do plenário. 

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