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Crise no STF: Fachin vota para manter casos de Moraes e Mendonça separados
Fachin da Corte rejeitou questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes durante julgamento sobre possível investigação de Alexandre de Moraes
Por Victor Hernandes.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, votou nesta terça-feira (15) para manter separados os casos envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, em meio à crise interna que atinge a Corte.
A decisão ocorreu durante a retomada da sessão extraordinária que analisa um relatório da Polícia Federal sobre a suposta relação entre Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master. O plenário discute se deve ser aberta uma investigação contra o ministro.
Fachin rejeitou uma questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes, que defendia a análise conjunta dos relatórios relacionados a Moraes e Mendonça. A proposta também envolvia a atuação de Mendonça na condução do caso Banco Master.
O presidente do STF já havia decidido anteriormente que os dois assuntos seriam analisados separadamente. O caso envolvendo Moraes ficou previsto para esta terça-feira (15), enquanto a análise relacionada à atuação de Mendonça foi marcada para a próxima semana, no dia 23.
Sessão histórica
A sessão começou pela manhã e é considerada inédita porque, pela primeira vez, o STF analisa a possibilidade de abertura de uma investigação criminal contra um de seus próprios ministros. O procedimento tem como base informações obtidas pela Polícia Federal durante as apurações relacionadas ao Banco Master.
O relatório da PF envolve mensagens atribuídas a Vorcaro e um número de telefone associado a Alexandre de Moraes. O ministro nega irregularidades.
A sessão reúne os ministros atualmente aptos a participar do julgamento, mas o número de votantes pode ser alterado por eventuais declarações de impedimento ou suspeição.
Crise interna no STF
A análise ocorre em meio a uma disputa entre ministros sobre a condução das investigações relacionadas ao Banco Master e à atuação de André Mendonça. Gilmar Mendes e Flávio Dino questionaram a decisão de Fachin de assumir a relatoria do procedimento envolvendo Moraes. Durante a sessão, houve também embates entre ministros sobre a condução dos processos e a possibilidade de unificação dos casos.
Fachin defendeu, na abertura do julgamento, que a Corte deixe de lado disputas pessoais e políticas para concentrar a análise nos fatos e nas questões jurídicas. A votação sobre a questão de ordem ainda terá a manifestação dos demais ministros antes de uma decisão definitiva do plenário.
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