Com bandeiras dos EUA, bolsonaristas oram em frente à casa do ex-presidente
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, na quinta-feira (11), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete aliados
Por Da redação.
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, na quinta-feira (11), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete aliados. Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão, e a pena deverá ser cumprida, inicialmente, em regime fechado. Após a decisão do STF, bolsonaristas reagiram em diversas partes do país, e um grupo se reuniu para rezar, segurando bandeiras dos Estados Unidos e de Israel, em frente à casa do ex-presidente. Confira:
Mas também teve quem comemorou: ao som de "Tá na Hora do Jair, Já Ir Embora", eleitores contrários às ações de Bolsonaro festejaram em diversas cidades brasileiras. Em Salvador, o bar Velho Espanha, que fica no bairro dos Barris, fez uma promoção para quem fosse comemorar a condenação do ex-presidente. Veja um dos vídeos que circularam nas redes sociais na noite de ontem:
Condenação de Bolsonaro
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu a fase de dosimetria e condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão. A pena deverá ser cumprida, inicialmente, em regime fechado.
A decisão foi tomada após a condenação do ex-presidente por crimes como organização criminosa e tentativa de golpe de Estado. Além da pena de prisão, Bolsonaro também foi condenado a pagar 124 dias-multa, sendo o valor de cada dia fixado em dois salários mínimos. A sugestão inicial do ministro relator, Alexandre de Moraes, de um salário mínimo por dia, foi alterada por sugestão do ministro Flávio Dino, que argumentou sobre o "alto poder aquisitivo do ex-presidente".
Na definição da pena, Moraes considerou o agravamento por Bolsonaro ser o líder da organização criminosa, mas também aplicou atenuantes em todos os crimes, "em razão da idade avançada do ex-presidente".
O relator foi acompanhado por uma maioria de ministros na definição da sentença. Votaram com ele os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. O ministro Luiz Fux, que havia votado pela absolvição de Bolsonaro na fase de julgamento, optou por não participar da fase de definição da pena.
Como foi a votação no STF
A votação foi finalizada com o voto do ministro Cristiano Zanin, que se posicionou contra os pedidos da defesa de anular o processo ou de transferi-lo para o plenário. Zanin também rejeitou o argumento de que as defesas não tiveram tempo suficiente para analisar as provas da Polícia Federal. Com seu voto, o placar para a condenação do ex-presidente e dos demais réus ficou em 4 a 1. A única divergência foi do ministro Luiz Fux, que votou a favor dos pedidos da defesa.
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A maioria pela condenação foi consolidada ainda nesta quinta-feira (11) com o voto da ministra Cármen Lúcia, que se alinhou aos ministros Alexandre de Moraes (relator) e Flávio Dino.
Os réus foram declarados culpados por diversos crimes, incluindo organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e deterioração de patrimônio tombado. A exceção é o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem, que responde apenas aos três primeiros crimes, pois a parte do processo sobre dano e deterioração de patrimônio foi suspensa devido ao seu atual cargo de deputado federal.
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O ministro Luiz Fux, apesar de ter divergido da maioria ao absolver Bolsonaro e outros cinco aliados, votou pela condenação de Mauro Cid e do general Braga Netto pelo crime de abolição do Estado Democrático de Direito, formando um placar de 5 a 0 para a condenação deles neste ponto específico.
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Com a fase de votação concluída, os ministros agora seguirão para a dosimetria, etapa em que serão definidas as penas de prisão e outras sanções para cada um dos condenados.
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Condenados
Além de Jair Bolsonaro, os seguintes réus foram condenados:
- Alexandre Ramagem - Ex-diretor da Abin
- Almir Garnier - Ex-comandante da Marinha
- Anderson Torres - Ex-ministro da Justiça
- Augusto Heleno - Ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional
- Mauro Cid - Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
- Paulo Sérgio Nogueira - Ex-ministro da Defesa
- Walter Braga Netto - Ex-ministro da Casa Civil
A Primeira Turma do STF é composta pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin (presidente).
A maioria pela condenação foi consolidada ainda nesta quinta-feira (11) com o voto da ministra Cármen Lúcia, que se alinhou aos ministros Alexandre de Moraes (relator) e Flávio Dino.
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