Bolsonaro é condenado a pagar R$ 1 milhão por falas racistas

O ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado nesta terça-feira (16) a pagar R$ 1 milhão por danos morais coletivos, após declarações racistas feitas durante sua gestão em 2021. A decisão foi unânime na 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, e ainda cabe recurso.

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Além da indenização, Bolsonaro terá que retirar de suas redes sociais o conteúdo considerado discriminatório e publicar retratação pública à população negra.

O relator do caso, desembargador Rogério Favreto, aceitou parcialmente o recurso do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública da União (DPU), que pediam indenização de R$ 5 milhões. A condenação também incluiu a União, responsabilizada solidariamente no pagamento.

O processo teve como base episódios registrados em 2021. No dia 4 de maio, Bolsonaro questionou um homem de cabelo crespo: “o que você cria nessa cabeleira aí?”.

Dois dias depois, em nova piada, disse ter visto uma barata no cabelo de um apoiador negro. Já em 8 de julho, voltou a se referir ao cabelo do mesmo homem como “criatório de baratas”, acrescentando: “você não pode tomar ivermectina, vai matar todos os seus piolhos”.

Na mesma data, durante uma live, o então presidente fez novos comentários sobre o apoiador, perguntando quantas vezes ele tomava banho por mês e afirmando: “se eu tivesse um cabelo desse naquela época, minha mãe me cobriria de pancada” e “se criarem cota para feios, você vai ser deputado federal”.

A condenação ocorre poucos dias após Bolsonaro ter sido sentenciado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada e outros crimes relacionados a ataque à democracia.