O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou, nesta ter&ccedil;a-feira (27/4) a medida provis&oacute;ria (MP) que recria o Programa Emergencial de Manuten&ccedil;&atilde;o do Emprego e da Renda (BEM), que autoriza a redu&ccedil;&atilde;o de sal&aacute;rios e de carga hor&aacute;ria, devido &agrave; pandemia de Covid-19.

A informa&ccedil;&atilde;o foi divulgada pela Secretaria-Geral da Presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica, mas a MP s&oacute; deve ser publicada no &quot;Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o&quot; desta quarta (28/4). De acordo com o governo, tamb&eacute;m ser&aacute; publicada a abertura de um cr&eacute;dito extraordin&aacute;rio de R$ 9,98 bilh&otilde;es para custear essa nova rodada do programa.

Ainda conforme o que foi divulgado pelo governo, a edu&ccedil;&atilde;o ou suspens&atilde;o dos contratos poder&aacute; se estender por at&eacute; 120 dias,&nbsp;mesmo prazo divulgado inicialmente na edi&ccedil;&atilde;o de 2020 do programa.&nbsp;Durante esse&nbsp;per&iacute;odo, o empregador poder&aacute; acordar com o empregado a&nbsp;redu&ccedil;&atilde;o proporcional da jornada de trabalho e do sal&aacute;rio. Os trabalhadores que tiverem redu&ccedil;&atilde;o de sal&aacute;rio recebem uma parcela desses valores do governo.

&quot;Vale ressaltar que alguns requisitos devem ser observados, como a preserva&ccedil;&atilde;o do sal&aacute;rio-hora de trabalho, a pactua&ccedil;&atilde;o de acordo individual escrito entre empregador e empregado e a redu&ccedil;&atilde;o da jornada de trabalho e sal&aacute;rio nos percentuais de 25%, 50% ou 70%&quot;, informa o texto da Secretaria-Geral.

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O pedido de pris&atilde;o para o ex-presidente Jair Bolsonaro foi negado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (2).&nbsp;Moraes acolheu <a href="https://aratuon.com.br/politica/moraes-aguarda-manifestacao-da-pgr-sobre-pedido-de-prisao-de-bolsonaro" target="_blank" rel="noopener">parecer enviado mais cedo pelo procurador-geral da Rep&uacute;blica</a>, Paulo Gonet, contra a medida.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/4494e01b-7366-4079-9e6c-e65511e3b58f.jpg?width=1024&amp;height=768" alt="O pedido de pris&atilde;o a Bolsonaro foi devido a uma not&iacute;cia-crime protocolada no m&ecirc;s passado pela vereadora Liana Cirne. Foto: Ag&ecirc;ncia Brasil">
A decis&atilde;o &eacute; resposta a uma not&iacute;cia-crime protocolada no m&ecirc;s passado pela vereadora Liana Cirne (PT-PE) pedindo que a medida fosse adotada. Na peti&ccedil;&atilde;o de pris&atilde;o, a parlamentar alegou que Bolsonaro cometeu incita&ccedil;&atilde;o ao crime ao convocar manifesta&ccedil;&otilde;es de seus apoiadores para defender a anistia para os condenados pelos <a href="https://aratuon.com.br/geral/ao-menos-542-reus-do-8-de-janeiro-fazem-acordos-para-evitar-condenacoes" target="_blank" rel="noopener">atos golpistas de 8 de janeiro</a>, quando apoiadores do ex-presidente invadiram as sedes dos Tr&ecirc;s Poderes em Bras&iacute;lia.
<a href="https://aratuon.com.br/politica/leo-indio-primo-dos-filhos-de-bolsonaro-tem-prisao-decretada-por-moraes" target="_blank" rel="noopener">Segundo Moraes</a>, a vereadora n&atilde;o tem legitimidade para solicitar a pris&atilde;o.&nbsp;"Diante do exposto, acolho a manifesta&ccedil;&atilde;o da Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica e n&atilde;o conhe&ccedil;o dos pedidos formulados por ilegitimidade de parte", decidiu.
No parecer enviado ao STF, a PGR acrescentou que j&aacute; avaliou a necessidade de pris&atilde;o de Bolsonaro na den&uacute;ncia sobre a trama golpista. A pris&atilde;o do ex-presidente n&atilde;o foi solicitada.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/bc59c475-3e8b-41f0-8426-377fb37fd7ae.jpg?width=1024&amp;height=700" alt="Alexandre de Moraes acatou um parecer da PGR contra a pris&atilde;o de Bolsonaro. Foto: Ag&ecirc;ncia Brasil">
*Informa&ccedil;&otilde;es da Ag&ecirc;ncia Brasil

Leonardo Rodrigues de Jesus, o &ldquo;L&eacute;o &Iacute;ndio&rdquo;, teve a pris&atilde;o preventiva decretada pelo ministro do Supremo Tribunal de Justi&ccedil;a (STF), Alexandre de Moraes, nesta quarta-feira (2). R&eacute;u pelos atos golpistas do 8 de janeiro de 2023, ele fugiu do Brasil sem autoriza&ccedil;&atilde;o.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/50225e73-3a7d-46eb-a971-a502fc2ab591.jpg?width=1024&amp;height=768" alt="Primo dos filhos mais velhos de Jair Bolsonaro, L&eacute;o &Iacute;ndio teve a pris&atilde;o preventiva decretada por Alexandre de Moraes ap&oacute;s fugir para a Argentina">
<a href="https://aratuon.com.br/geral/leo-indio-primo-de-carlos-bolsonaro-ganha-cargo-de-confianca-no-senado" target="_blank" rel="noopener">Primo dos tr&ecirc;s filhos mais velhos do ex-presidente Jair Bolsonaro</a>, &ldquo;L&eacute;o &Iacute;ndio&rdquo; est&aacute; na Argentina. O STF deve pedir a extradi&ccedil;&atilde;o dele, segundo decis&atilde;o de Moraes.
"Intimada para prestar esclarecimentos, a Defesa informou que o acusado, atualmente, est&aacute; na Argentina, mediante expedi&ccedil;&atilde;o de documento provis&oacute;rio v&aacute;lido at&eacute; 4/6/2025 (Expediente n&ordm; 890203 2025) e que formalizou solicita&ccedil;&atilde;o de ref&uacute;gio naquele pa&iacute;s nos termos da Ley 26.165 da Rep&uacute;blica da Argentina", diz o documento assinado por Moraes.
L&eacute;o &Iacute;ndio afirmou, em um v&iacute;deo exibido em uma emissora de r&aacute;dio na semana passada, que viajou para o pa&iacute;s vizinho com medo de ser preso ap&oacute;s Bolsonaro e outras sete pessoas se tornarem r&eacute;us por tentativa de golpe de Estado. Ele descumpriu medidas cautelares impostas pelo STF em janeiro de 2023.
Nesta quarta (2), a <a href="https://aratuon.com.br/politica/moraes-aguarda-manifestacao-da-pgr-sobre-pedido-de-prisao-de-bolsonaro" target="_blank" rel="noopener">Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica (PGR)</a> se manifestou a favor da decreta&ccedil;&atilde;o da pris&atilde;o preventiva de L&eacute;o &Iacute;ndio para assegurar a aplica&ccedil;&atilde;o da lei.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/6b40fcb2-2b4a-4328-8d62-0323161f17bf.jpg?width=1280&amp;height=680" alt="O ministro Alexandre de Moraes deve pedir que L&eacute;o &Iacute;ndio seja extraditado. Foto: Isaac N&oacute;breca/PR">
*Informa&ccedil;&otilde;es do SBT News

Os donos de autom&oacute;veis de placas com finais 1, 2, 3 e 4 precisam ficar atentos para as datas de vencimento do Imposto sobre Propriedade de Ve&iacute;culos Automotores (<a href="https://aratuon.com.br/topicos/ipva" target="_blank" rel="noopener">IPVA</a>) em abril. Na Bahia, os propriet&aacute;rios de ve&iacute;culos com placas de finais 3 e 4 podem quitar o imposto em cota &uacute;nica com 8% de desconto at&eacute; os dias 29 e 30/04, respectivamente. Outra op&ccedil;&atilde;o &eacute; pagar a primeira das cinco cotas do IPVA, sem desconto.
J&aacute; os donos de autom&oacute;veis com placas 1 e 2 que dividiram o tributo em cinco vezes precisam quitar a segunda cota tamb&eacute;m at&eacute; 29 e 30 de abril, respectivamente. Caso opte pelo pagamento em cota &uacute;nica com o desconto de 8%, a <a href="https://aratuon.com.br/economia/operacao-na-bahia-encontra-fraude-fiscal-em-maquininhas-de-cartao" target="_blank" rel="noopener">Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia </a>(Sefaz-BA) explica que o contribuinte pode quitar o tributo via Pix, por meio do portal "ba.gov". Para isso, basta entrar com usu&aacute;rio, senha e solicitar o servi&ccedil;o &ldquo;Pagar licenciamento cota &uacute;nica &ndash; emiss&atilde;o do DAE&rdquo;. O pagamento tamb&eacute;m pode ser feito pelos canais das institui&ccedil;&otilde;es parceiras da Sefaz-BA: Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob.
<h2>Alertas para o contribuinte</h2>
O contribuinte deve estar atento pois o licenciamento completo do ve&iacute;culo engloba outros itens al&eacute;m do IPVA, ou seja, para o autom&oacute;vel estar regularizado &eacute; necess&aacute;rio quitar tamb&eacute;m d&eacute;bitos do licenciamento anual e multas, se houver. O prazo para ficar em dia com a documenta&ccedil;&atilde;o do ve&iacute;culo termina na data do vencimento da quinta parcela do imposto. O alerta &eacute; feito pelo Departamento Estadual de Tr&acirc;nsito da Bahia (Detran-BA).
Outro alerta do Detran-BA diz respeito &agrave; emiss&atilde;o do Certificado de Registro e Licenciamento do Ve&iacute;culo Eletr&ocirc;nico (CRLV-e). O documento n&atilde;o &eacute; mais enviado para o endere&ccedil;o do contribuinte e deve ser impresso ou gerado arquivo digital, para ficar salvo no aparelho de celular. Ou seja, o cidad&atilde;o tem a op&ccedil;&atilde;o de imprimir e guardar para quando precisar apresentar o documento, al&eacute;m de deixar o arquivo no celular. A emiss&atilde;o do CRLV-e tamb&eacute;m pode ser feita via portal "ba.gov".

O vice-presidente do Uni&atilde;o Brasil, ACM Neto, durante evento de entrega de t&iacute;tulo de Cidad&atilde;o Baiano ao governador de Goi&aacute;s, <a href="https://aratuon.com.br/politica/acm-neto-e-favorito-para-governo-na-bahia-diz-pesquisa" target="_blank" rel="noopener">Ronaldo Caiado, comparou o estado da Bahia com o goiano, realizado nesta quinta-feira (4)</a>. Neto destacou o que considera falhas no governo baiano, especialmente no que diz respeito &agrave; preserva&ccedil;&atilde;o dos direitos &agrave; propriedade e &agrave; seguran&ccedil;a da popula&ccedil;&atilde;o.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/2f8fa595-90ba-4a85-a3f6-38c7bf116c7a.jpeg?width=1599&amp;height=1066" alt="ACM Neto dispara contra Jer&ocirc;nimo no evento de Caiado | Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o">
<a href="https://aratuon.com.br/politica/caiado-lanca-pre-candidatura-a-presidencia-em-salvador-pontape-inicial" target="_blank" rel="noopener">ACM Neto apontou que, na Bahia, o direito de quem reside nas propriedades n&atilde;o &eacute; assegurado, e a seguran&ccedil;a p&uacute;blica est&aacute; comprometida</a>. Segundo ele, isso ocorre sob a complac&ecirc;ncia de um governador que vive &ldquo;numa realidade paralela&rdquo;. Neto ainda usou a express&atilde;o &ldquo;Jerol&acirc;ndia&rdquo; para criticar o discurso do governo estadual, sugerindo que o governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues finge n&atilde;o ver os problemas e se omite diante da situa&ccedil;&atilde;o.
Neto tamb&eacute;m se referiu &agrave;s recentes mudan&ccedil;as na c&uacute;pula das pol&iacute;cias baianas, destacando que a troca de comandantes e secret&aacute;rios n&atilde;o resolve o problema. &ldquo;N&atilde;o adianta mudar comandante e secret&aacute;rio, porque a seguran&ccedil;a s&oacute; melhora quando o governador chama para si a responsabilidade&rdquo;, afirmou, ressaltando a import&acirc;ncia de uma postura mais proativa por parte do governo estadual.
Por fim, o ex-prefeito de Salvador sugeriu que a &uacute;nica maneira de garantir mais seguran&ccedil;a para os baianos seria a troca do atual governador. &ldquo;Se os baianos querem viver num estado mais seguro, na verdade, o que precisa ser trocado &eacute; o governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues&rdquo;, declarou.

Carlos Alberto Vieira Pereira, de 60 anos, acusado de assassinar o auditor fiscal baiano Jos&eacute; Raimundo Aras em 1996, em Petrolina (PE), foi preso na &uacute;ltima quarta-feira (2) no bairro Jorge Teixeira, zona leste de Manaus. O <a href="https://aratuon.com.br/cidade/dez-foragidos-da-justica-por-trafico-e-pensao-sao-localizados-na-bahia">homem estava foragido h&aacute; 28 anos</a> e havia sido condenado a 18 anos de pris&atilde;o pelo crime. &nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/94e4c743-2ccb-44ae-9f5e-029074023207.png?width=1280&amp;height=768" alt="Acusado de matar auditor fiscal &eacute; preso. Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o">
O baiano teria sido morto por trabalhar em combate &agrave; "M&aacute;fia do A&ccedil;&uacute;car", esquema de <a href="https://aratuon.com.br/esportes/mais-de-40-integrantes-de-torcida-organizada-sao-detidos-em-pernambuco">sonega&ccedil;&atilde;o fiscal que atuava na divisa entre Pernambuco e Bahia.</a> Segundo informa&ccedil;&otilde;es do Radar Amaz&ocirc;nico, Pereira foi contratado para executar o auditor por R$ 11 mil &agrave; &eacute;poca &ndash; valor que, corrigido pela infla&ccedil;&atilde;o, equivale a aproximadamente R$ 93 mil hoje. &nbsp;
Jos&eacute; Raimundo Aras era pai do procurador federal Vladmir Aras e do empres&aacute;rio Tiago Aras, que foi <a href="https://aratuon.com.br/politica/vereador-defende-inclusao-no-carnaval-e-incentivos-para-ambulantes">candidato a vereador em Feira de Santana (BA) pelo PSB em 2024.</a> A pris&atilde;o do acusado encerra uma longa busca da Justi&ccedil;a, que perdurava desde a d&eacute;cada de 1990. &nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a1305739-f447-4a22-9e4c-da5911499d8f.png?width=1000&amp;height=675" alt="Pol&iacute;cia Civil de Manaus prende acusado de matar baiano h&aacute; 28 anos. Foto: PCAM">
Leia Mais:<a href="https://aratuon.com.br/politica/vereador-defende-inclusao-no-carnaval-e-incentivos-para-ambulantes"> Mulher gr&aacute;vida &eacute; morta ap&oacute;s tentar proteger companheiro na Bahia</a>
&nbsp;

Um protesto de motociclistas tomou as ruas de Salvador na manh&atilde; desta sexta-feira (4), ap&oacute;s um epis&oacute;dio de agress&atilde;o envolvendo um agente da Superintend&ecirc;ncia de Tr&acirc;nsito de Salvador (Transalvador). A manifesta&ccedil;&atilde;o resultou no fechamento da sa&iacute;da do Centro de Conven&ccedil;&otilde;es, onde ocorre um evento com o governador de Goi&aacute;s, Ronaldo Caiado.
A situa&ccedil;&atilde;o gerou tens&atilde;o na cidade, enquanto a Guarda Municipal, sob a dire&ccedil;&atilde;o do novo comandante Humberto Sturaro, tenta mediar o conflito.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/09cbd227-5797-4f26-94ad-348a44907cbc.png?width=1920&amp;height=1080" alt="Protesto de motociclistas tomou as ruas de Salvador na manh&atilde; desta quarta-feira. Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o| Transalvador ">
O incidente que desencadeou o protesto ocorreu na noite de ter&ccedil;a-feira (1&ordm;), na Avenida Ant&ocirc;nio Carlos Magalh&atilde;es (ACM), uma das principais vias de Salvador. De acordo com um v&iacute;deo amplamente compartilhado nas redes sociais,<a href="https://aratuon.com.br/cidade/agentes-da-transalvador-sao-agredidos-por-motociclistas-na-av-acm" target="_blank" rel="noopener"> um agente da Transalvador foi agredido por um motociclista ap&oacute;s uma fiscaliza&ccedil;&atilde;o de rotina.</a>
O agente, que trabalha na fun&ccedil;&atilde;o h&aacute; 20 anos, tentava disciplinar o estacionamento irregular de motos em uma &aacute;rea pr&oacute;xima ao Shopping da Bahia, &agrave; rodovi&aacute;ria e &agrave; esta&ccedil;&atilde;o de metr&ocirc;. No v&iacute;deo, <a href="https://aratuon.com.br/cidade/agente-da-transalvador-da-detalhes-sobre-agressao-me-deu-um-soco" target="_blank" rel="noopener">o agente &eacute; visto pisando na moto ca&iacute;da de um motociclista,</a> momento em que &eacute; atingido por um chute nas costas.
<blockquote class="twitter-tweet" data-media-max-width="560">
Agentes da Transalvador s&atilde;o agredidos por motociclistas na Av. ACM <a href="https://t.co/Um9Yw0ecQs">pic.twitter.com/Um9Yw0ecQs</a>
&mdash; Aratu On (@aratuonline) <a href="https://twitter.com/aratuonline/status/1907398449286275436?ref_src=twsrc%5Etfw">April 2, 2025</a></blockquote>
A confus&atilde;o teria come&ccedil;ado quando o agente pediu para os motociclistas deixarem o local de estacionamento proibido. Embora a maioria tenha atendido, um motociclista resistiu, virando a placa de sua moto e tentando fugir. O pedido de multa gerou um impasse, culminando na agress&atilde;o registrada nas imagens. A Pol&iacute;cia Civil investiga o caso, mas at&eacute; o momento ningu&eacute;m foi preso.
Na manh&atilde; seguinte, motociclistas se organizaram em um protesto que bloqueou a sa&iacute;da do Centro de Conven&ccedil;&otilde;es, onde ocorre um evento com a presen&ccedil;a do governador de Goi&aacute;s, Ronaldo Caiado. A manifesta&ccedil;&atilde;o gerou impactos no tr&aacute;fego local e chamou a aten&ccedil;&atilde;o das autoridades.
O novo comandante da Guarda Civil Municipal de Salvador, Coronel Humberto Sturaro, nomeado recentemente para o cargo, foi designado para intermediar a situa&ccedil;&atilde;o.
<h2>Congestionamento&nbsp;</h2>
Em nota, a Transalvador informou que o protesto, que iniciou no Itaigara e se concentra na sa&iacute;da do Centro de Conven&ccedil;&otilde;es, no sentido Piat&atilde;, causou grande congestionamento no tr&acirc;nsito. Os motoristas devem evitar a regi&atilde;o.

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