Política

Bancada baiana no Congresso vota a favor da MP dos Ministérios de Lula

Dos 39 deputados baianos, 33 votaram a favor da MP que manteve a estrutura ministerial proposta por Lula; os três senadores da Bahia também foram favoráveis ao presidente

Por Flávia Alexandre.

01/06/2023 16h16

Bancada baiana no Congresso vota a favor da MP dos Ministérios de Lula

Roque de Sá/Agência Senado

Com 51 votos a favor, 19 contra e uma abstenção, o Senado aprovou a medida provisória (MP) da organização básica dos ministérios do governo Lula (PT). O texto passará por sanção presidencial. Os três senadores baianos votaram a favor da MP. A proposta foi aprovada pela Câmara ontem (31) por 337 votos a favor, com 125 contrários e uma abstenção. Entre os 39 deputados baianos, 33 votaram a favor, dois contra e os demais estavam ausentes. Editada pelo petista em 1º de janeiro, quando tomou posse, a MP alterou a estrutura da Esplanada dos Ministérios e ampliou o número de pastas de 23, do governo Jair Bolsonaro (PL), para 37. MP quase perdeu validade As medidas provisórias funcionam como lei assim que são divulgadas no Diário Oficial da União. Elas precisam, no entanto, de aprovação do Congresso Nacional em até 120 dias para que se tornem leis, de forma definitiva. Caso contrário, as MPs perdem validade. No caso da MP que reestruturou o governo, o texto correu risco de perder validade. Isso porque ficou nos cinco meses de vigência em tramitação na Câmara. O texto só foi aprovado pelos deputados nesta quarta (31/5) e, se não fosse aprovado pelo Senado nesta quinta-feira, perderia validade.

Principais mudanças para as ministras

Marina: a ministra do Meio Ambiente perdeu o controle sobre três sistemas de informação que dizem respeito ao saneamento básico, que, em seguida, foram deslocados para o Ministério das Cidades. Marina também não controlará mais o Cadastro Ambiental Rural, que migrará para o Ministério da Gestão.

Guajajara: pelo texto, a ministra dos Povos Indígenas deixará exercer a gestão da demarcação de terras indígenas, função que passará a ser do Ministério da Justiça, pelo texto aprovado.

Conab

Outra mudança será na proposta de gestão da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Na MP original, o órgão era vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), controlado por Paulo Teixeira (PT-SP). Na versão aprovada pelo Congresso, a gestão passa a ser dividida entre o MDA e o Ministério da Agricultura, comandado por Carlos Fávaro (PSD-MT).

Texto não é o ‘ideal’

Na última terça (30/5), o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, informou que o Palácio do Planalto havia recomendado voto a favor do texto. Apesar das mudanças, o texto foi aprovado com aval do governo.

Padilha afirmou que, embora o texto não fosse o “ideal”, era fruto de “construção” entre Palácio do Planalto e Congresso.

"Quero reafirmar aqui, vocês sabem qual foi a posição do governo na comissão mista. Vamos defender o relatório do jeito que ele está, a defesa do governo é a aprovação do relatório.[...] Não digo que é o relatório ideal para o governo porque o ideal é o texto original, mas não existe isso. Existe construção com a Câmara, com o Senado", afirmou Padilha na ocasião.

Confira os votos dos senadores baianos:

Angelo Coronel (PSD-BA) -Sim

Jaques Wagner (PT-BA) -Sim

Otto Alencar (PSD-BA) -Sim

Confira os votos dos deputados baianos: