Alba analisa projeto de lei que obriga a instalação de botão de pânico em escolas da Bahia

Para reforçar a segurança em escolas públicas e privadas da Bahia, a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) analisa um projeto de lei para determinar a instalação obrigatória de um 'botão do pânico' nas unidades de educação. A proposta, de caráter urgente, visa conter a onda de violência registrada em escolas do país nas últimas semanas.

O autor da proposta, Samuel Júnior (Republicanos), explica que a ideia é trazer uma solução efetiva para inibir as tentativas de causar pânico ou de desestabilizar o ambiente escolar com ataques. De acordo com o texto, o botão deverá ser instalado em um local da escola em que haja restrição de acesso dos alunos para evitar trotes.

O deputado lamenta a contínua sensação de insegurança que faz jovens, crianças e adultos adoecerem. "Não resta dúvida sobre a importância e a necessidade de que o Poder Público encontre meios adequados para a prevenção de atos de violência entre cidadãos que compõem o nosso estado porque ele é a expressão mais próxima do Estado Democrático de Direito para assegurar a cidadania e a dignidade da sociedade baiana".

O dispositivo instalado deverá ser formado por um receptor e botão de acionamento, que será usado para enviar um sinal de alerta para uma central de monitoramento na delegacia policial - DP, batalhão da Polícia Militar - PM ou Guarda Municipal na área de jurisdição. Caso a proposta seja aprovada, as escolas deverão se adequar no prazo de 12 meses.

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