A crescente preocupa&ccedil;&atilde;o com a seguran&ccedil;a no transporte p&uacute;blico de Salvador o vereador Marcelo Guimar&atilde;es Neto (UB) apresentou uma proposta que prev&ecirc; a instala&ccedil;&atilde;o de bot&otilde;es de p&acirc;nico nos &ocirc;nibus da capital baiana. A medida tem como objetivo garantir uma resposta mais r&aacute;pida das for&ccedil;as de seguran&ccedil;a e ampliar a prote&ccedil;&atilde;o de rodovi&aacute;rios e passageiros.
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<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/cac049e1-3d42-4de3-90a8-534bf99460ab.jpg?width=800&amp;height=500" alt="Capitais como S&atilde;o Paulo e Curitiba j&aacute; utilizam sistemas semelhantes integrados a centrais de monitoramento, com redu&ccedil;&atilde;o no tempo de resposta a ocorr&ecirc;ncias dentro dos &ocirc;nibus/Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o&nbsp;">
A iniciativa busca enfrentar problemas recorrentes no sistema, como o &ldquo;surf&rdquo; nos coletivos, pr&aacute;tica perigosa e ilegal onde jovens pegam carona no teto ou traseira de &ocirc;nibus, a evas&atilde;o de tarifas e epis&oacute;dios de viol&ecirc;ncia que colocam em risco a integridade f&iacute;sica de trabalhadores e usu&aacute;rios.
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">Proposta alinha visa garantir mais seguran&ccedil;a para o transporte p&uacute;blico&nbsp;</h2>
Pela proposta, os ve&iacute;culos passariam a contar com um dispositivo discreto, conectado a uma central de monitoramento e diretamente aos &oacute;rg&atilde;os de seguran&ccedil;a p&uacute;blica, como a Pol&iacute;cia Militar. Em situa&ccedil;&otilde;es de amea&ccedil;a, tumulto ou qualquer ocorr&ecirc;ncia de risco, o motorista poderia acionar o bot&atilde;o de forma silenciosa, sem chamar a aten&ccedil;&atilde;o, permitindo uma resposta mais &aacute;gil.
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<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/db30fed5-340e-4717-8f73-706ca39084f1.jpeg?width=800&amp;height=500" alt="Especialistas em seguran&ccedil;a p&uacute;blica defendem que o bot&atilde;o de p&acirc;nico funcione junto a sistemas de videomonitoramento, permitindo que a Pol&iacute;cia Militar da Bahia visualize a situa&ccedil;&atilde;o em tempo real/Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o&nbsp;">
A ideia &eacute; que, a partir do alerta, seja poss&iacute;vel realizar a intercepta&ccedil;&atilde;o do ve&iacute;culo ou o envio imediato de viaturas ao local. Segundo o autor da proposta, muitos motoristas evitam intervir em situa&ccedil;&otilde;es de conflito por medo de repres&aacute;lias, o que evidencia a necessidade de mecanismos institucionais que garantam respaldo no exerc&iacute;cio da fun&ccedil;&atilde;o.
O uso desse tipo de tecnologia j&aacute; &eacute; adotado em outros sistemas de transporte urbano e at&eacute; em estabelecimentos comerciais, funcionando como ferramenta tanto de preven&ccedil;&atilde;o quanto de resposta a ocorr&ecirc;ncias. Al&eacute;m de agir em casos concretos, a presen&ccedil;a do dispositivo pode contribuir para inibir pr&aacute;ticas que amea&ccedil;am a seguran&ccedil;a coletiva.
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<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/13fc56b2-10ec-4cb4-bd8b-545f33039c5b.jpg?width=800&amp;height=500" alt="Segundo dados do F&oacute;rum Brasileiro de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica, crimes em transportes coletivos, como furtos, assaltos e vandalismo, seguem como uma das principais queixas urbanas no Brasil/Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o&nbsp;">
A expectativa &eacute; que a implementa&ccedil;&atilde;o do sistema fortale&ccedil;a a seguran&ccedil;a no transporte p&uacute;blico, ajude a preservar o patrim&ocirc;nio e aumente a sensa&ccedil;&atilde;o de prote&ccedil;&atilde;o para a popula&ccedil;&atilde;o que depende diariamente dos &ocirc;nibus em Salvador.
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">Senado discute projeto que isenta comprador de carro usado de multas anteriores</h2>
<a href="https://aratuon.com.br/justica/senado-analisa-projeto-que-protege-comprador-de-carro-usado-de-multas-antigas/" target="_blank" rel="noopener">Est&aacute; em an&aacute;lise no Senado um projeto de lei que visa proteger quem adquire ve&iacute;culos usados</a>. O PL 3.509/2024, j&aacute; aprovado pela C&acirc;mara dos Deputados, prop&otilde;e mudan&ccedil;as no C&oacute;digo de Tr&acirc;nsito Brasileiro (CTB) para assegurar que multas registradas ap&oacute;s a venda n&atilde;o sejam transferidas ao novo propriet&aacute;rio. A medida se aplica tanto a pessoas f&iacute;sicas quanto a empresas, buscando evitar preju&iacute;zos indevidos aos compradores.
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">Projeto prop&otilde;e c&acirc;meras em &aacute;reas de banho e tosa de pets em Salvador</h2>
<a href="https://aratuon.com.br/animais/projeto-pode-obrigar-cameras-em-areas-de-banho-e-tosa-de-pets-em-salvador/" target="_blank" rel="noopener">Um projeto de lei em tramita&ccedil;&atilde;o na C&acirc;mara Municipal de Salvador pode alterar o funcionamento de pet shops na cidade.</a> A proposta, apresentada pelo vereador F&aacute;bio Souza (PRB), prev&ecirc; a obrigatoriedade da instala&ccedil;&atilde;o de c&acirc;meras de monitoramento em todos os espa&ccedil;os destinados a banho e tosa. A iniciativa busca aumentar a transpar&ecirc;ncia e a seguran&ccedil;a nos servi&ccedil;os prestados aos animais.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/ac6808ee-971a-4e4c-aa7c-f12300730069.png?width=800&amp;height=500" alt="O objetivo central da medida &eacute; refor&ccedil;ar a prote&ccedil;&atilde;o dos animais, permitindo a fiscaliza&ccedil;&atilde;o visual dos procedimentos realizados/Foto: Freepik">
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">Comiss&atilde;o aprova proposta que pro&iacute;be radares escondidos no tr&acirc;nsito</h2>
<a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/camara-aprova-projeto-que-proibe-radar-de-transito-escondido-entenda/" target="_blank" rel="noopener">A Comiss&atilde;o de Via&ccedil;&atilde;o e Transportes da C&acirc;mara dos Deputados aprovou um projeto de lei que veta o uso de radares de velocidade ocultos.</a> O PL 4.751/2024 estabelece regras mais rigorosas para a instala&ccedil;&atilde;o desses equipamentos, exigindo maior visibilidade e sinaliza&ccedil;&atilde;o. O texto, relatado pela deputada Rosana Valle (PL-SP), altera o C&oacute;digo de Tr&acirc;nsito Brasileiro com foco em tornar a fiscaliza&ccedil;&atilde;o mais educativa, em vez de apenas punitiva.

Para reforçar a segurança em escolas públicas e privadas da Bahia, a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) analisa um projeto de lei para determinar a instalação obrigatória de um 'botão do pânico' nas unidades de educação. A proposta, de caráter urgente, visa conter a onda de violência registrada em escolas do país nas últimas semanas.
O autor da proposta, Samuel Júnior (Republicanos), explica que a ideia é trazer uma solução efetiva para inibir as tentativas de causar pânico ou de desestabilizar o ambiente escolar com ataques. De acordo com o texto, o botão deverá ser instalado em um local da escola em que haja restrição de acesso dos alunos para evitar trotes.
O deputado lamenta a contínua sensação de insegurança que faz jovens, crianças e adultos adoecerem. "Não resta dúvida sobre a importância e a necessidade de que o Poder Público encontre meios adequados para a prevenção de atos de violência entre cidadãos que compõem o nosso estado porque ele é a expressão mais próxima do Estado Democrático de Direito para assegurar a cidadania e a dignidade da sociedade baiana".
O dispositivo instalado deverá ser formado por um receptor e botão de acionamento, que será usado para enviar um sinal de alerta para uma central de monitoramento na delegacia policial - DP, batalhão da Polícia Militar - PM ou Guarda Municipal na área de jurisdição. Caso a proposta seja aprovada, as escolas deverão se adequar no prazo de 12 meses.
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Proposta prevê implementação de botão de pânico em ônibus de Salvador

Alba analisa projeto de lei que obriga a instalação de botão de pânico em escolas da Bahia