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02/10/2022 18h52 | Atualizado em 03/10/2022 14h36

É a “festa da democracia”: Salvador registra aglomerações, muita sujeira nas ruas e vários crimes eleitorais

Do clima de Carnaval fora de época, diversas práticas realizadas no dia de eleição são consideradas crimes eleitorais. Fizemos um levantamento com alguns dos crimes mais comuns.

É a Foto: leitor/Aratu On
Bruna Castelo Branco

Neste domingo (2/10), todo o país parou por causa das Eleições Gerais de 2022. Aqui em Salvador, desde as primeiras horas da manhã, o movimento nos colégios eleitorais era intenso, com muitas filas e aglomerações. Como um Carnaval fora de época, o clima festivo era regado a bebidas. A música ficava por conta dos jingles eleitorais e a típica sujeira causada pelos “santinhos” de candidatos poluiam o ambiente. 

O que muita gente não sabe é que muitas dessas práticas são consideradas ilegais, configurando crimes eleitorais, passíveis de multa e até prisão. O Aratu On recebeu diversas imagens e agora a gente explica o que não pode ser feito em dias de votação. 

BOCA DE URNA

A prática da boca de urna é bastante comum na capital baiana, tendo diversos exemplos a cada eleição. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, é configurada a prática da boca de urna quando ativistas ou cabos eleitorais buscam votos para seus candidatos junto a eleitores que estão se dirigindo ou já estão na sua zona eleitoral.

Como punição, quem for enquadrado poderá pegar entre seis meses e um ano de prisão, que pode ser convertido em serviços comunitários, além de multa.

SANTINHOS

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Época de eleição é sinônimo de milhões de santinhos eleitorais espalhados pelo chão em toda a cidade. A distribuição de folhetos com números de políticos é proibida nos dias de eleição, mas nem por isso a prática deixa de acontecer. Além de pessoas distribuindo, é comum vermos, logo pela manhã, incontáveis papéis nas ruas.

A prática é associada ao crime da boca de urna, e a pena é a mesma. É considerado também como propaganda eleitoral irregular.

CARROS DE SOM

É proibido o uso de alto-falantes ou carros de som para a promoção de candidatos no dia da eleição, ou seja: quem estiver com a caixinha de som tocando jingle de candidato, está cometendo um crime eleitoral. Além disso, o TSE diz que são proibidas, até o final da votação, manifestações coletivas de apoio a qualquer candidato por meio de barulho, seja com equipamentos sonoros ou não.

VENDA DE BEBIDAS

Apesar de existir uma “lei seca” para o dia da eleição, a mesma não é aplicada em todo o país, bem como em Salvador. Ou seja, a comercialização de bebidas é permitida durante todo o dia eleitoral.

*Supervisionado pela jornalista Bruna Castelo Branco

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Fonte: Bruna Castelo Branco e Lucas Pereira*