Os eleitores que não compareceram às urnas no primeiro turno das eleições municipais, realizado no último domingo (6/10), terão até o dia 5 de dezembro deste ano para justificar a ausência. O mesmo prazo vale para os brasileiros que estavam viajando no exterior e, por isso, não conseguiram participar da votação.
A justificativa deve ser feita, preferencialmente, pelo aplicativo e-Título, que pode ser baixado gratuitamente nas plataformas Google Play e App Store. O eleitor também poderá enviar a justificativa por meio do Sistema Justifica ou do Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE), disponíveis nos portais da Justiça Eleitoral.
Juntamente com a solicitação, é necessário anexar, obrigatoriamente, documentos que comprovem a impossibilidade do exercício do voto, como bilhetes de passagens, cartões de embarque, atestado médico, entre outros. Quem estava na cidade onde vota e, por algum motivo, deixou de votar também deve apresentar a justificativa.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nas localidades onde haverá 2º turno, os eleitores que não votaram no último domingo “podem e devem” e votar no dia 27 de outubro.

<h2 style="text-align: justify;">Consequências</h2>
Não justificar ou apresentar uma justificativa que não seja aceita resulta em aplicação de multa. Se a multa não for quitada, a pessoa não poderá obter a certidão de quitação eleitoral. Aqueles que não voltarem nem justificarem a ausência por três eleições consecutivas terão o título eleitoral cancelado caso a multa não seja quitada.
Além disso, sem votar, justificar e pagar a dívida, a pessoa fica, por exemplo, impedida de ser investida ou nomeada em funções ou cargos públicos; obter passaporte ou carteira de identidade; inscrever-se em concurso público; renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo; e obter empréstimo em bancos públicos.
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Encerradas as apurações de 100% das urnas eleitorais em Salvador, o eleitorado da capital baiana reelegeu o prefeito Bruno Reis (União Brasil) e escolheu os 43 vereadores que irão compor a Câmara Municipal até 2028. Um dos dados obtidos na votação foi o número de votos que cada candidato recebeu, ou não recebeu. Três deles não tiveram nem o próprio voto e uma pessoa garantiu apenas um.
Vitor Ribeiro (SD), Silvia Santos (PRTB) e Nane (PRTB) não garantiram sequer o próprio voto. Já Kiko Magno (Avante), garantiu um único voto. Com dois votos, Maiara Gomes (MDB), Clarissa Carvalho (PMD) e Oseias Borges (PSOL) aparecem logo depois na lista.


[caption id="attachment_386168" align="aligncenter" width="593"]<a href="https://aratuon.com.br/wp-content/uploads/2024/10/print.jpg"><img class="wp-image-386168 size-full" src="https://aratuon.com.br/wp-content/uploads/2024/10/print.jpg" alt="" width="593" height="516" /></a> Imagem: TSE[/caption]
A lista dos três vereadores mais votados é composta por: Jorge Araújo (PP) com 36.065 votos, Carlos Muniz (PSDB), com 24.040 votos e Luiz Carlos (Republicanos), com 19.358 votos.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/politica/2024-10-06/com-jorge-araujo-no-topo-confira-a-lista-de-vereadores-eleitos-em-salvador/" target="_blank" rel="noopener">Com Jorge Araújo no topo, confira a lista de vereadores eleitos em Salvador</a>
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva votou hoje (6/10) de manhã em São Bernardo (SP), na escola estadual João Firmino. Ele afirmou que a eleição é o “momento mais extraordinário do povo dizer o que quer, de quem quer e para que quer”. Disse ainda que esta é a oportunidade de o povo corrigir erros eventualmente cometidos em eleições anteriores e criticou as fake news.

“Este momento é extraordinariamente bonito porque as pessoas vão compreendendo quem é que tem programa de governo para a cidade, quem fala que vai governar a cidade com seriedade e cuidar das pessoas, quem fala em respeitar as questões de gênero”, comentou.

Lula se referiu também ao fenômeno atual das fake news nas eleições. Sem citar nomes, criticou candidatos que não têm compromisso com ninguém e que espalham mentiras na campanha. Ele ressaltou a importância de que as pessoas conheçam o currículo e o passado dos candidatos.

“É com essa fé que eu voto. Sempre na perspectiva de que enquanto existir democracia existirá o direito de o povo escolher, para o bem ou para o mal”, disse. E acrescentou: “Quando venho votar, faço um exercício de democracia em que acredito muito, porque há algum tempo eu não acreditava que um trabalhador pudesse chegar à Presidência pelo voto, um trabalhador pudesse chegar a uma prefeitura por meio do voto e, de repente, a gente governou várias cidades, vários estados e o governo brasileiro”, completou.

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/cidade/2024-10-06/em-salvador-motorista-manda-eleitores-descerem-de-onibus-alegando-fim-do-plantao-entenda/">Em Salvador, motorista manda eleitores descerem de ônibus alegando fim do plantão; entenda</a>

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O ex-prefeito de Salvador e vice-presidente nacional do partido União Brasil votou, na manhã deste domingo (6/10), em seu candidato Bruno Reis (UB), que concorre à reeleição.

Ele chegou ao local de votação, na Faculdade de Administração da Ufba, bairro do Canela, acompanhado do atual gestor da capital baiana.

Na oportunidade, Neto não titubeou em cravar a decisão da eleição, em Salvador, em favor de Bruno Reis, neste primeiro  turno.

"Acho que a gente leva hoje, mesmo! A expectativa é de que Bruno tenha uma grande votação. Eu, particularmente, torço pra que ele seja o mais votado da história de Salvador", afirmou.

https://www.youtube.com/watch?v=PI29v-cHV7g&amp;t=27s

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/politica/2024-10-06/bruno-reis-vota-no-itaigara-e-se-diz-confiante-com-a-reeleicao-a-prefeitura-de-salvador/">Bruno Reis vota no Itaigara e se diz confiante com a reeleição à Prefeitura de Salvador</a>

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A candidata do partido Unidade Popular (UP) ao cargo de prefeita de Salvador, Eslane Paixão, chegou ao Colégio Estadual Polivalente San Diego, no bairro do Uruguai, às 9h, para votar, na seção 0329.

Ela estava acompanhada família: mãe, irmã e sobrinha, além do candidato a vereador Willian do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), apoiadores e coordenação de campanha.

[video width="1280" height="720" mp4="https://aratuon.com.br/wp-content/uploads/2024/10/WhatsApp-Video-2024-10-06-at-11.06.26.mp4"][/video]

Eslane Paixão forma a chapa majoritária do UP com sua candidata a vice, Giovana Ferreira, militante na luta pela defesa das mulheres e presidente da Casa Preta Zeferina, espaço de acolhimento que fica no bairro Santo Antônio Além do Carmo.

Em sua participação na sabatina da TV Aratu, no último dia 30 de agosto, a candidata disse que se orgulha da parceira pela unidade na militância e identificação nas lutas. “Nós sabemos o que a população soteropolitana precisa, por entender e viver a realidade do povo”.

Entre os seus projetos para uma eventual representação no Palácio Tomé de Souza, ela menciona uma reforma urbana, baseada na construção da cidade de uma maneira sustentável; defendendo a realização de concursos públicos; e a criação de espaços de acolhimentos humanizados para mulheres, vítimas de violência.

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/politica/2024-10-06/acompanhado-da-filha-giovani-damico-vota-no-colegio-antonio-vieira/">Acompanhado da filha, Giovani Damico vota no Colégio Antônio Vieira</a>

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O candidato a prefeito de Salvador, Geraldo Jr,. exerceu o seu direito de voto, na manhã deste domingo (6/10), no Colégio São Paulo, bairro do Itaigara.

Durante o seu discurso, no local de votação, Geraldo Jr. reforçou que tem o apoio do presidente Lula (PT) nessa corrida pela vaga de prefeito da capital baiana.

"A Bahia entendeu! Salvador entendeu que Lula tem um candidato em Salvador: o presidente Lula é 15 em Salvador!", cravou o candidato, atual vice-governador da Bahia.

https://www.youtube.com/watch?v=vattvfB5Iu8

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/politica/2024-10-06/santinhos-e-bocas-de-urna-ruas-de-salvador-sao-tomadas-por-lixo-em-inicio-de-votacao/">‘Santinhos’ e ‘bocas de urna’: ruas de Salvador são tomadas por lixo em início de votação</a>

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Candidato a prefeito de Salvador, Silvano Alves, do Partido da Causa Operária (PCO), informou que, no dia do primeiro turno da eleição, neste domingo (6/10), vai estar em São Paulo para um compromisso de trabalho e vai precisar justificar a sua ausência nas eleições.

Para a TV Bahia, o candidato explicou que está envolvido em um serviço na capital paulista, como trabalhador da construção civil. Com isto, Silvano Alves não receberá o próprio voto na eleição para a Prefeitura de Salvador.
"Já não estou em Salvador há um bom tempo. (...) Estou com serviço aqui [em São Paulo] e não posso deixar para ir em Salvador para votar, então, achei mais fácil justificar. E essa votação que vou ter aí em Salvador, essa porcentagem de voto que vou ter, no meu caso, não interfiro em nada", informou o candidato.
CANDIDATURA DE SILVANO ALVES

O Partido da Causa Operária (PCO) confirmou candidatura a prefeito de Salvador para as eleições de 2024 no dia 4 de agosto, conforme o prazo estipulado pela Justiça Eleitoral.

+<a href="https://aratuon.com.br/politica/2024-08-13/pco-silvano-alves/"> PCO oficializa candidatura de Silvano Alves à prefeitura de Salvador</a>

No dia 31 do mesmo mês, o candidato à Prefeitura de Salvador teve o registro de candidatura indeferido pela Justiça Eleitoral, após não apresentar documentos de quitação eleitoral que comprovassem a prestação de contas nas eleições de 2012. A documentação foi conferida e considerada irregular, já que não atendeu integralmente às condições de elegibilidade.

+ <a href="https://aratuon.com.br/politica/2024-09-01/silvano-alves-tem-registro-de-candidatura-a-prefeitura-de-salvador-indeferido-pela-justica-eleitoral/">Silvano Alves tem registro de candidatura à Prefeitura de Salvador indeferido pela Justiça Eleitoral</a>

No entanto, Silvano se manteve firme e disposto a seguir em frente, independentemente da decisão judicial. Em uma declaração ao Aratu On, o candidato afirmou: “Aí a direção do partido está vendo isso daí, mas provavelmente eles estão correndo atrás e recorrendo do recurso. Mas, independente de qualquer situação, vamos seguir com a candidatura, mesmo deferida, indeferida ou impugnada, ou até mesmo eu preso ou sumido, vamos seguir candidato, tanto eu quanto o partido PCO 29”.

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/politica/2024-09-04/silvano-alves-candidatura/">‘Vamos seguir com a candidatura, deferida ou indeferida, até preso ou sumido’, diz Silvano Alves após indeferimento</a>

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Está no Código Eleitoral que a compra e venda de votos é crime, entretanto, a rede de fast food Burguer King criou uma campanha promocional para incentivar os eleitores a participarem do pleito municipal, que acontece neste domingo (6/10). A promoção "o BK vai comprar seu voto" oferece ao eleitor que apresentar seu comprovante de votação uma batata frita ou uma onion rings média.

Disponível somente na segunda-feira (7), a promoção é válida "enquanto durarem os estoques". Além disso, o BK disponibilizou um <a href="https://bit.ly/CompramosSeuVoto" target="_blank" rel="noopener">site para que o público consulte os restaurantes participantes</a>. O comprovante não será retido no ato da apresentação.

"O objetivo é engajar o consumidor na pauta mais importante desse final de semana em todo país, mas também trazer reflexão e um incentivo a cidadania para todos nossos consumidores", disse Igor Puga, vice-presidente de marketing da Zamp, responsável pelo Burguer King.

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/cidade/2024-10-02/metro-sera-gratuito-no-domingo-de-eleicoes-onibus-e-brt-tambem-funcionam-com-acesso-livre/" target="_blank" rel="noopener">Metrô será gratuito no domingo de eleições; ônibus e BRT também funcionam com acesso livre</a>

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Os eleitores que não comparecerem às urnas no próximo domingo (6/10) terão prazo de 60 dias para justificar ausência. A justificativa é necessária porque o voto é obrigatório no Brasil para maiores de 18 anos, sendo facultativo para maiores de 70 anos e jovens entre 16 e 18 anos.

No dia da eleição, o cidadão pode fazer sua justificativa de ausência por meio do aplicativo e-Título da Justiça Eleitoral ou por meio de pontos físicos montados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) no dia do pleito. A justificativa também pode ser feita após as eleições.

A Justiça Eleitoral recomenda que o eleitor use preferencialmente o aplicativo para fazer a justificativa. O app pode ser baixado gratuitamente nas lojas virtuais da Apple e Android até sábado (5), na véspera do pleito. No dia da eleição, o download será suspenso pela Justiça Eleitoral para evitar instabilidade. O acesso será retomado na segunda-feira (7).

Ao acessar o e-Título, o cidadão deve preencher os dados solicitados e enviar a justificativa, que será direcionada a um juiz eleitoral. O eleitor também deverá pagar a multa estipulada pela ausência nos turnos de votação. Cada turno equivale a R$ 3,51 de multa.

A data limite para justificar a ausência no primeiro turno é 5 de dezembro de 2024. No segundo turno, o prazo termina em 7 de janeiro de 2025.

PUNIÇÃO

Deixar de votar e justificar nos dois turnos acarreta duas faltas. A partir da terceira ausência sem justificativa, o eleitor é considerado faltoso e pode ter o título cancelado para as próximas eleições. Os eleitores que estão no exterior não votam, portanto, não precisam justificar.

A restrição no título cria diversas dificuldades, como ficar impedido de tirar passaporte, fazer matrícula de escolas e universidades públicas e tomar posse em cargo público após prestar concurso.

VOTO EM TRÂNSITO

Os eleitores que não estiverem em suas cidades no primeiro e segundo turnos das eleições de outubro não poderão votar e devem fazer a justificativa. A restrição ocorre porque não há possibilidade de voto em trânsito nos pleitos municipais.

O primeiro turno das eleições será no dia 6 de outubro. O segundo turno da disputa poderá ser realizado em 27 de outubro nos municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura atingir mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, no primeiro turno.

LEIA MAIS

 <a href="https://aratuon.com.br/politica/2024-09-30/eleicoes-2024-confira-se-houve-mudancas-no-local-de-votacao/" target="_blank" rel="noopener">Eleições 2024: confira se houve mudanças no local de votação</a>

<a href="https://aratuon.com.br/politica/2024-09-30/eleicoes-2024-eleitores-nao-podem-ser-presos-a-partir-desta-terca-1/" target="_blank" rel="noopener">Eleições 2024: eleitores não podem ser presos a partir desta terça (1)</a>

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Os eleitores que não estiverem em suas cidades no primeiro e segundo turnos das eleições de outubro não poderão votar. A restrição é porque não há possibilidade de voto em trânsito nos pleitos municipais.

O primeiro turno das eleições será no dia 6 de outubro. O segundo turno da disputa será em 27 de outubro nos municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura atingiu mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, no primeiro turno.

Pelas regras eleitorais, o eleitor que não estiver em seu domicílio eleitoral deverá justificar ausência na votação. O prazo para justificativa é de 60 dias após cada turno, que conta como uma eleição. Quem não votar no primeiro turno pode votar no segundo.

Deixar de votar e justificar nos dois turnos acarreta em duas faltas. A partir da terceira ausência sem justificativa, o eleitor é considerado faltoso e pode ter o título cancelado para as próximas eleições. Os eleitores que estão no exterior não votam, portanto, não precisam justificar.

Como justificar

No dia da eleição, o cidadão pode fazer sua justificativa de ausência por meio do aplicativo e-título da Justiça Eleitoral ou por meio de pontos físicos montados pelos tribunais regionais eleitorais (TRE) no dia do pleito. A justificativa também pode ser feita após as eleições. Nesse caso, o eleitor deve preencher um formulário e entregá-lo no cartório eleitoral de sua localidade.

Data limite para justificar

Ausência 1° turno: 5 de dezembro de 2024

Ausência no 2º turno: 7 de janeiro de 2025

A Justiça Eleitoral recomenda que o eleitor use preferencialmente o aplicativo para fazer a justificativa. O app pode ser baixado gratuitamente nas lojas virtuais Apple e Android.

Ao acessar o e-título, o cidadão deve preencher os dados solicitados e enviar a justificativa, que será direcionada a um juiz eleitoral. O eleitor também deverá pagar a multa estipulada pela ausência nos turnos de votação. Cada turno equivale a R$ 3,51 de multa.

Punição

O eleitor que não votar e deixar de justificar por três vezes consecutivas pode ter o título suspenso ou cancelado.

A medida cria diversas dificuldades, como ficar impedido de tirar passaporte, fazer matrícula em escolas e universidades públicas e tomar posse em cargo público após prestar concurso.

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/cultura/2024-09-27/e-dia-de-caruru-religiosos-celebram-santos-gemeos-nesta-sexta-feira-27-na-bahia/">É dia de caruru! Religiosos celebram santos gêmeos nesta sexta-feira (27), na Bahia</a>

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