Governo Federal reconhece calamidade na Bahia e facilita envio de verbas ao Estado

O Governo Federal reconheceu nesta segunda-feira (26/10) o novo novo decreto de calamidade pública do Governo da Bahia. O decreto permite acesso facilitado aos recursos federais por parte dos municípios baianos via Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil para o combater a Covid-19. 

O recurso pode ser usado para compras de cestas básicas ou aquisições de de itens de higiene, conforme a avaliação do gestor. Não há um valor pré-determinado. O documento substituirá o que havia sido assinado no mês de abril, cuja validade era até 7 de outubro. 

O novo reconhecimento foi divulgado por meio do Diário Oficial da União desta segunda e carrega consigo a assinatura do secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Alexandre Lucas Alves. Além de reduzir a burocracia para acelerar as etapas de liberação do dinheiro, o documento contempla todos os municípios 417 baianos, pois tiveram casos confirmados da doença.

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