Assembleia de São Paulo reduz salários de deputados e funcionários durante pandemia

A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou nesta quinta-feira (30/4), Projeto de Resolução 13/2020 - de autoria da Mesa Diretora - que corta custos do Poder Legislativo e doará R$ 320 milhões ao Governo do Estado para o combate a pandemia do coronavírus (Covid-19). Foram 85 votos favoráveis, 1 contrário e 1 abstenção. As medidas passam a valer já a partir deste 1º de Maio.

De acordo com a proposta aprovada, os subsídios dos parlamentares serão reduzidos em 30%. As verbas de gabinete terão corte de 40% (a proposta original era de 30%). Haverá escalonamento no desconto dos 2.561 funcionários comissionados. Não sofrerão cortes os servidores que ganham até o teto do INSS (R$ 6.100).

Servidores comissionados que ganham até 10 salários mínimos terão corte de 10%. Para quem ganha acima fica mantido o corte de 20%. Também foi aprovada doação de 80% do Fundo Especial de Despesas da Casa (proposta original era de 70%). Estão suspensos os pagamentos de Licença Prêmio em dinheiro.

O presidente Cauê Macris determinou a redução em até 40% dos contratos em execução na Casa. Todas as ações somam R$ 320 milhões que serão enviados ao Governo de São Paulo.

Segundo o presidente os cortes significam 25% do Orçamento do Poder Legislativo para 2020. "Cortamos na própria carne. Temos responsabilidade com a população de São Paulo e demos nossa contribuição para o combate ao Covid-19", argumentou Macris.

Na Bahia, se o exemplo fosse seguido, somente o corte nos auxílios-moradia dos deputados, geraria recursos que poderiam dobrar o número de EPIs comprados para os profissionais da saúde, que estão à frente do combate desta pandemia.

LEIA MAIS: Ministro do STF dá 5 dias para Polícia Federal tomar depoimento de Sérgio Moro

Acompanhe todas as notícias sobre o novo coronavírus.

Acompanhe nossas transmissões ao vivo e conteúdos exclusivos no www.aratuon.com.br/aovivo. Nos mande uma mensagem pelo WhatsApp: (71) 99986-0003.