Sete advogados, servidores e bancários suspeitos de fraudar processos são denunciados pelo MP da Bahia

O Ministério Público da Bahia (MPBA) denunciou nessa segunda-feira (21/9) sete pessoas investigadas na Operação Inventário, deflagrada no último dia 10. O grupo é formado por advogados, serventuários e funcionários de instituições bancárias que fraudavam processos que corriam na Justiça baiana.

De acordo com o órgão, que começou a apurar o crime em 2018, as fraudes ocorriam principalmente em processos da 11ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes da Comarca de Salvador.

O diretor de secretaria dessa comarca foi denunciado, junto com João Carlos Santos Novaes, Marco Aurélio Fortuna Dorea, Yuri Rodrigues da Cunha, Vilson Marcos Matias dos Santos e Cristiano Manoel de Almeida Gonzalez. O nome de Lúcio Flávio Duarte de Souza também consta na denúncia.

Foram encontrados na residência de Lúcio diversos documentos "possivelmente falsos", de acordo com a denúncia, além de extratos bancários e arquivos da base de dados interna do Banco do Brasil. Outras duas pessoas, Adailton Maturino, investigado na "Operação Faroeste" - que apura esquema de venda de sentenças -, e João Novaes, podem estar associados ao grupo, segundo o MP.

OPERAÇÃO

O MP explicou que a investigação começou após verificar erros no inventário de uma mulher, identificada como Jacira Santos Oliveira. Quem deu entrada foi Pedro dos Santos, com os advogados Yuri Rodrigues da Cunha e João Carlos Santos Novaes - também investigado na "Operação Faroeste".

Segundo os promotores de Justiça, os advogados fizeram um acordo com o servidor público Carlos Aragão e  Lúcio Flávio. Eles teriam começado a manipular os processo de inventário, usando alvarás pertencentes a outras pessoas 

“O denunciado Flávio obtinha informações acerca de correntistas que mantinham valores vultosos em conta corrente e sem movimentação. Há a possibilidade também de envolvimento de funcionários de instituições bancárias ou ainda de profissionais de saúde próximos aos falecidos”, destacou o MP. 

FRAUDE

A investigação aponta que as informações das contas eram repassadas aos advogados que integravam o grupo, que entravam na Justiça com base em documentos fraudulentos, muitas vezes criando personagens e vínculos de parentesco inexistentes.

“Os integrantes da organização criminosa direcionavam as ações (também de forma fraudulenta) para uma específica unidade judiciária, na qual contavam com a colaboração criminosa de serventuários, no caso da 11ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes, onde a tramitação 'silenciosa' dos feitos e o êxito da empreitada eram garantidos pelo diretor de secretaria”, afirmaram os procuradores. 

Além dos comprovantes bancários encontrados na casa de Lúcio Flávio, a quebra de sigilo bancário de João Carlos Novaes revelou que a maior fonte de despesas do denunciado foram pagamentos de cartões de crédito. Nos 72 meses analisados foram efetuados 291 pagamentos de fatura, num valor mensal de R$ 58 mil somente com esse tipo de gasto. 

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