Em meio à crise na segurança pública, Rui Costa quer promover mudanças em conselho que trata sobre o tema
O envio da proposta à AL-BA coincide com o momento de crise na segurança estadual, após a morte de três policiais e as consequentes críticas feitas pelos principais opositores do governador
O governador da Bahia, Rui Costa (PT), quer promover mudanças na estrutura do Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Conesp).
A proposta foi enviada à Assembleia Legislativa (AL-BA) e seu envio coincide com momento de crise na segurança estadual, após a morte de três policiais e as consequentes críticas feitas pelos principais opositores do petista.
As informações constam em projeto de lei enviado por Rui à Casa, e publicado na edição desta sexta-feira (13/5) do Diário Oficial do Estado.
A primeira proposta de mudança se refere à composição. O governador pretende extinguir a obrigatoriedade para que o secretário de Segurança Pública (SSP) e os chefes das forças de segurança do estado - Polícias Militar e Civil e Corpo de Bombeiros - sejam membros.
Com a nova sugestão, eles poderiam continuar no colegiado, mas abre-se a possibilidade que outros representantes dos segmentos componham a comissão.
Atualmente, além dos chefes das policiais, dos Bombeiros e do titular da SSP, há a presença do diretor-geral do Departamento de Polícia Técnica (DPT), do secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) e do superintendente de Proteção e Defesa Civil.
Rui ainda propõe a inclusão de representantes da Guarda Portuária, da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e das secretarias nacionais de Segurança Pública, de Proteção e Defesa Civil e de Políticas sobre Drogas.
Neste novo texto, o chefe do Palácio de Ondina ainda propõe retirar a obrigatoriedade de quórum para aprovação das deliberações do conselho. As propostas, caso o projeto de Rui seja aprovado desta forma, seguirão aprovadas apenas com maioria simples, mas sem necessidade da presença da maioria dos membros.
CRIMES
No último final de semana, os policiais Alexandre Menezes, Victor Vieira Ferreira Cruz e Shanderson Lopes foram assassinados. Os dois últimos, inclusive, morreram após irem ao velório de Alexandre. Após o episódio, Rui Costa determinou o uso de "força máxima" para prender os responsáveis pelas mortes
Até o momento, sete dos suspeitos morreram em confronto com policiais, segundo informações da SSP. Outros dois foram presos, informou a pasta.
As críticas de opositores se asseveraram na última semana à gestão da segurança pública do governo Rui. Dois dos principais pré-candidatos ao Governo do Estado, ACM Neto (UB) e João Roma (PL) subiram o tom contra a administração petista. O ex-prefeito de Salvador disse que o Governo está "perdendo a guerra para o crime organizado". O deputado federal e ex-ministro da Cidadania, por sua vez, afirmou que "a criminalidade está dominando a Bahia".
De acordo com dados incluídos no último Atlas da Violência, divulgado em 2019, a Bahia é o terceiro estado com mais assassinatos para cada 100 mil habitantes. Com média de 41,1, o estado só perde para Amapá (42,7) e Sergipe (41,3). O levantamento é realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), vinculado ao Ministério da Economia.
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