Motorista que atropelou e matou criança de 4 anos na Bahia é condenada a 11 anos de prisão

A motorista Tehiana Gomes de Freitas Pataxó foi condenada a 11 anos de prisão, em regime inicial fechado, pela morte de uma criança de 4 anos em Pau Brasil, no sul da Bahia. A sentença foi anunciada nesta quarta-feira (4), durante julgamento realizado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Camacan.

A Justiça também negou à condenada o direito de recorrer em liberdade e determinou a expedição imediata do mandado de prisão. Este foi o segundo julgamento do caso. Em 25 de julho de 2024, Tehiana havia sido condenada a 13 anos de prisão.

No entanto, após recurso apresentado pela defesa, a Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) declarou a nulidade daquela sessão e determinou a realização de um novo júri popular. Como a anulação ocorreu após recurso exclusivo da defesa, a pena estabelecida no primeiro julgamento passou a funcionar como limite máximo para a nova condenação, conforme a vedação legal ao agravamento da situação do réu nesse tipo de recurso.

Com o desconto dos 6 meses e 28 dias em que permaneceu presa provisoriamente, o saldo da pena a cumprir é de 10 anos, 5 meses e 2 dias.

Criança foi prensada contra parede após caminhonete invadir calçada

O caso aconteceu em 3 de junho de 2021, na cidade de Pau Brasil. Na ocasião, Tehiana conduzia uma caminhonete Toyota Hilux branca quando invadiu a calçada na Travessa Ivete Nogueira, no centro do município.

Segundo informações do processo, acessado pelo Aratu On, o atropelamento ocorreu por volta das 19h20. Ao perceber a aproximação do veículo, a mãe da criança tentou proteger o filho, lançando-o para dentro de uma residência. Mesmo assim, o menino foi atingido e prensado contra a parede do imóvel.

O automóvel, que tinha câmbio automático, permaneceu engatado e continuou pressionando a vítima contra a estrutura. Uma terceira pessoa precisou entrar na caminhonete, dar ré e desligar o motor para interromper o esmagamento.

Ainda conforme o processo, a motorista saiu do veículo sem adotar providências imediatas para socorrer a criança ou interromper a situação. Os jurados reconheceram que a condutora agiu com dolo eventual, entendimento aplicado quando alguém assume o risco de produzir um resultado criminoso. Entre os elementos considerados estava o fato de ela dirigir sem carteira de habilitação e avançar sobre uma área destinada à circulação de pedestres.

Justiça aponta gravidade das circunstâncias do crime

Ao estabelecer a pena, a Justiça considerou a gravidade concreta das circunstâncias do atropelamento. A decisão destacou que a caminhonete invadiu um espaço destinado à segurança dos pedestres e provocou a morte da criança em condições consideradas extremamente violentas.

A sentença também mencionou os impactos duradouros do episódio sobre a família. A mãe da vítima desenvolveu quadros graves de depressão e outros problemas de saúde após testemunhar a morte do filho.

A pena foi reduzida em razão da menoridade relativa da acusada, que tinha 18 anos na data do crime. Por outro lado, a ausência de confissão e a intensidade dos danos foram consideradas na definição da punição.

Outros julgamentos de crimes na Bahia

A condenação ocorre em meio a outros julgamentos de grande repercussão na Bahia. No último dia 21, Sérgio Ferreira de Jesus, apontado como um dos envolvidos na morte da líder quilombola Mãe Bernadete, foi condenado a 23 anos e 9 meses de prisão, em regime inicial fechado.

Ele passou por júri popular no Fórum Ruy Barbosa, no bairro de Nazaré, em Salvador. A sessão foi presidida pela juíza Gelzi Maria Almeida Souza Matos, titular do 1º Juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Salvador.

Em abril de 2026, Arielson da Conceição dos Santos e Marílio dos Santos também foram condenados pelo assassinato. Arielson recebeu pena de 40 anos, cinco meses e 22 dias de reclusão, enquanto Marílio foi sentenciado a 29 anos e nove meses. Ambos receberam penas em regime inicial fechado. Marílio morreu dois dias após o julgamento.

Mais recentemente, em 13 de outubro, Josevan Dionísio dos Santos foi condenado a 28 anos de prisão, também em regime inicial fechado. Ele foi acusado de efetuar os disparos que mataram Mãe Bernadete.

O processo contra Ydney Carlos Santos de Jesus, apontado como o quinto acusado, ainda aguarda uma decisão definitiva da Justiça. Até o momento, não há data marcada para o julgamento.

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