Após 16 anos, 31 agentes são condenados por tortura em presídio de Salvador

Mais de 16 anos após uma revista geral marcada por agressões a detentos na Cadeia Pública de Salvador, a Justiça da Bahia condenou 31 agentes penitenciários envolvidos no caso. O episódio ocorreu em junho de 2010, no complexo prisional de Mata Escura.

A sentença foi assinada em 24 de outubro de 2026 pelo juiz Bernardo Mario Dantas Lubambo, da 14ª Vara Criminal de Salvador. Os condenados foram considerados culpados por tortura qualificada por lesão corporal grave, com agravantes pelo fato de os crimes terem sido cometidos por agentes públicos e de forma continuada.

Entre os condenados, seis ocupavam cargos de direção e coordenação na unidade. Eles receberam penas de 13 anos, 7 meses e 10 dias de reclusão, em regime inicial fechado. São eles Everaldo Jesus de Carvalho, Clésio Rômulo Atanásio Sobrinho, Crispim Borges, Gilberto José Santos, Jessé Alves Gomes e Luiz Carlos Souza Sacramento.

Outros 25 agentes penitenciários foram condenados a 11 anos e 8 meses de prisão, também em regime fechado. Confira os nomes:

• Alexandre Menezes da Silva
• Cândido Rosa Neto
• Carlos André de Jesus Pereira
• Denilson Jesus de Medeiros
• Edmundo dos Santos
• Elias Fernandes de Jesus
• Fábio da Silva dos Santos
• Géssio Gonçalves Alves Costa
• Gildásio Moura Pereira
• Humberto Rosa Moreira
• Itael Alves Santos
• Ivonildo da Silva Oliveira
• Jessé Batista dos Santos
• João Gomes de Brito
• Jorge José dos Santos
• José Oliveira Soares
• José Roberto Costa Santos
• Josimar Franco Barbosa Lima
• Marcos Geraldo Barbosa dos Santos
• Paulo Cesar Galderisi Santana
• Pedro Suarez Calasans
• Roberto Lyra Machado
• Sandoval Barbosa dos Santos
• Valdelio Nascimento França
• Wellington Sento Sé Improta

Além das penas de prisão, a decisão determinou a perda dos cargos públicos ocupados pelos condenados e o pagamento de indenização mínima de R$ 5 mil por vítima, acrescida de juros e correção monetária.

Laudos apontaram lesões em 247 presos

Entre as provas utilizadas pelo magistrado para fundamentar a condenação estão os exames realizados pelo Instituto Médico Legal (IML). Dos 262 detentos examinados após a revista, 247 apresentavam lesões. Em 242 deles, os ferimentos foram associados ao uso de instrumentos contundentes.

Fotografias anexadas ao processo também registraram marcas lineares nas costas, nos braços e nas pernas dos presos. Segundo a análise das provas, as características dos ferimentos eram compatíveis com agressões praticadas com objetos como cassetetes, tonfas e bastões.

Quatro acusados não foram condenados

Dos 35 denunciados, três foram absolvidos por falta de provas de participação nas agressões: Edna de Aquino Brito, Cláudio José Silva Cavalcanti e Alexssandro Andrade Mainart.

Já Paulo Sérgio de Sousa Silva teve a punibilidade extinta em razão de sua morte.

Outras investigações na Bahia

Policiais penais são condenados por levar materiais ilícitos a presídio da Bahia

Doze servidores foram denunciados por facilitar e introduzir materiais ilícitos no Conjunto Penal de Feira de Santana foram condenadas à prisão pela Justiça da Bahia. Entre os condenados estão dez policiais penais, que além da condenação perderam o cargo público.

Todos foram alvo da Operação Sísifo, deflagrada pelo MP-BA em conjunto com a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) e a Secretaria da Segurança Pública (SSP), em fases realizadas nos anos de 2023 e 2024.

Os policiais condenados responderam por crimes de organização criminosa, corrupção passiva, facilitação de entrada de aparelho telefônico e outros objetos ilícitos. Eles respondem ainda por tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e corrupção ativa, conforme a participação individual de cada um. Dentre eles, o policial penal Valmir Pereira de Jesus, identificado como líder do grupo criminoso, foi condenado a mais de 28 anos de prisão. 

Os policiais penais condenados foram Vitor Cerqueira de Oliveira, Ednilson Santana Mota, Isaías Gregório de Miranda Filho, Yure Pinheiro Costa, Gildo de Lima Almeida, Valter Ferreira de Almeida, Leandro Calazans Amaral, Rosana Souza de Oliveira e Luana Priscilla de Jesus Moitinho. Além deles, Emerson Carmo dos Santos, por lavagem de dinheiro e organização criminosa, e Genivaldo Reis dos Santos, por corrupção ativa.

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