Aos 103 anos, ex-PM de Salvador pode ser pessoa mais velha do mundo já condenada à prisão

Aos 103 anos, o ex-policial militar Emiliano Melo dos Santos foi condenado pela morte de Welton Lopes Costa, de 34 anos, em Salvador. O júri popular realizado na quinta-feira (24), no Fórum Ruy Barbosa, no bairro de Nazaré, determinou uma pena de 4 anos e 9 meses de prisão, a ser cumprida em regime fechado domiciliar, conforme informações obtidas pelo Aratu On.

A idade de Emiliano chama a atenção por superar a de um dos casos mais conhecidos de condenação criminal envolvendo uma pessoa centenária. Em 2022, o alemão Josef Schütz foi condenado aos 101 anos a cinco anos de prisão por cumplicidade nos assassinatos de prisioneiros no campo de concentração nazista de Sachsenhausen, durante a Segunda Guerra Mundial. O caso foi amplamente noticiado como o de uma das pessoas mais velhas já julgadas e condenadas criminalmente.

Crime aconteceu quando Emiliano tinha 98 anos

O crime que levou Emiliano ao Tribunal do Júri aconteceu em 22 de agosto de 2021, no bairro Dois de Julho, na região central de Salvador. Na época, o policial da reserva tinha 98 anos. Segundo a investigação, ele teria presenciado uma discussão entre Welton e a companheira dele, Jeniffer Carvalho dos Santos, antes dos disparos.

De acordo com a denúncia do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Welton e Jeniffer caminhavam em direção à residência quando tiveram um desentendimento. Emiliano teria se aproximado e perguntado se havia algum problema. Na sequência, houve a intervenção do policial e os disparos.

Segundo relatos apresentados pela família da vítima, Emiliano teria sacado um revólver e efetuado três disparos. Um deles atingiu Welton na região do coração. Jeniffer também foi baleada. O filho de Welton, que tinha 14 anos na época, presenciou o crime.

Welton chegou a ser socorrido para o Hospital Geral do Estado (HGE), mas não resistiu aos ferimentos. A companheira dele também foi encaminhada para uma unidade de saúde.

Após o crime, Emiliano foi conduzido ao Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), onde prestou depoimento e alegou legítima defesa. A arma utilizada, um revólver calibre 32, foi apreendida.

Na época, vizinhos e amigos de Welton chegaram a realizar um protesto no Dois de Julho pedindo a prisão do policial da reserva.

Condenação aos 103 anos

Os jurados decidiram pela condenação de Emiliano a 4 anos e 9 meses de prisão, e a pena será cumprida em regime fechado domiciliar.

Em entrevista à reportagem, o irmão de Welton, Welbert Lopes Costa, celebrou a decisão e falou sobre o sentimento da família.

“Essa vitória foi um presente maravilhosos para gente principalmente para minha mãe que está fazendo aniversário amanhã 73 anos estamos aliviado com a Justiça feita”, disse Welbert Lopes Costa.

Defesa alegou legítima defesa

Durante o julgamento, o advogado Vivaldo Amaral sustentou que Emiliano teria tentado intervir em uma situação envolvendo Welton e Jeniffer. A defesa afirmou que o ex-PM teria agido em legítima defesa própria e de terceiro.

Segundo os advogados, Welton teria apresentado comportamento agressivo e empurrado Emiliano antes dos disparos. A defesa também afirmou que testemunhas apresentadas no julgamento reforçaram a versão de que o ex-policial tinha histórico pacífico e de prestação de serviços à comunidade.

A defesa ainda contestou referências feitas ao ex-PM como “Xerife do 2 de Julho” e “Bin Laden”, alegando que os apelidos teriam surgido depois do episódio e não corresponderiam à trajetória de Emiliano.

Irmão da vítima contestou versão

A versão apresentada pela defesa foi contestada pelo irmão de Welton. Welbert negou que a vítima tivesse histórico de violência contra mulheres e afirmou que pessoas que não conviviam com o irmão apresentaram relatos que, segundo ele, não correspondiam à realidade.

“Nossa mãe sempre ensinou a gente a ser pessoas corretas, educadas e respeitosas, principalmente com as mulheres.”

Welbert também criticou depoimentos prestados durante o julgamento. “Pessoas que nunca viram apareceram hoje falando o que não corresponde com a realidade. Todos conhecem a forma de seu Emiliano no bairro”, acrescentou.

Absolvição foi revertida pelo TJ-BA

O processo passou por uma reviravolta em novembro de 2023, quando Emiliano foi absolvido sumariamente pela Justiça após o entendimento de que teria agido em legítima defesa própria e de terceiro.

O Ministério Público recorreu da decisão. Em maio de 2024, a Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) reformou a absolvição e determinou que Emiliano fosse submetido ao Tribunal do Júri.

Com a decisão, o processo voltou a tramitar até o julgamento realizado nesta quinta-feira (24), quando os jurados decidiram pela condenação.

Outros casos de pessoas condenadas em idade avançada

O caso de Emiliano também pode ser comparado a outros episódios envolvendo pessoas que chegaram a idades excepcionais enquanto estavam submetidas ao sistema penal.

Josef Schütz, condenado aos 101 anos

Em junho de 2022, Josef Schütz foi condenado por um tribunal alemão a cinco anos de prisão, aos 101 anos. Ex-guarda do campo de concentração de Sachsenhausen, ele foi considerado culpado de cumplicidade no assassinato de milhares de prisioneiros.

Schütz morreu em abril de 2023, aos 102 anos. Devido à idade e às condições de saúde, havia dúvidas sobre a possibilidade de que ele efetivamente cumprisse a pena em uma prisão.

Bill Wallace, quase 108 anos

O australiano Bill Wallace é um caso ainda mais extremo quando o critério é idade enquanto pessoa privada de liberdade.

Segundo o Guinness World Records, Wallace é o prisioneiro mais velho já registrado. Ele morreu em 17 de julho de 1989, pouco antes de completar 108 anos, depois de passar cerca de 63 anos sob custódia.

Wallace havia sido considerado incapaz de ser julgado após ser acusado de matar um homem em Melbourne, em 1925. Por isso, seu caso não equivale a uma condenação criminal convencional como a recebida por Emiliano.

Francis Clifford Smith, 101 anos

Outro caso recente é o do americano Francis Clifford Smith, que morreu em junho de 2026, aos 101 anos. Condenado por assassinato em 1950, ele passou mais de 70 anos sob custódia do sistema penitenciário de Connecticut e chegou a ser considerado o detento mais velho dos Estados Unidos.

Smith havia sido condenado à morte, mas a execução foi suspensa oito vezes e a pena acabou sendo convertida em prisão perpétua. Desde 2020, ele vivia em liberdade supervisionada.